destac dent
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Acórdãos nº 0008003-39.2012.8.26.0481 de 8ª Câmara de Direito Público, 3 de Diciembre de 2014
... A propós ito, cumpre destac ar prece dent e do Colend o Supr emo T ribu nal Feder al, onde ...
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Julgamento 0000029-81.2016.7.03.0303 do Superior Tribunal Militar, 05-09-2017
APELAÇÃO DEFENSIVA. FURTO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JMU. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CPJ. PRELIMINAR DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DO ART. 366 DO CPP. REJEIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUTORIA. NÃO COMPROVAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. Preliminar de incompetência do Conselho Permanente de Justiça para o julgamento de réu civil, rejeitada por maioria. Preliminares de incompetência da Justiça Militar
... os elem ent os d e c o nf ig u r a çã o tí p ic a , dent re o s qu ais s e destac am a condi ção f u n c i o n a l ... -
Julgamento 0000109-34.2014.7.03.0103 do Superior Tribunal Militar, 13-09-2016
... C o n s ta m d o s a u t o s , dent re o utr o s, o s se g ui nte s docum en tos: - Ter mo d e L ... configu raç ão tí p ic a , dent re o s quai s se destac am a con diç ão f u n c i o n a l d o agente e a d o s u ...
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Processo nº 0027881-76.2016.8.19.0004 de Quarta Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
Ementa: Crime Contra O Patrimônio. Roubo Qualificado. Sentença Condenatória. Recurso Defensivo Pleiteando O Afastamento Da Majorante, a Aplicação Das PENAS-BASE No Patamar Mínimo Legal E, Em Consequência, a Fixação Do Regime Inicial Aberto. Impossibilidade. a Causa de Aumento Prevista No Artigo 157, § 2º, Inciso I, Do Código Penal, Está Plenamente Comprovada Pelas Seguras Declarações Da Vítima,...
... robu sto ace rv o prob atóri o, cump rindo destac" a r ... que a p alav ra da vít ima diant e \xC2" ... reco nhe cendo ... antece dent es do r eco r rente, co ntra rian do, assim, o ... -
Processo nº 0024265-37.2018.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2018
... pacie nte ... corr éus , ... destac ... pas sam duto s, dent re outr os ato s exec utóri os. A s ...
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Acórdãos nº 9000890-88.2017.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Marzo de 2018
... O Des. MAN OEL PEDR O PIMENTE L, destac ou que na Itália p redomino u, a re speito, a o rientaç ão ... , MAN ZINI, PA NNAIN, PAOLI, RANIER I, SABATIN I, SANTO RO, VAN INI, dent re outros penalist as por ele indicados. Já os obj etivis tas ...
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Acórdãos nº 0205659-17.2011.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 13 de Marzo de 2019
... s istem as, pr oble mas na s imp lemen taçõ es do s istem a ERP , dent re out ros ” (fls. 1597 e 1 604). Mesmo assim, o perito ... perito judic ial e não imp ugnado especif icamente pela autora, destac" a “ falta de organização ” e “ indefiniç ão” da autora , que \xE2" ...
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Acórdãos nº 0004632-65.2014.8.26.0071 de 34ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... é de cons umo e, por consegui nte, sua aná lise é feita dent ro do sist ema da Lei nº 8.078 /90 ( CDC) , ... ê ncia dos j uros de mor a, cumpr e, ainda, destac ar que “a matéri a relativ a aos juros de mora ...
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Processo Nº 14303/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Septiembre de 2022
ACOMPANHAMENTO ESPECIAL - COVID-19.
... - O Mun icípio de Campinas, corretamente, cont abilizou a despesa dent ro do prazo l egal, q ua ndo da liquidação e qu itação do ... Assim, a s quest ões destac ada s pe l o MPC pode m, neste momen to, ficar no campo das ... -
Acórdão Nº 08086659120218230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 10/08/2023
... reais) e um invólucro contendo substância aparentando ser maconha dent ro de sua calcinha, a busca pessoal realizada foi pela policial civil ... tanto na fase policial quanto judicial, é importante destac ar que os depoimentos dos policiais têm valor p robante, já que ...
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Acórdãos nº 0003442-43.2011.8.26.0404 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... polic iais , tamp ouco ter visto o a utor ser soc orrid o, destac ando que há sinalizaç ão de parad a obr igató ria p ara o ... veícu lo e, a o chega r pr óximo ao local d o aci dent e, ve rifi cou q ue o r eque rido estava cruza ndo a ro ...
