diário oficial 1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3941 do Mato Grosso do Sul, 29-12-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3745 do Mato Grosso do Sul, 11-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3768 do Mato Grosso do Sul, 15-04-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3789 do Mato Grosso do Sul, 17-05-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3831 do Mato Grosso do Sul, 15-07-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3744 do Mato Grosso do Sul, 10-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3751 do Mato Grosso do Sul, 21-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3749 do Mato Grosso do Sul, 17-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3748 do Mato Grosso do Sul, 16-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3746 do Mato Grosso do Sul, 14-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3750 do Mato Grosso do Sul, 18-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3931 do Mato Grosso do Sul, 15-12-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3742 do Mato Grosso do Sul, 08-03-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3922 do Mato Grosso do Sul, 02-12-1994
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 43 de 12/09/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 785, de 6 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 do mesmo mês e ano, que "Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e dá outras providências", tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
-
Acórdão nº 2015/0174041-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que trata a Lei 8.878/1994", deve a ... Administração proceder \xC2" ... governamental ... no Diário ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 3830 do Mato Grosso do Sul, 14-07-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3791 do Mato Grosso do Sul, 19-05-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3827 do Mato Grosso do Sul, 11-07-1994
- Diário Oficial Eletrônico N° 3826 do Mato Grosso do Sul, 08-07-1994
-
Em vigor
Lei nº 10.996, de 15 de dezembro de 2004. Altera a legislação tributária federal e as Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
... de 1991, e a Lei n 8.857, de 8 de maro de 1994, por pessoa jurdica estabelecida fora dessas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... disposto na Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994; ... #Redação dada pela Medida Provisória ...
-
Decreto nº 11.483 de 06/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.
... na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... do CNDPI por meio de edital publicado no Diário Oficial da União, com antecedência mínima de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1160, DE 26 DE OUTUBRO DE 1995. Altera a Redação de Dispositivos das Leis 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, e 8.911, de 11 de Julho de 1994, para Instituir os Decimos Incorporados, e da Outras Providencias.
... da Administração Federal e Reforma do Estado fará publicar no Diário Oficial da União a composição da estrutura de remuneração a que se ...
-
Acórdão nº MS 15210 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECONHECIDA COM BASE NA LEI Nº 8.878⁄1994. OMISSÃO DO SR. MINISTRO DE ESTADO EM PROMOVER A ... ção que visa a imediata publicação no Diário Oficial do deferimento pela Comissão Especial ...