destac dent
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Processo nº 21748/026/14, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 01-10-2021
PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA COMPREENDENDO LIMPEZA ASSEIO CONSERVACAO PREDIAL LIMPEZA DE VIDROS E FACHADAS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE JARDINS SERVICOS DE COPA E SERVICOS DE DESRATIZACAO DESIN
... ár io qu e, adequado, f oi int erposto por par te legítima e dent ro do prazo legal. Dele conheço , portanto ... 6 VOTO DE ... obra que é componente indissociável, porém, não destac ado/valor ado prév ia e individua lmente do ob jeto do certame ... -
Processo nº 3246/989/21, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 21-06-2023
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2021
... ão Paulo, atrav és da implantação de ações de fo men to , dent re as qu ais o financiamen to de capital fixo e de giro ... Nessa linha, destac o o result ado orçamentário po sitivo no valor de R$ 77.410.000,00 ... -
Processo nº 10783/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-10-2023
Recurso em face do acórdão prolatado nos autos dos processos 00020275.989.20-0, 00020399.989.20-1 e 00021095.989.20-8 que entendeu pela irregularidade da dispensa de licitação, do contrato e o termo a
... Conform e bem destac ado pelo Ministério Público de Contas, o v alor pago pelos ... ções menos de talha das, de acordo com a urgência do momento, dent ro do le que de o pções conf erido pel a legi slação, competia ao ... -
Acórdãos nº 0017923-40.2011.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... Claud io Luiz Buen o de Godoy destac a que “Outra form a de se reve lar o i ntere sse em que o cont rato ... Prece dent es da Câ mara. 2.- Hon orári os de sucum bênc ia. Juros de ...
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Processo nº 3253/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-10-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... fragilidades relacionadas no respectivo item deste relatório, destac ou : - A LOA prevê abertura de créditos adicionais por decreto ... nacional mínimo do magistério da educação básica, dent ro da legislação, de acordo com o planejado pela ... -
Acórdãos nº 3000027-38.2013.8.26.0272 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... Destac ou a exis tênc ia das pol íti cas púb lica s que ass egur am ...
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Processo nº 4806/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27-10-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2020
... Relatórios Mensais; Item D.5.4 – AUDITORIA INDEPEN DENT E: - ressalv as no Parecer da Auditoria I ndepend en te, ... Nessa linha, destac o o resultado orçamen tário posi tivo no val or de R$ 667.698,68 , ... -
Processo nº 9542/989/23, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07-06-2023
Representação visando ao Exame Prévio do Edital do Pregão Presencial nº 01/IPSM/2023, promovido pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, objetivando a contratação de
... Responsáve l: Math eus da Silva Fernandes – Superinten dent e Subst ituto. Assunto: Represent ação v isando ao Exame ... E m relação a tais insurgências 3 , cumpre destac ar que as especificações t écnicas do Datacenter ... -
Julgamento 0000058-79.2015.7.10.0010 do Superior Tribunal Militar, 30-10-2017
... r a , p o s t o qu e o ser viço de esc ala se destac a c o m o um a ati vid a d e co n tín ua q u e , sa lvo ... P or ta n to , p o d e o le g is la d o r , dent ro d e s uas amplas m a rg en s d e avaliação e ...
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Processo nº 13142/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11-05-2022
Dispensa de Licitação Extraordinária 001/2020/ Processo 199/2020 / Requisição 1789/2020/ Pedido 1093/2020 / OBJETO: Prestação de serviços especializados de realização e análise de 5.000 exames Teste R
... Ca receu, assim, a instrução de element os contun dent es par a just ificar tal lapso temporal, conforme anotado pela F ... (testes utiliz ados na c o ntratação), destac amos o seguinte comentário exposto no Clipping Diário do ... -
Processo nº 4922/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15-12-2021
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019
... impropriedades detectadas, dentre as quais destac" amos: Não há estrutura o rganizacional voltada à ad ministra\xC3" ... v.br Prefeitura Municipal de Avaré , excetuan do o s atos pen dent es de ap reciação por esta Corte. Determino, à margem do Parecer, a ... -
Processo nº 11199/026/10, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-09-2023
TRANSFERENCIA DE RECURSOS PARA A REALIZACAO DE OBRAS DE INFRAESTRU- TRUTURA DO NOOVO CENTRO PAULISTA DE PESQUISA EM BIOENERGIA NOS CAMPIDA UNIVERSIDADE
... da Fa zenda do Est ado 14 (c om o intuito de destac ar que o pra zo pac tuado é m oratório, e não extintivo) , ... dinheiro público qu e poderia ser encaminhado a outr as demandas; dent re out ras ... 11 TR IBU NAL DE CONT A S DO ESTADO DE SÃO ... -
Julgamento 0000087-51.2016.7.05.0005 do Superior Tribunal Militar, 23-02-2017
Apelação. Deserção. Licenciamento do Réu das fileiras do Exército. Fato que não altera o andamento da ação penal militar. Cumprimento da pena em sede de execução provisória noticiado pelo Juiz-Auditor. Recurso que pleiteia a absolvição. Manifestação da DPU pelo prosseguimento do recurso. Pedido subsidiário de concessão de sursis. Manutenção do Decisum condenatório. O fato de o Desertor ter sido...
