despesas correntes e de capital
- Início de Fiscalização
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Início de Fiscalização
- Início de Fiscalização
- Início de Fiscalização
- Início de Fiscalização
-
Decreto-Lei nº 555 de 25/04/1969. DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 3 DO DECRETO-LEI 343, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS.
... I - 8% (oito por cento) para aumento do capital social da Rêde Ferroviária Federal S/A, vedada sua aplicação no custeio de despesas correntes; ... II - 12% (doze por cento) para ...
- Início de Fiscalização
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Início de Fiscalização
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7800, DE 10 DE JULHO DE 1989. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Ano de 1990 e da Outras Providencias.
... de lei orçamentária, as receitas e as despesas serão orçadas segundo os preços, a média ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, e que recebem desta ... CORRENTES ... Pessoal e Encargos Sociais ... Juros e ...
-
DECRETO Nº 2451, DE 05 DE JANEIRO DE 1998. Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 1998, e da Outras Providencias.
... ção orçamentária e financeira das despesas, o gestor público observará os princípios de ... Executivo, dos grupos "Outras Despesas Correntes", "Investimentos", "Inversões Financeiras" e tras Despesas de Capital", constantes da Lei nº 9.598, de 30 de dezembro ...
-
DECRETO LEI Nº 652, DE 25 DE JUNHO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Ncr 12.304.800,00 (doze Milhões, Trezentos e Quatro Mil e Oitocentos Cruzeiros), Destinado a Diretoria de Ensino Dos Territorios e Fronteiras.
... cruzeiros novos) destinado a atender despesas com sua implantação e funcionamento, a seguir ... 274.144,00 ... - Despesas Correntes ... - Despesas de Custeio ... - Pessoal Civil ... - Despesas de Capital ... - Investimentos ... - Obras Públicas ...
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Lei de Responsabilidade Fiscal
-
EDITAIS - CULTURA
... Receitas Correntes (I) 439.536,00 439.536,00 2.070.252,32 ... Receitas de Capital (II) - - - - ... Outras Receitas de Capital - - - ... Reabertura de Créditos Adicionais ... DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS Dotação Inicial (e) Dotação ...
- Lei de Responsabilidade Fiscal