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Acórdãos nº 1005868-25.2016.8.26.0084 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2017
... Com ess e enten dime nto, destac a-se julga do do Egré gio Su peri or Tribu nal de J usti ça: ... Açã o proce dent e. Recu rso de sprov ido. ” (Ape laçã o n º 10 0649 3-44 .2015 ...
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Acórdãos nº 1005868-25.2016.8.26.0084 de 19ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2017
... Com ess e enten dime nto, destac a-se julga do do Egré gio Su peri or Tribu nal de J usti ça: ... Açã o proce dent e. Recu rso de sprov ido. ” (Ape laçã o n º 10 0649 3-44 .2015 ...
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Acórdãos nº 1010396-05.2018.8.26.0223 de 38ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... Destac a que no cumprim ento de sent ença hou ve um segundo pedido de reint ... dent idade de obj eto en tre as duas d emand as, a co rrobo rar a con stata ...
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Acórdãos nº 1000734-32.2015.8.26.0058 de 38ª Câmara de Direito Privado, 22 de Julio de 2019
... ente dos genitores da recor rida, import ante destac ar a prepo nder ância da respon sabi lida de da apel ante ...
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Processo Nº 13395/989/20, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Abril de 2022
RESUMO DO PROCESSO: CONTRATO VIA EMPENHO 7425/2020 ? Dispensa de Licitação nº 028/2020. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 25 UNIDADES DE VENTILADOR PULMONAR DE REANIMAÇÃO, DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS PACIENT
... de declara ção , porque opostos por legí tima in teressada, dent ro do prazo legal ... 4 VOTO DE MÉRITO No mérito, enten do ... Por fim, vale destac ar a pacificação do entendimen to no sen tido de que: “ h á o d ... -
Processo Nº 6365/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 2022
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA MASSAYOSHI KONDO E OUTRAS
... de declara ção , porque opostos por legí tima in teressada, dent ro do prazo legal ... 4 VOTO DE MÉRITO No mérito, enten do ... Por fim, vale destac ar a pacificação do entendimen to no sen tido de que: “h á o d ... -
Processo Nº 6365/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Marzo de 2022
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA MASSAYOSHI KONDO E OUTRAS
... de declara ção , porque opostos por legí tima in teressada, dent ro do prazo legal ... 4 VOTO DE MÉRITO No mérito, enten do ... Por fim, vale destac ar a pacificação do entendimen to no sen tido de que: “h á o d ... -
Acórdãos nº 0019908-33.2012.8.26.0322 de 3ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... A r. sen ten ça, de relat óri o adot ado, jul gou pr oce dent e a açã o, par a conde nar o Mun icíp io req uer ido , ao ... De fato , de se destac ar, aind a nes se passo , que, em raz ão das di vers as que ...
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Acórdãos nº 4036379-25.2013.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2015
... l, o aut or d everá discrimi nar na p etição inicial , dent re as obrigaç ões con tratuais , aquela s que pretend e ... E neste tópico, há que se destac ar que a cobran ça de tais tari fas se mostr a, de fato, ...
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Julgamento 0000147-61.2016.7.07.0007 do Superior Tribunal Militar, 04-04-2017
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ABANDONO DE POSTO. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA. PROVIMENTO. Hipótese em que a Denúncia, tanto no seu aspecto formal, como na sua face material, responde às exigências previstas no artigo 77 do Código de Processo Penal Militar, não incidindo, por outro lado, em qualquer das hipóteses elencadas no artigo 78 do mesmo diploma legal. O delito de Abandono de Posto inscreve-se no...
... C o n tr o le d e T rá fe g o A é r e o , n o Destac ame nto d e C on tr o le d o E s p a ç o A ére o d e ... p o r p a r t e d o le gis lad or penal, qu e po de , dent ro d e suas ampl as margens d e a va l ia ç ã o , d ef ... -
Processo Nº 21748/026/14, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Octubre de 2021
PRESTACAO DE SERVICOS DE ZELADORIA COMPREENDENDO LIMPEZA ASSEIO CONSERVACAO PREDIAL LIMPEZA DE VIDROS E FACHADAS MANUTENCAO E CONSERVACAO DE JARDINS SERVICOS DE COPA E SERVICOS DE DESRATIZACAO DESIN
... ár io qu e, adequado, f oi int erposto por par te legítima e dent ro do prazo legal. Dele conheço , portanto ... 6 VOTO DE ... obra que é componente indissociável, porém, não destac ado/valor ado prév ia e individua lmente do ob jeto do certame ... -
Acórdãos nº 0017923-40.2011.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2013
... Claud io Luiz Buen o de Godoy destac a que “Outra form a de se reve lar o i ntere sse em que o cont rato ... Prece dent es da Câ mara. 2.- Hon orári os de sucum bênc ia. Juros de ...