... até o nú mero d e t r ê s , qu e serão arroladas dent ro d o p r a z o d e tr ê s d ia s e o u vi d a s ... ] ” ... C a b e destac ar qu e o vo to condutor d o Ac ó r d ã o , e m c o n t e ... -
Processo nº 1755/989/17, Acórdão, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 20-08-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2017
... ços anu ais exigidos pelo Tribun al de Cont as do Estado, dent re ou tras providências inerent es ao seu pape l de ... de Sistema de Controle In tern o independen te na UNI CAMP, destac ou que referido sistema já está em fase de normat ização e ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35601239104 - N. DAALTERACAO: 131967/23-0 - DESTAC ... PROMOCOES CRIATIVAS LTDA - INCLUSAO CNPJ FILIAL ... NIRE - 35601239104 ... NIRE - 35228899329 - N. DA ALTERACAO: 173355/23-7 - TRI- ... DENT SEAFOODS BRASIL SERVICOS DE MARKETING LTDA. - AR- ... QUIVAMENTO DE A.R.Q ...
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Julgamento 0000019-46.2013.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 31-05-2016
RECURSO DA DEFESA. APELANTES DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DE CRIME DE PECULATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA ACOLHENDO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PARA QUE O DELITO FOSSE DESCLASSIFICADO PARA O CRIME CAPITULADO NO ART. 251 DO CPM (ESTELIONATO). EMISSÕES FRAUDULENTAS DE ORDENS DE SERVIÇO POR MILITARES PARA PERCEPÇÃO DE DIÁRIAS EM PREJUÍZO AO ERÁRIO. MANUTENÇÃO DO DECRETO CONDENATÓRIO COM ALTERAÇÃO...
... s e p o r reg istros doc u me nta is d e v a r ia d o s , dent re a s q u a i s , s o b re tu d o , a s in fo rm açõ es ... 7 2 5 1 / 7 2 5 5 ) ... O Destac amento d e C o n tr o le d o Esp aço A ér eo d e ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CARBIDE,703C,HASTE 25MM,CONICA DENT.,CIRURGICA ... Especificação Técnica: BROCA ODONTOLOGICA PARA ALTA ... 16,6000 - Destac - Produzido no Brasil - EPP - Desclassificada ... - Valor acima do ...
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Julgamento 0000167-11.2016.7.11.0211 do Superior Tribunal Militar, 21-09-2017
APELAÇÃO. DESERÇÃO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE/PROSSEGUIBILIDADE. RECEBIMENTO DA EXORDIAL. REQUISITOS PRESENTES. INTELIGÊNCIA DO ART. 457, § 1º, DO CPPM. REJEIÇÃO. MAIORIA. DELITO GRAVE. INCOMPATIBILIDADE COM OS PRECEITOS MILITARES BÁSICOS. CARTA MAGNA. RECEPÇÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 187 DO CPM. AUTORIA, MATERIALIDADE, TIPICIDADE E CULPABILIDADE DEMONSTRADAS. ESTADO...
... uat ro J u íz es m ili ta re s, so b a presidência, dent re e s t e s , d e u m of icial- g e n er a l o u ofic ... ) N ã o assi ste razão a o agr ava nte ... ( ... ) destac o q u e este S u p r e m o T r i b u n a l p o s s u i j u r i ... -
Julgamento 0000058-54.2016.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 05-05-2016
HABEAS CORPUS. RECEBIMENTO DE DENÚNCIA. PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTELIONATO (ART. 251 DO CPM). ALEGADA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO REJEITADA. NULIDADE DO RECEBIMENTO DA EXORDIAL PELA ESTRUTURA DE ESCABINATO NÃO CONFIGURADA. ORDEM DENEGADA. Paciente civil denunciada pela prática, em tese, do crime de estelionato (art. 251 do CPM), alega estar sofrendo constrangimento ilegal...
... Justiça Mi lit ar d o Br asil , ê a únic a dent re os p a í s e s d a “ ci vi l l a w ” , n o b l o ... ti v a e n c a m i n h a d a : N esse c o n t e x t o , destac a-se a nec essidade d o de slo ca me nt o d a compe ... -
Acórdãos nº 0013997-96.2010.8.26.0132 de 3ª Câmara de Direito Público, 20 de Agosto de 2013
... tra zer qua lque r previs ão a resp eit o e, novam ent e, destac and o-se o p rin cípi o da lega lid ade, de sca bido de ter ... clas sifi que m nos gr aus máx imo , méd io e mí nimo ” Evi dent eme nte, tend o havi do omi ssã o no pag amen to do adi cion al ...
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Processo nº 2728/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17-11-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... Destac ou que na gestão em apreço o resultado da ... ment o abrigado n o even to 40.4, verifica-se que, dent re as medidas propostas ao ex-Chefe do Execut ivo, ... -
Processo nº 2814/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25-06-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... , t iveram suas quan tidades estimadas como “zero” , destac ou qu e tais valores se encon tram presentes e previstos no PPA ... a expan são quan titativa da Educação In fant il, dent re outras medidas ... 10 GABINETE DO CO NSELHEIRO SIDNEY ... -
Processo nº 1464/026/13, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23-08-2022
... Processo nº 6689/2013 ( Tomada de Preços nº 03/2013 ) , destac ou qu e o planejam ento da reform a da ár ea física para ... tes favor áveis, e specificamente os j ul gados correspon dent es às cont as de 2009, 2010, 2011, 2012 ...
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Processo nº 17383/989/16, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28-10-2022
Balanço Geral - Contas do Exercício de 2016
... ação de coletes balísticos pelos Vi gilantes, destac ou que o objeto do contrat o em questão versa ... declaração de ben s é o brigatória ap enas para o Superinten dent e do S TI , Un idade à qual o CETI- LQ está vincu lado. Anex ou o ... -
Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... COMERCIAL DISCON LTDA - 2 - FREE DENT - PASTA - ... 20,0000 - 17/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o ... BMLL Distribuidora - 4 - Destac 500ml - 25,0000 - ... 15/07/2023 00:00 - Classificada - classifico o item ...