despedida de solteira
-
Santa terezinha - Vara c�vel
... Na inicial, narrou sucintamente: Que a interditanda é solteira, atualmente com 20 (vinte) anos de idade e não possui o necessário ... ípio responsável pelo contrato de Trabalho da Reclamante até a despedida. A Reclamante foi dispensada sem justa causa em janeiro de ...
-
Urandi - Vara cível
... COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) [Admissão / Permanência / Despedida] ... AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA ... RÉU: MUNICIPIO DE URANDI ... ção, ressaltando que a divorcianda retornará a usar o nome de solteira ... Apresentada a contestação com documentos ou sendo suscitadas ...
-
Cotegipe - Vara c�vel
... nº 0000740-39.2014.8.05.0070 [Admissão / Permanência / Despedida] ... AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS CÂMARA ... Advogado(s): REGINALDO ... , observando que a divorciada poderá voltar a usar seu nome de SOLTEIRA ... Providência adotar: ... a) Expeça-se o mandado judicial, ...
-
Acordão nº 0045000-28.2007.5.04.0006 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Marzo de 2012
... a isso a indicação da primeira testemunha de que apenas a filha solteira do reclamante morava com ele (fl. 451-verso) e da segunda testemunha do ... Além disso, alega que no momento da despedida era considerado doméstico, de forma que não era possível cumprir a ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001795-42.2010.5.07.0011), 2013-03-05
... seu nome de solteira SYLVIA HELENA TARTUCE, conforme ... vasta documentação societária que ... artigos 17 e 23, § 5º da mesma Lei ... Reconhecida a despedida injusta, a Reclamada deverá pagar ... a multa rescisória de 40% sobre os ...
-
Acordão nº 0001288-52.2010.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Marzo de 2012
... do FGTS, tendo em vista a modalidade da dissolução contratual (despedida por justa causa) ... A reclamada, não resignada, renova, em síntese, ... TESTEMUNHA DO RECLAMANTE: Dinéia Sander, brasileiro, maior, solteira, desempegada, residente na Rua A, 1189, Getúlio Vargas-RS. Testemunha ...
-
Acordão nº 1000117-73.2012.5.04.0791 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Marzo de 2013
... Afirma que a despedida imposta foi mascarada e que "( ... ) a demandada lançou tal fato ... Testemunha da contradita: Soraia Horst, brasileira, solteira, atendente de creche, residente à Rua 31 de Março, 453, Roca Sales/RS ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1498-13.2010.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Constam do acórdão regional as assertivas fáticas, insuscetíveis de reexame nesta Instância Superior, a teor da Súmula 126 do TST, de que ficou devidamente comprovado o nexo causal entre as doenças que acometeram a reclamante (síndrome do túnel do carpo e perda auditiva em grau leve) e suas...
... foi submetida a cirurgia em 21-12-09, nove meses depois de ser despedida, o que autoriza concluir que desenvolveu sua doença no curso do contrato ... dor moral não se equipara àquela que seria suportada por jovem solteira ... De outro lado, é fato notório que a reclamada é empresa com ... -
Processos incidentes e medidas especiais
... Os inquéritos para despedida de empregados estáveis, como os representantes dos trabalhadores nas ... Proc. n ... Maria de Lourdes Salaberry, brasileira, solteira, médica, residente e domiciliada na Rua Augusto, 25, CEP 12430-001, ...
-
Valente - vara cível
... 0272 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Admissão / Permanência / Despedida] ... Parte Requerente: ... JACKSON FERREIRA ... Parte ... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: ESTELINA MARIA DA CUNHA. Da união não adveio filhos e tampouco bens ...
-
Valente - Vara cível
... 0272 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Admissão / Permanência / Despedida] ... Parte Requerente: ... JACKSON FERREIRA ... Parte ... A divorcianda voltará a usar o nome de solteira: ESTELINA MARIA DA CUNHA. Da união não adveio filhos e tampouco bens ...
