diario oficial fevereiro 2008
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 08 de fevereiro de 2018. Ministra Rosa Weber Redatora do ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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Direito processual civil
... Data: 04/06/2008 ... Os comentários à Súmula 348/STJ são ... Etapa 8. A remessa oficial não se sujeita ao princípio do quantum ... para cumprir a sentença " pelo Diário da Justiça , na pessoa de seu advogado ... O Supremo Tribunal Federal, em 23 de fevereiro de 2006, através de seu Plenário, concluiu pela ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 2.008, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
... 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 2.008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... , de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem ...
- Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
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PORTARIA Nº 67, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 152, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 79, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 43, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 68, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 122, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 153, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 80, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 44, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 70, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de ...
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PORTARIA Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2021
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 795, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 765, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 1.022, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 202, DE 13 DE ABRIL DE 2020
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 286, DE 3 DE JUNHO DE 2020
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...
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PORTARIA Nº 437, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020
... da Portaria PGF nº 200, de 25 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, ...