diario oficial fevereiro 2008
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... II - manter registro diário da freqüência dos jovens ... Parágrafo ... na base de dados estatísticos oficial mais recente e disponível, utilizada pelo ... prazos fixados na Lei no 9.604, de 5 de fevereiro de 1998, e no Decreto no 2.529, de 25 de março ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... fevereiro, o que ocorrer primeiro, relatórios de ... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... 5 de janeiro de 1993, 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, 8.647, de 13 de abril de 1993, 8.742, de ... 7. o notário ou tabelião e o oficial de registros ou registrador, titular de ... ário mínimo, tomado no seu valor mensal, diário ou horário, conforme o ajustado e o tempo de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... manter a escrituração dos livros Diário" e Razão; ... V - apurará a Cofins e a Contribui\xC3" ... é devido até o último dia útil de fevereiro de 2009, aplicando-se, até esta data, o disposto ... Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, no mês de janeiro de 2009, a íntegra ...
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Decreto nº 10.217 de 30/01/2020. Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ...
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Decreto nº 10.596 de 08/01/2021. Altera o Decreto nº 6.382, de 27 de fevereiro de 2008, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão de Valores Mobiliários, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE.
... º O Presidente da Comissão de Valores Mobiliários publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ...
- ATO Nº 2.008, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022
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Decreto nº 11.080 de 24/05/2022. Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, para dispor sobre as infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.
... Capítulo VI da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de ... ção ou geração de crédito em sistema oficial de controle da origem de produtos florestais, a ... meio da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.” (NR) ... “Art. 113. O ...
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PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 2.008, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... , de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem ...
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Decisão monocrática Nº 1403328 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... passou para a reserva remunerada em 25/02/2008, conforme publicação no Diário Oficial da fevereiro de 2008 (Doc. 940884) e, somente em 05/11/2013, ...
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Acórdão Nº 0001773-38.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... SERVIDORES EXONERADO EM 15.08.2008. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO ... fevereiro de 2007, conforme folha do Diário Oficial nº ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 497, DE 27 DE JULHO DE 2010. Promove Desoneração Tributaria de Subvenções Governamentais Destinadas ao Fomento das Atividades de Pesquisa Tecnologica e Desenvolvimento de Inovação Tecnologica Nas Empresas, Institui o Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma Ou Modernização de Estadios de Futebol - Recom, e da Outras Providencias.
... Convênio ICMS no 108, de 26 de setembro de 2008 ... § 1º Compete ao Ministério do Esporte, ... O art. 5o da Lei no 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, passa a vigorar com a seguinte ... (Publicada no Diário ... (Publicada no Diário Oficial ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007631920174058302), 03-08-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recurso de Apelação de Nelson Alfredo de Souza e da empresa Nelson A. de Souza Produções - ME, e, também, de Miguel Gomes de Freitas e Raimunda Fernandes da Silva Souza, ante sentença que os condenou pela prática da conduta alojada no inc. VIII, do art. 10, da Le i8.429, de 1992, e, ainda, condenou o demandado, também apelante, Miguel Gomes de Freitas,...
... de Turismo só foi liberado no mês de fevereiro de 2010 - os festejos se realizaram em dezembro ... pelos órgãos competentes, vide copia do Diário oficial publicado em 10/05/2011 em anexo, de ... em cartório, nos termos do Acórdão 96/2008-TCU-Plenário, tenham os valores relativos ... -
Acórdão Nº 0000269-94.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... SERVIDORES EXONERADO EM 15.08.2008. FÉRIAS VENCIDAS. FÉRIAS PROPORCIONAIS. DÉCIMO ... fevereiro de 2007, conforme folha do Diário Oficial nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1151989 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2018
... ato de aposentadoria publicado em Diário Oficial do Município em 29 de fevereiro de 2008, ...
- Em vigor Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2008/2011.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... Instrução Normativa será publicada no Diário ... ção Normativa será publicada no Diário Oficial ...
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Decisão da Presidência nº 120603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... 30 E 32 DA LEI N. 11.706/2008 ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... SÚMULA ... , de 31 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2008, ...
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Decisões Monocráticas nº 120603 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2013
... 30 E 32 DA LEI N. 11.706/2008 ... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO ... SÚMULA ... , de 31 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União em 1º de fevereiro de 2008, ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.008, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.(*) (publicada no DOU de 22/02/2021)
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Decisão da Presidência nº 1048799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2017
... a desempenhar atividade insalubre, até fevereiro de 2008, momento da publicação do deferimento e seu pleito no Diário Oficial do Município, quando passou já a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Diário Oficial da União , Brasília, 5 out. 1988.) ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... da União , Rio de Janeiro, RJ, 24 de fevereiro de 1891 ... 122 BRASIL. [Constituição ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Brasília, 08 de fevereiro de 2018. Ministra Rosa Weber Redatora do ... PERTENCE, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 15 de agosto ... ) In strução Normativa INCRA nº 49/2008 : revog a a Instrução Normativa INCRA nº ... duas vezes consecutivas no Diário Oficial da União e no Diário Oficial da unidade ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 13-02-2017
... ANO XXXIX n. 9.349 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 1016 PÁGINAS ... SUPLEMENTO ... GOVERNADOR ... REINALDO AZAMBUJA ... 3º do Decreto nº ... 12.655, de 20 de novembro de 2008", teria que ser dirigida ao chefe da Unidade de Acompanhamento e Arrecadaç\xC3" ...
- Em vigor Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008. Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005; altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; revoga dispositivos das Leis nos9.608, de 18 de fevereiro de 1998, 10.748, de 22 de outubro de 2003, 10.940, de 27 de agosto de 2004, 11.129, de 30 de junho de 2005, e 11.180, de 23 de setembro de 2005; e dá outras providências.