-
Euclides da cunha - 2ª vara de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... 03 de janeiro de 2009, exercendo a função de professora, e foi despedida sem justa causa em 28 de dezembro de 2014, sem que lhe pagasse os direitos ... alimentos pelo réu e pretende a autora voltar a usar seu nome de solteira ... Com a inicial, juntou documentos, inclusive certidão de casamento ...
-
São francisco do conde - Vara cível
... 01.06.2001 para o cargo de auxiliar de serviços gerais , sendo despedida sem justa causa em 01.01.2013, razão pela qual requer o reconhecimento ... A divorcianda voltará a usar com o nome de solteira, GIRLENE DE JESUS DAS NEVES, pelo que requereram a expedição de mandado ...
-
Sim�es filho - 1� vara criminal
... O réu igualmente a filmava despedida quando esta tomava banho, fazendo da simples rotina de higiene um tormento ... solteira, residente na Travessa Cova da Gia, n° 20, neste Município de Simões ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.020559-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO. FATO TÍPICO. CP, ART. 356. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 41 DO CPP. 1. Somente quando comprovada, de plano, a falta de justa causa da denúncia, admite-se o uso do habeas corpus para trancar a ação penal. 2. Advogado que, após três anos, e depois do oferecimento da denúncia, devolve os autos, comete, em tese, o crime previsto no art. 356 do...
... de habeas corpus em favor de NALVA SOUZA SAMPAIO, brasileira, solteira, advogada, residente na Rua Pacífico Pereira, n. 8, Ap. 803, Bairro do ... da Bahia, na cidade de Salvador, a Paciente que desde 2002 foi despedida/exonerada do Município de Jacobina onde durante 17 anos exerceu a ... -
Acórdão nº 2007.01.00.020559-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 2 de Julio de 2007
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO. FATO TÍPICO. CP, ART. 356. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO ART. 41 DO CPP. 1. Somente quando comprovada, de plano, a falta de justa causa da denúncia, admite-se o uso do habeas corpus para trancar a ação penal. 2. Advogado que, após três anos, e depois do oferecimento da denúncia, devolve os autos, comete, em tese, o crime previsto no art. 356 do...
... de habeas corpus em favor de NALVA SOUZA SAMPAIO, brasileira, solteira, advogada, residente na Rua Pacífico Pereira, n. 8, Ap. 803, Bairro do ... da Bahia, na cidade de Salvador, a Paciente que desde 2002 foi despedida/exonerada do Município de Jacobina onde durante 17 anos exerceu a ... -
Valente - Vara cível
... 6515/77. A divorcianda voltará a usar o nome de solteira", qual seja, MÔNICA DA SILVA MOURA ... 5- Sem custas processuais, em raz\xC3" ... COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) / [Admissão / Permanência / Despedida] ... Parte Requerente: ... ELIAS GONCALVES DE OLIVEIRA ...
-
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Convencionaram que a divorcianda continuará a usar o nome de solteira ... Declararam não existir patrimônio comum a partilhar ... O acordo ... de 2020, o Requerido desapareceu, tendo deixado uma carta de despedida, "com conotação de suicídio", oportunidade em que a família teria ...
-
Jaguaquara - vara cível
... 2011, para exercer a função de técnica de enfermagem, sendo despedida sem justa causa em 17.04.2018, percebendo como remuneração bruta o ... 2- DO NOME ... A divorcianda voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, Robileia Neres de Souza ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... O ...
-
Urandi - Vara cível
... ía o vínculo estatutário, os valores recebidos à época, e a despedida ... Portanto, não existe complexidade na apuração do débito ... sua filha SOLANGE FERNANDES DE SOUZA, brasileira, maior, incapaz, solteira ...
-
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] AUTOR: LINCON TARCITO MAGALHAES LOPES ARAUJO REU: MUNICIPIO DE UBAITABA ... ônio a partilhar e que a divorcianda deseja retornar ao nome de solteira ...
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... A divorcianda voltará a utilizar o seu nome de solteira, qual seja, GEILZA LIMA DA SILVA ... Em despacho sob id 44393925, os ... ASSUNTO: [Admissão / Permanência / Despedida] ... IMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS BRITO, SILVANO BERNARDINO DE ...