diario oficial da união lei 11769
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Da Silva (OAB:0025998/BA) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... pelo Ministério Público, pela União, pelo Distrito Federal, pelos Estados, pelos ... NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ATO PERSONALÍSSIMO. OFENSA AO ARTS ... MARILIA ANTUNES BARCELOS (MG 11769) ... Comarca: Salvador ... Ordem: 151 ...
-
Atos e Despachos do Governador
... Estado do Maranhão, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão ... – DOE nº ... mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 02-04-2020
... de 15 de março de 2005, celebrado com a União, por ... intermédio da Agência Nacional de ... divulgado através da Imprensa Oficial ... 3 cm -01 1341693 - 1 ... SEMPER S/A - ...