dispensa com justa causa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101186-88.2021.5.01.0483)
AGRAVO REINTEGRAÇÃO. NULIDADE DA DISPENSA. PANDEMIA COVID-19. ADESÃO AO MOVIMENTO #NÃO DEMITA. NÃO PROVIMENTO. A jurisprudência desta Corte, sobre o tema, tem-se firmado no sentido de que a adesão da empresa ao movimento "#NãoDemita", por si só, não enseja o reconhecimento de estabilidade
... REINTEGRAÇÃO. NULIDADE DA DISPENSA. PANDEMIA COVID-19. ADESÃO AO MOVIMENTO #NÃO ... do contrato de trabalho e a dispensa sem justa causa ... de empregado com deficiência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001063-94.2019.5.06.0004), 17-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESPROPORCIONALIDADE DA PUNIÇÃO EM RELAÇÃO AO ATO FALTOSO IMPUTADO. REVERSÃO. A dispensa por justa causa, por ser punição máxima a ser aplicada a um empregado, exige a plena convicção quanto à gravidade da falta e à medida punitiva a ser aplicada, isto é, faz-se necessário averiguar se há proporcionalidade entre o ato cometido e a...
... DISPENSA POR JUSTA CAUSA. DESPROPORCIONALIDADE DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000429-58.2015.5.06.0192), 13-09-2017
EMENTA: CIPEIRO. CONSTRUÇÃO CIVIL. NR-18. MEMBRO DA CIPA. CONSTRUÇÃO CIVIL. ESTABILIDADE. CONFIGURADA. Nos termos do art. 165, da CLT, ao ser eleito como representante dos empregados na CIPA, o obreiro passou a gozar de estabilidade provisória, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato, restando vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com a...
... de seu mandato, restando vedada sua dispensa arbitrária ou sem justa causa. De acordo com a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190740-05.2002.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. No presente caso, as parcelas objeto da condenação foram devidamente discriminadas. Isso basta para o cumprimento da norma inserta no artigo 832, § 3º, da CLT. A natureza jurídica de cada verba é prevista em lei. Assim, não é necessário que o Juiz a mencione expressamente. Por outro lado, o pedido de aplicação do...
... falta grave, a fim de demitir o autor, por justa causa. A Vara do Trabalho extinguiu o feito, sem ... não caberia converter a suspensão em dispensa por justa causa. O Tribunal Regional manteve a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2901/1997-023-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL. ENUNCIADO Nº 126/TST. O Egrégio Tribunal Regional, com fulcro nas provas carreadas aos autos, entendeu não configurada a justa causa ensejadora da dispensa dos reclamantes e condenou a empresa no pagamento de indenização por danos morais. Qualquer discussão em sentido contrário desafia o reexame do conjunto fático-
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA NÃO ... CONFIGURADA. DANO MORAL. ENUNCIADO ... configurada a justa causa ensejadora da dispensa dos reclamantes e condenou a empresa no pagamento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2901/1997-023-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL. ENUNCIADO Nº 126/TST. O Egrégio Tribunal Regional, com fulcro nas provas carreadas aos autos, entendeu não configurada a justa causa ensejadora da dispensa dos reclamantes e condenou a empresa no pagamento de indenização por danos morais. Qualquer discussão em sentido contrário desafia o reexame do conjunto fático-
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUSTA CAUSA NÃO CONFIGURADA. DANO MORAL. ENUNCIADO Nº ... configurada a justa causa ensejadora da dispensa dos reclamantes e condenou a empresa no pagamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000016-61.2014.5.06.0004), 17-03-2015
PROFESSOR. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. DIREITO AO SALÁRIO. Em conformidade com a Súmula nº 10 do TST e art. 322, § 3º, da CLT, configurada a hipótese de dispensa sem justa causa no término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento da remuneração relativa a esse período, sem prejuízo do aviso prévio. Apelo acolhido.
... DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. DIREITO AO SALÁRIO. Em ... -
DECRETO LEI Nº 20, DE 14 DE SETEMBRO DE 1966. Introduz Modificações Na Lei 5.107, de 13 de Setembro de 1966, que Cria o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e da Outras Providencias.
... b) se decorrente de dispensa sem justa causa, ou de término de contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000620-69.2012.5.06.0011), 18-06-2014
EMENTA: RECURSO DOS DEMANDADOS. TERCEIRIZAÇÃO. FRAUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. A terceirização é modalidade de contratação que consiste na transferência de uma atividade empresarial secundária a outra empresa com a finalidade específica de prestação de serviços, procurando, então, a primeira concentrar esforços no negócio principal, otimizando os serviços e a sua
... RECURSO DA DEMANDANTE. DANO MORAL. DISPENSA POR JUSTA CAUSA AFASTADA. N Ã O CONFIGURA Ç Ã ... -
Acórdão Nº 0020743-85.2019.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 24-07-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ILICITUDE DA DESPEDIDA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Caso em que os elementos de prova dos autos não evidenciam que a dispensa sem justa causa do reclamante teve relação com a doença que o acometeu, inclusive por ter sido considerado apto para o trabalho quando do exame dito demissional. Mantém-se a conclusão, assim, de que não houve dispensa discriminatória....
... de prova dos autos não evidenciam que a dispensa sem justa causa do reclamante teve relação com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2245/2000-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
... EMPREGO NOVO CONTRATO EFEITOS - DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO ... - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - CABIMENTO DAS VERBAS RE S CISÓRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13992/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
FORMA DE EXECUÇÃO IMPENHORABILIDADE DE BENS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO ECT - DECRETO-LEI Nº 509/1969 A decisão regional está de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 87 da Colenda Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) desta Corte, pois a execução dos valores devidos pela ECT deve ser feita de forma direta, sem precatório, eis que, apesar de entidade pública, explora...
... Recurso de revista não conhecido ... JUSTA CAUSA DISPENSA MOTIVADA ... O Eg. Tribunal a quo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-13992/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Abril de 2003
FORMA DE EXECUÇÃO - IMPENHORABILIDADE DE BENS. EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO - ECT - DECRETO-LEI Nº 509/1969 A decisão regional está de acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 87 da Colenda Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SBDI-I) desta Corte, pois a execução dos valores devidos pela ECT deve ser feita de forma direta, sem precatório, eis que, apesar de entidade pública, explora...
... Recurso de revista não conhecido ... JUSTA CAUSA - DISPENSA MOTIVADA ... O Eg. Tribunal a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 211-68.2014.5.09.0002)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. I . Lei nº 13.467/2017 acrescentou o art. 896-A à CLT, que disciplina o pressuposto intrínseco da transcendência a...
... causa está condicionado à procedência da alegação ... quanto ao fato motivador da sua dispensa por justa causa ... III ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001680-02.2017.5.06.0141), 14-04-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DO REQUISITO DA TIPICIDADE ENTRE A FALTA E A APLICAÇÃO DA PENA. REVERSÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, para ser chancelada pelo Judiciário, exige a demonstração inequívoca do cometimento de falta grave pelo trabalhador, sob pena de ser...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-605/2003-254-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da leitura do acórdão, verifica-se que houve expressa manifestação sobre os incisos II e XXXVI do artigo 5º da Constituição Federal, não havendo que se falar em negativa de prestação jurisdicional. DIFERENÇA DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. O...
... âneo aos expurgos inflacionários e à dispensa sem justa causa. Independe, pois, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010221-80.2013.5.06.0006), 25-01-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. JUSTA CAUSA. FALTA COMETIDA ANTERIORMENTE SANCIONADA. DUPLA PUNIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. O ordenamento jurídico pátrio não conta com um sistema (exceto o das garantias provisórias de emprego) que obste o encerramento do contrato de trabalho quando assim decida o empregador. Este - regra geral - detém o poder potestativo de demitir o empregado que não atenda aos requisitos...
... JUSTA CAUSA. FALTA COMETIDA ANTERIORMENTE SANCIONADA ... isso, arque com o ônus implicado na dispensa imotivada. A justa causa, por militar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 171-79.2021.5.22.0002)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRIVATIZAÇÃO. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA SUCEDIDA POR EMPRESA PRIVADA. DISPENSA DE EMPREGADO. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. REINTEGRAÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA COM VIGÊNCIA EXAURIDA. ATO POTESTATIVO DO EMPREGADOR. REINTEGRAÇÃO...
... DISPENSA DE EMPREGADO. DESNECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO. TEGRAÇÃO. DISPENSA SEM JUSTA ... CAUSA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1594/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... EMPREGO NOVO CONTRATO EFEITOS - DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO ... - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - CABIMENTO DAS VERBAS RE S CISÓRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-45634/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Mayo de 2002
... NOVO CONTRATO EFEITOS - DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO - ... AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - CABIMENTO DAS VERBAS RE S CISÓRIAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-50163/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
... EMPREGO NOVO CONTRATO EFEITOS - DISPENSA COM FUNDAMENTO NA JUBILAÇÃO ... - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA - CABIMENTO DAS VERBAS RE S CISÓRIAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000525-84.2016.5.06.0371), 01-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE DANO. EXCLUSÃO. Não há como imputar qualquer ato à empresa no sentido de que esta tenha provocado um dano moral ao reclamante. Isso porque a dispensa do obreiro se deu sem justa causa, arcando a reclamada com todas as obrigações de uma demissão imotivada. Ademais, o reclamante não fez qualquer prova de que tenha a...
... Isso porque a dispensa do obreiro se deu sem justa causa, arcando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000034-73.2014.5.06.0007), 14-07-2016
DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR E DE PEDIDO EXPRESSO DE REVERSÃO. PEDIDOS FORMULADOS INCOMPATