diário oficial da união 12 agosto
- DESPACHO de 12 de agosto de 2020
- Em vigor Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
- ATA Nº 30, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... de 3 de abril de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2018, seção ...
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de ...
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PORTARIAs de 12 de AGOSTO DE 2021
... em vigor na data da sua publicação no Diárioiário Oficialiário Oficial da União ...
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União ...
- PORTARIAS de 12 DE AGOSTO DE 2020
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
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Decreto nº 9.870 de 27/06/2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro e remaneja cargos em comissão.
... 1º da Lei nº 13.701, de 6 de agosto de 2018 ... Art. 4º O Anexo II passa a vigorar, ... Estado do Rio de Janeiro publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... Art. 12. Ficam revogados: ... I - o Decreto nº 9.410, de ...
- DECISÃO de 12 de agosto de 2020
- ATOS de 12 DE AGOSTO DE 2021
- Portaria nº 12, de agosto de 2021
- ATOS de 12 de agosto de 2022
- DESPACHO DE 12 de Agosto de 2022
- DESPACHO DE 12 de agosto de 2020
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
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PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022
... no posto, JOSÉ CLAUDIO DE CASTRO SALVIO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape ...
- DESPACHOS DE 12 de agosto de 2021
- PORTARIA DE 12 DE AGOSTO DE 2022