diplomata
- DECRETO Nº 6559, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e Delega Competencia ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a Pratica Dos Atos que Especifica.
- Lei nº 12.775 de 28/12/2012. DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA, DE QUE TRATA A LEI 11.440, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, DA CARREIRA DE FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, DE QUE TRATA A LEI 10.883, DE 16 DE JUNHO DE 2004, DAS CARREIRAS DE PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL, ADVOGADO DA UNIÃO, PROCURADOR FEDERAL, DEFENSOR PUBLICO DA UNIÃO E DA CARREIRA DE PROCURADOR DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DE QUE TRATA A LEI 11.358, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006, DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, DIPLOMATA, TECNICO DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO IPEA, DE QUE TRATA A LEI 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, DAS CARREIRAS DE OFICIAL DE INTELIGENCIA, OFICIAL TECNICO DE INTELIGENCIA, AGENTE DE INTELIGENCIA E AGENTE TECNICO DE INTELIENCIA, DE QUE TRATA A LEI 11.776, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLICIA FEDERAL E DE PERITO CRIMINAL FEDERAL DA CARREIRA POLICIAL FEDERAL, DA CARREIRA DE POLICIAL RODOVIARIO FEDERAL; ALTERA AS LEIS 11.890, DE 24 DE DE...
- Em vigor Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
- LEI ORDINÁRIA Nº 12601, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Cria Cargos Na Carreira de Diplomata; Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; e Cria Cargos de Oficial de Chancelaria.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004, das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Dos Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2171, DE 18 DE JANEIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Ingresso Na Carreira de Diplomata.
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... #(Renumerado pela Lei nº 6.964, de 09/12/81) ... I- de cônjuge estrangeiro casado há mais de cinco anos com diplomata brasileiro em atividade; ou ... II- de estrangeiro que, empregado em Missão Diplomática ou em Repartição Consular do Brasil, contar mais de ...
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DECRETO Nº 93325, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior.
... Art. 2º - O Serviço Exterior é composto, em ordem hierárquica e de precedência, da Carreira de Diplomata e da categoria funcional de Oficial de Chancelaria ... Art. 3º - Aos funcionários da Carreira de Diplomata incumbem atividades de natureza ...
- Lei nº 11.356 de 19/10/2006. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DA SUFRAMA E DA EMBRATUR E DA GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA DOS ORGÃOS CENTRAIS - GSISTE; A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 10.910, DE 15 DE JULHO DE 2004, QUE DENTRE OUTRAS PROVIDENCIAS REESTRUTURA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DAS CARREIRAS DE AUDITORIA DA RECEITA FEDERAL, DE AUDITORIA-FISCAL DA PREVIDENCIA SOCIAL E DE AUDITORIA-FISCAL DO TRABALHO, DA MEDIDA PROVISORIA 2.229-43, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, REESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE CARREIRAS, CARGOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS TECNICAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL E DA LEI 10.479, DE 28 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DE DIPLOMATA, OFICIAL DE CHANCELARIA E ASSISTENTE DE CHANCELARIA; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIFICA DE APOIO TECNICO E ADMINISTRATIVO AO SERVIÇO EXTERIOR BRASILEIRO - GEASEB; A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO MILITAR - GEFM; E...
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Lei nº 6.859 de 24/11/1980. INSTITUI, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, QUADRO ESPECIAL INTEGRADO POR DIPLOMATAS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
... Art. 1º Os ocupantes de cargos de Ministro de Primeira Classe e Ministro de Segunda Classe, da Categoria Funcional de Diplomata, Carreira de Diplomata, Código, D-301, do Grupo-Diplomacia, poderão ser transferidos para cargos integrantes de Quadro Especial do Ministério das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... § 2º O Diplomata em missão permanente no exterior, transferido para o Quadro Especial do Serviço Exterior, será removido para a Secretaria de Estado, não podendo ...
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STF forma maioria para permitir que cônjuge de diplomata atue no exterior
STF tem maioria para cônjuge de diplomata poder atuar no exterior
O impedimento de exercício provisório, em postos e repartições do Ministério das Relações Exteriores em outros países, dos cônjuges e companheiros de agentes do Serviço Exterior Brasileiro (SEB), no caso de deslocamento destes para aquelas unidade... - Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
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Diplomata suspeito de espionagem morre em berlim
A morte em circunstâncias estranhas de um diplomata russo no coração de Berlim pôs mais uma vez em foco as atividades de espionagem que as potências mundiais mantêm na capital alemã. De acordo com a revista alemã Der Spiegel, um oficial da missão dip...
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Haddad anuncia diplomata para Secretaria de Assuntos Internacionais
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira a diplomata Tatiana Rosito como secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Com o anúncio, Haddad conclui a formação do primeiro escalão de secretários do ...
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Bola está agora no campo das Farc, diz escritor e diplomata colombiano
Agência O Globo - SÃO PAULO - Considerado um dos principais intelectuais colombianos, Eduardo Pizarro Leongómez é cientista político, escritor de várias obras sobre as guerrilhas na América Latina e atualmente é embaixador do governo de Juan Manuel S...
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Diplomata negro
Eduardo Paes convidou o diplomata de carreira Bruno Santos de Oliveira para chefiar a Coordenadoria de Relações Internacionais da Prefeiturado Rio. Ele, um dos poucos diplomatas negros, trabalhou no gabinete do ministro Celso Amorim.Copyright Grupo d...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... "Art. 31. Os ocupantes dos cargos integrantes da carreira de Diplomata são impedidos de exercer outra atividade, pública ou privada, potencialmente causadora de conflito de interesses, nos termos da Lei nº 12.813, de ...
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Em vigor
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972. Dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior, e dá outras providências.
... #Vide Decreto nº 76.931, de 1975 ... 2) diplomata da classe final ou semifinal da carreira, vier ao Brasil em gozo de férias extraordinárias; ... d) 2 (duas) passagens via aérea, quando a ...
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TRF não pode antecipar tutela contra demissão de diplomata, diz STJ
TRF não pode antecipar tutela contra demissão de diplomata
A concessão de liminar em ação ordinária que tramita no primeiro grau contra ato de ministro de Estado — autoridade sujeita à competência do Superior Tribunal de Justiça — na via do mandado de segurança configura usurpação de competência desse tri... -
Diplomata que deu passaporte a serra ainda busca reparação
BRASÍLIA A Comissão de Anistia está para julgar em breve o caso de um diplomata que teria sofrido perseguição após conceder dois passaportes. Os documentos foram entregues a dois “subversivos”, na visão da ditadura militar, que estavam exilados no Ch...
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Haddad anuncia diplomata e procuradora para equipe da Fazenda
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira a diplomata Tatiana Rosito como secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Com o anúncio, Haddad conclui a formação do primeiro escalão de secretários do ...
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Haddad anuncia diplomata e procuradora para equipe da Fazenda
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira a diplomata Tatiana Rosito como secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda. Com o anúncio, Haddad conclui a formação do primeiro escalão de secretários do ...
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Fotos mostram momento em que diplomata israelense é esfaqueado em Pequim; imagens fortes
Um vídeo mostra o momento em que um diplomata da embaixada de Israel em Pequim foi esfaqueado nesta sexta-feira quando caminhava num dos distritos centrais da capital chinesa. Como destacou Marcelo Ninio, a notícia foi primeiramente divulgada pelo po...