diário oficial da união 12 agosto
- Em vigor Lei No 6.367, de 19 de outubro de 1976.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00028562420134058400), 23-11-2021
PJE 0002856-24.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMITAÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. PERÍCIA OFICIAL. ACOLHIMENTO. REDUTOR DE 33% DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE NO CASO. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%. INCIDÊNCIA SOBRE A DIFERENÇA VERIFICADA ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃ
... Remessa oficial e apelação interposta pela COMPANHIA HIDRO ... , a contar da imissão, ocorrida em 22 de agosto de 2013, no percentual de 12% (doze por cento) ... sobre eventual interesse na causa, a UNIÃO postulou ingresso no feito na qualidade de ... em vista que: a) houve a publicação no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2013, da ... -
Decreto nº 8.992 de 20/02/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Estado da Fazenda publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8º Este Decreto entra em ... Art. 12. Ao Gabinete compete: ... I - assistir o ...
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Decreto nº 8.974 de 24/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO- DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... do Instituto Chico Mendes publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 9o Este Decreto entra em ... 12 da Lei no 10.480, de 2 de julho de 2002 ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO 2021/2022 AOS COLÉGIOS MILITARES (*)
... CM; V - ser portador de documento oficial de identificação com foto recente, com o ... 12 destas IR. § 3º No último dia, as ... constarão de Edital, a ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), pela DEPA. CAPÍTULO IV ...
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Decreto nº 8.955 de 11/01/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... O Presidente do INCRA publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8o Este Decreto entra em ... texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2017 ... ESTRUTURA REGIMENTAL DO INSTITUTO ...
- PORTARIAS 12 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIA Nº 108, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... ), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2020; ...
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Versão original
Decreto nº 9.435 de 02/07/2018. Regulamenta o disposto no art. 10 da Lei nº 11.776, de 17 de setembro de 2008, quanto à designação e à atuação dos servidores integrantes do quadro da Agência Brasileira de Inteligência para prestar serviço no exterior e dispõe sobre a retribuição no exterior, nos termos estabelecidos na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972.
... ão dos servidores ocupantes dos cargos de Oficial de Inteligência e de Agente de Inteligência da ... Auxiliares locais ... Art. 12. Ato conjunto do Ministro de Estado Chefe do ... em assuntos de inteligência no Diário Oficial da União ocorrerá na forma estabelecida ... produzirão efeitos a partir de 1º de agosto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Federal, as diretrizes orçamentárias da União para 1999, compreendendo: ... I - as ... , mediante publicação de portaria no Diário Oficial da União, com a devida justificativa, ... Art. 11. (VETADO) ... Art. 12. Os projetos de lei relativos a créditos ... Civil - SIPEC, publicará, até 31 de agosto de 1998, a tabela de cargos efetivos e ...
- Despachos de 12 de agosto de 2021
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PORTARIA Nº 313, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
... , de 25 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União n° 231, de 2 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... , Pecuária e Abastecimento publicará no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, ... 9º do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. Art. 8º O Decreto nº 6.464, de 27 de ... Art. 12. Ao Gabinete do Secretário Especial de Assuntos ...
- edital de 12 DE AGOSTO DE 2021RETIFICAÇÃO
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DECRETO Nº 10.789, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... de 1995, o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de ... trimestral serão publicados no Diário Oficial da União, hipótese em que os servidores ... 12. Fica reconhecido ao Presidente do Banco Central ...
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DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... 1º de Julho de 2021, da Procuradoria da União da 1ª Região, e com a Nota nº ... de 2 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 3 de Setembro de 2019, ...
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
... da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.Nº 5.829 - Designar a ...
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DESPACHO de 12 DE AGOSTO DE 2021
... das línguas.Publicação original no Diário Oficial da União:07/07/2021, Seção 2, Página ...
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DESPACHO de 12 DE AGOSTO DE 2021
... Diário Oficial da União de 28/07/2021, seção 2, pág ...
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
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PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2020
... , de 17 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 20 de janeiro de ...
- DESPACHO DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2021
- DESPACHO de 12 DE AGOSTO DE 2021