desenvolvimento pessoal nas empresas
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Em vigor
Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001. Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências
... políticas previdenciária e de desenvolvimento social e econômico-financeiro; ... III - ... de situações de interesse pessoal específico deverão ser atendidas pela entidade ... de um mesmo empregador, podendo abranger empresas coligadas, controladas ou subsidiárias, e por ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... I – para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da ... II – para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou ... , de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia ...
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Decreto nº 6.322 de 21/12/2007. ALTERA O ESTATUTO SOCIAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, APROVADO PELO DECRETO 4.418, DE 11 DE OUTUBRO DE 2002.
... - financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, desde que contribuam para o ... preenchidos por empregados integrantes do seu quadro permanente de pessoal ou de suas subsidiárias. ... Parágrafo único. As designações do ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... e da justiça e ao comprometer o desenvolvimento sustentável e o Estado de Direito; ... Convencidos de que o enriquecimento pessoal ilícito pode ser particularmente nocivo para as ... de boas práticas comerciais entre as empresas e as relações contratuais das empresas com o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... pessoal e encargos sociais; ... VI - a política ... desenvolvimento do ensino, nos termos do art. 212 da ... pelo Poder Público, bem como das empresas públicas, sociedades de economia mista e demais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12404, DE 04 DE MAIO DE 2011. Autoriza a Criação da Empresa de Transporte Ferroviario de Alta Velocidade S.a. - Etav; Estabelece Medidas Voltadas a Assegurar a Sustentabilidade Economico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes; Dispõe Sobre a Autorização para Garantia do Financiamento do Trem de Alta Velocidade - Tav, No Trecho Entre os Municipios do Rio de Janeiro - Rj e Campinas - Sp; e da Outras Providencias.
... 4º A ETAV sujeitar-se-á ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, ... Art. 14. O regime jurídico do pessoal da ETAV será o da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... consumidores, contribuindo para o desenvolvimento das ações de saúde no País ... ARTIGO ... p) Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização; ... É vedado à ANS requisitar pessoal com vínculo empregatício ou contratual junto a ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano." (NR) ... "Art. 2º À Casa Civil da ... institucional, realizar o assessoramento pessoal em assuntos militares e de segurança, coordenar ... de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; ... i) acompanhamento do desempenho ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... atividades indicadas no artigo 1º, as empresas dependerão de autorização específica do ... saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou a fins diagnósticos e ... informações periódicas do seu desenvolvimento ... § 2º A isenção prevista neste artigo só ...
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DECRETO Nº 5450, DE 31 DE MAIO DE 2005. Regulamenta o Pregão, Na Forma Eletronica, para Aquisição de Bens e Serviços Comuns, e da Outras Providencias.
... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ... pessoal e intransferível, para acesso ao sistema ... interessado acompanhar o seu desenvolvimento" em tempo real, por meio da internet ... \xC2" ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Estabelece o Programa de Fortalecimento das Instituições Financeiras Federais e autoriza a criação da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA.
... II - adquirir, junto às empresas integrantes do Sistema BNDES, os créditos ... com recursos do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER-II e do Fundo de Defesa ... pessoal cedido por órgãos e entidades da ...
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DECRETO Nº 92698, DE 21 DE MAIO DE 1986. Aprova o Regulamento da Contribuição para o Fundo de Investimento Social - Finsocial (reconfisco).
... Parágrafo único. No caso das empresas que vendem exclusivamente serviços, a ... econômicas e bancos regionais de desenvolvimento, ressalvado o disposto no item II do art. 8º ... a) pela citação pessoal feita ao devedor; ... b) pelo protesto judicial; ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... programa de privatização e democratização do capital das empresas estatais. Sem comprometer os setores estratégicos, que por decisão ... Associaram-se a isso perdas salariais e política de pessoal inadequada ... A reforma administrativa tem por objetivo reorganizar e ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... V - o desenvolvimento da indústria nacional desses produtos; ... VI - ... ou ocutamento do alvo; efeito moral sober pessoal; exercício; manejo; outros efeitos especiais; ... IV - os responsáveis por empresas, devidamente registradas no Exército, que atuem ...
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Decreto nº 5.974 de 29/11/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e do preparo e despacho do seu expediente pessoal; ... II - acompanhar o andamento dos projetos de ... para a manutenção e desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos ... à saúde em caso de insolvência de empresas operadoras; e ... V - deliberar sobre a criação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12550, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de ServiÇos Hospitalares - Ebserh; Acrescenta Dispositivos ao Decreto-lei 2.848, de 7 de Dezembro de 1940 - Codigo Penal; e da Outras Providencias.
... a criar subsidiárias para o desenvolvimento de atividades inerentes ao seu objeto social, com ... , será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a ... poderão autorizar a criação de empresas públicas de serviços hospitalares ... Art ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Desenvolvimento e Gestão: ... a) um DAS 102.5; ... b) cinco DAS ... § 2o Os cargos do quadro de pessoal do extinto Ministério da Previdência Social ... b) empresas públicas: ... 1. Casa da Moeda do Brasil; ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Dados de caráter pessoal: os relativos às pessoas físicas ou jurídicas ... que chegar a seu conhecimento no desenvolvimento habitual de suas atividades e que ensejar a ... procedimentos de que trata esta norma as empresas habilitadas para o transporte internacional de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... ção descentralizada, inclusive empresas públicas e sociedades de economia mista de que ... ção de livros, execução e desenvolvimento dos serviços, segundo normas estabelecidas pela ... por Bacharéis em Direito, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
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DECRETO Nº 59566, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1966. Regulamenta as Seções I Ii e Iii do Capitulo Iv do Titulo 3 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capitulo 3 da Lei 4.947, de 6 de Abril de 1966, e da Outras Providencias.
... 4.947-66, entende-se por cultivo direto e pessoal, a exploração direta na qual o proprietário, ... - IBRA - e o Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrário - INDA - reivindicarão junto ao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... III - Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... IV - ... na definição de estratégias de desenvolvimento, na formulação da concepção estratégica ... de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; ... d) elaboração, ...
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Lei nº 3.692 de 15/12/1959. INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... Art. 15. A SUDENE utilizará, em regra, pessoal requisitado, que trabalhará, sempre que possível, em regime de tempo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
... nessa situação, excluído o pessoal a que se referem os artigos 6º e 25º, §§ 2º ... federais previstos no plano de desenvolvimento em execução e aumentá-los nos anos de 1964 e ...
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Versão original
Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... II - os utilizados em transporte de pessoal a serviço ... § 1º Para os fins do disposto ... I - o uso de veículos de empresas públicas e de sociedades de economia mista para ... Desenvolvimento e Gestão ... § 3º A Secretaria de Gestão do ...
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DECRETO Nº 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Promulga as Convenções Internacionais do Trabalho, de Numeros 11, 12 14, 19, 26, 29, 81, 88, 89, 95, 99, 100 e 101, Firmadas Pelo Brasil e Outros Paises em Sessões da Conferencia Geral da Organização Internacional do Trabalho.
... 1. Todo o pessoal" ocupado em qualquer estabelecimento industrial, p\xC3" ... a densidade da população, e desenvolvimento social e físico dessa população, a época do ...