direito romano e seus legados
1571 resultados para direito romano e seus legados
-
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ... -
Acórdão nº 2000.34.00.029485-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Enero de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS DE PARTE AUTORA. NULIDADE. 1. Os embargos de declaração constituem instrumento processual com o escopo de eliminar do julgamento obscuridade, contradição ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo acórdão ou, ainda, de corrigir evidente erro material, servindo, dessa forma, como instrumento de...
... - Responsabilidade da Administração - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito ... 780), um motivo a mais para que seus levantamentos servissem como simples parâmetro ... noção de responsabilidade vem do Direito Romano para o qual devia-se viver de forma a não se ... A crise tem legados históricos relevantes que caracterizam nossa ...