diario oficial uniao concurso
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
... nesta quinta-feira (dia 15), no Dirio Oficial da Unio, o edital do concurso pblico que vai ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
... nesta quinta-feira (dia 15), no Dirio Oficial da Unio, o edital do concurso pblico que vai ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas de técnico do seguro social. Confira
... nesta quinta-feira (dia 15), no Dirio Oficial da Unio, o edital do concurso pblico que vai ...
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Sai edital de concurso do INSS com mil vagas para técnico do seguro social. Salário chega a R$ 5.905. Confira
... nesta quinta-feira (dia 15), no Dirio Oficial da Unio, o edital do concurso pblico que vai ...
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Lei nº 10.876 de 02/06/2004. CRIA A CARREIRA DE PERICIA MEDICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE SUPERVISOR MEDICO-PERICIAL DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... data, tenha decorrido de aprovação em concurso público específico para os cargos referidos no ... º O presidente do INSS fará publicar no Diáriorio Oficial ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 27 de 20/04/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 923, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 3, e retificada no dia 4, do mesmo mês e ano, que 'Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, e estabelece normas de proteção à poupança popular', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
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Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... extrajudicial ou qualquer outra forma de concurso de credores do apenado, os créditos do Banco ... por meio de publicação de edital no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico do ...
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Lei nº 4.345 de 26/06/1964. INSTITUI NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... desta Lei, salvo os nomeados mediante concurso; os atuais funcionários, qualquer que seja a ... jurídica mediante sua publicação no Diário Oficial da União ... Art. 24. Ao funcionário ...
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Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... c) censura pública, em publicação oficial; ... d) suspensão do exercício ... crédito em geral, para inscrição em concurso, assinatura de têrmo de posse ou de qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08038986520194058400), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0803898-65.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Vanessa Goncalo Guedes APELADO: NAZARENO ELI GURGEL ARRUDA ADVOGADO: Jhony Leidson Leonardo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ...
... , editais e comunicados referentes ao concurso público; i) a responsabilidade por não ... a convocação por meio de imprensa oficial e sítio eletrônico; l) o fato de o recorrido ... ão, foi convocado por edital publicado em Diário oficial para assumir a vaga; c) a convocação ... -
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... § 10. A data de publicação no Diário Oficial da União do ato que estabelecer as metas ... inicial, mediante habilitação em concurso público, de provas ou de provas e títulos, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4878, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe Sobre o Regime Juridico Peculiar Aos Funcionarios Policiais Civis da União e do Distrito Federal.
... - ter sido habilitado préviamente em concurso público de provas ou de provas e títulos ... § 2º Publicado no Diário Oficial o decreto de demissão, será o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... éstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo ... e) maior desconto; ... XXXIX – concurso: modalidade de licitação para escolha de ... I – publicar, em diário oficial, as informações que esta Lei exige que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1341, DE 30 DE JANEIRO DE 1951. Lei Organica do Ministerio Publico da União.
... das carreiras far-se-á mediante concurso de provas e títulos, entre bacharéis em Direito ... no artigo anterior, fará publicar no Diário Oficial a lista de antiguidade dos integrantes de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... - dispor sobre normas e critérios para o concurso de remoção dos notários e oficiais de ... § 1o Na falta de oficial da ativa com a patente exigida, recorrer-se-á a ... ção de vacância do cargo, publicada no Diário de Justiça ... § 2o A requerimento dos ...
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DECRETO Nº 64704, DE 17 DE JUNHO DE 1969. Aprova o Regulamento do Exercicio da Profissão de Medico Veterinario e Dos Conselhos de Medicina Veterinaria.
... ensino superior de medicina veterinária, oficial ou reconhecida pela Diretoria de Ensino Superior ... concurso de servidores públicos da administração direta ... partir de 150 dias de sua publicação no Diário Oficial da União, pelas autoridades civis ou ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Senado divulga nomes de 122 convocados em concurso, que devem atuar em nove áreas. Saiba quais
... Senado Federal foram publicados no Dirio Oficial da Unio desta quarta-feira (dia 18). Os agora ...