diário oficial da união hoje
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Lula cria Programa Aquilomba Brasil para proteger população quilombola
... Segundo o decreto presidencial, publicado hoje no Dirio oficial da Unio (DOU), o programa ser ...
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Governo nomeia Alessandro Stefanutto como novo presidente do INSS
... A deciso foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU).Ele substitui ...
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Após criticar política de preços da Petrobras, Bolsonaro troca comando da pasta de Minas e Energia
... integrantes do governo.Segundo a edio de hoje do Dirio Oficial da Unio (DOU),Bento foi ...
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Receita suspende isenção fiscal do Instituto Lula de 2011
... A medida foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio. A suspenso relativa ao ...
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Receita suspende isenção fiscal do Instituto Lula de 2011
... A medida foi publicada hoje no Dirio Oficial da Unio. A suspenso relativa ao ...
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Camex inicia revisão de direito antidumping a importações de magnésio da China
... De acordo com a circular publicada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), h elementos ...
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Bagagem será cobrada a partir de março
... Hoje, elas so obrigadas a despachar sem custo mala com ... O texto deve ser publicado hoje no Dirio Oficial da Unio. A norma ser revisada aps cinco anos " ...
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União autoriza prefeituras a adiar repasse para previdência de servidores
... do Ministrio da Economia, divulgada hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), mas que depende ...
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Governo agiliza liberação de r$ 2,5 bi em emendas para aprovar reforma
... est prevista para ser publicada na edio de hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU). Voltaro ao ...
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Ciclo de oferta permanente de concessão terá 33 áreas de petróleo para negociação, diz ANP
... por petroleiras.A agncia publicou na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio a lista dos setores que ...
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Veto de Bolsonaro 'é um total desrespeito com os povos indígenas', diz deputada
... O veto foi publicado na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio ... O presidente Jair ...
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Aumento da expectativa de vida pode reduzir valor da aposentadoria
... hoje porque, de acordo com a lei, a Previdência ... , segundo mostra a publicação do IBGE no Diário Oficial da União hoje. O Fator Previdenciário ...
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Governo inclui nove unidades de conservação em lista de desestatização
... das unidades, conforme decreto publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU) ... De acordo com ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição ... decorre da aptidão da peça e do impulso oficial", não concorrendo como motivo de inaptidão da pe\xC3" ... e da economia, deve abrir o prazo (hoje" de quinze dias), determinando ‘a emenda da peti\xC3" ... ção, quando a intimação se der pelo Diário da Justiça impresso ou eletrônico; ...
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Lula revoga dispensa de vistos de visitantes da Austrália, Canadá, EUA e Japão
... do decreto 9.731.Segundo decreto publicado hoje no Dirio Oficial da Unio, essa exigncia do visto ...
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Mourão demite assessor que procurou deputado insinuando impeachment
... que a exonerao ser publicada na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio." Agiu sem meu ...
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Perdas no campo reduzem projeção do pib agropecuário
... A tabela ser publicada hoje no Dirio Oficial da Unio e prev, por exemplo, ...
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Nova lei para combater o crime
... a criao do grupo deve ser publicado hoje no Dirio Oficial da Unio ... A comisso de ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
... A concesso foi publicada na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio (DOU), em documento ...
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Governo libera r$ 801 milhões para apoio de emergência
... programa.A portaria ser publicada na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio. (Andr Guilherme Vieira, ...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
... nos seguintes veículos de comunicação: Diário Oficial dos Municípios - pág. 35; Diário al/GO nº 23.855 - pág.41; O Hoje" - pág. 18; Diário Oficial da União nº 151 - p\xC3" ...
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Governo Bolsonaro concede novo passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares
... A concesso foi publicada na edio de hoje do Dirio Oficial da Unio (DOU), em documento ...
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Lula sanciona lei que tributa fundos exclusivos e offshores, com veto
... Segundo justificativa para o veto publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), foi retirado do ...
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Governo publica decreto para instituição de conselho para recuperação de ativos
... Ativos (Conara).Segundo decreto, publicado hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), o conselho ...
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Lula nomeia dois juízes para TRT em Recife e um conselheiro para CNJ
... de Justia (CNJ).Segundo decretos publicados hoje no Dirio Oficial da Unio (DOU), Fernando Cabral ...