direito falimentar apostila
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... ora eleito declara, para todos os fins de direito, não estar incurso em nenhum dos crimes ... a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão ... Documentos Públicos (“Convenção da Apostila”), de 5 de outubro de 1961, a legalização ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.048 do Mato Grosso do Sul, 16-01-2023
... 65/003.164/2021 ... PRIMEIRA APOSTILA AO CONTRATO Nº 001/2022 ... PARTES: O Estado de ... direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n ... a cargos públicos; ou por crime falimentar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.770 do Mato Grosso do Sul, 04-03-2022
... que o interessado desistiu tacitamente do direito à participação da sessão e da realização ... APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO ... a cargos públicos, ou por crime falimentar ...
-
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... a cargos públicos; ou (iv) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ... § 1º Cada ação ordinária dará direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral ... consularizado, ou com a aposição da “Apostila de Haia” no mandato, nos termos da Convenção ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.372 do Mato Grosso do Sul, 08-01-2021
... à Comissão de Avaliação e Seleção o direito de excluir do Processo Seletivo Simplificado – ... Secretária de Estado de Educação ... APOSTILA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ... Na ... a cargos públicos; ou por crime falimentar", de prevaricação, ... peita ou suborno, concuss\xC3" ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.967 do Mato Grosso do Sul, 19-10-2022
... Extrato do I Apostila ao Contrato n. 0286/2021/SES N° Cadastral: 15760 ... fica assegurado ao credor o direito ao seu recebimento, hipótese em que a despesa ... a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, ...
-
Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... ridade de aviso o direito contra quem, no mesmo dia, pretenda ... realizar ... dos Campos ... Setor de Finanças ... Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 27-10- ... processo falimentar ou semelhante; ... a empesa Axon apresentou o ...
-
SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ridade de aviso o direito contra quem, no mesmo dia, pretenda ... realizar ... dos Campos ... Setor de Finanças ... Apostila do Delegado Seccional de Polícia, de 27-10- ... processo falimentar ou semelhante; ... a empesa Axon apresentou o ...
-
Ministério Público - Diretoria Geral
... é Panthéon -Assas Doutorando em Direito pela USP Promotor de Justiça do MPSP Assessor do ... das empresas e das empresas em regime falimentar, principalmente diante dessa nova realidade que ... DE RECURSOS HUMANOS Diretoria Geral Apostila do Diretor-Geral de 8-2-2021 Lavrada no título ...
-
EDITAL Nº 64, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
... (Doutorado) 01 Santa Maria Departamento de Direito Centro de Ciências Sociais e Humanas Direito ... ção e custódia dos bens no processo falimentar; 3.29 Dos efeitos da decretação da falência; ... 1 1,0 3.11 Elaboração de polígrafo ou apostila ...
-
CONVOCAÇÃO - UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
... § 2º. Cada ação ordinária dá direito a um voto nas ... deliberações da Assembleia ... Apostila), legalizados em Consulado Brasileiro, traduzidos ... ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9514 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2017
... Comissão de Verificação, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas, e terá seu ... Mat. 18128021 ... APOSTILA" DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGEPEN ... Na Portaria \xE2\x80" ... lei especial, ou condenado por crime falimentar", de prevaricação, peita ou suborno, ... concuss\xC3" ...
-
Ministério Público - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior
... curso sobre tema pertinente à área de Direito ... Penal ou Direito Processual Penal, ... Centro de Gestão de Pessoas ... Apostila da Diretora, de 22-2-2021 ... Lavrada no título ... das empresas e das empresas em regime falimentar, ... principalmente diante dessa nova realidade ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... NDPPP - Noções de Direito" Penal e Processual Penal ... LEPTP - Lei de Execu\xC3" ... EXTRATO DA APOSTILA ... Apostilamento ao Termo de Colaboração n ... a cargos públicos; ou por crime falimentar ...
-
Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... - to particular e na melhor forma de direito, as partes abaixo assinadas: BDI Realty Sociedade ... a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, ... consularizado, ou com a aposição da “Apostila de Haia” no mandato, nos termos da Convenção ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.305 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2020
... Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia ... ao Presidente do Tribunal de Contas, por apostila, registrar a alteração de ... denominação do ... lei especial, ou condenado por crime falimentar ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9.927 do Mato Grosso do Sul, 24-06-2019
... solidariedade, subsidiariedade ou direito de regresso ao DETRAN-MS no caso de ... (Organização Concedente) ... APOSTILA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL ... a cargos públicos, ou por crime falimentar ...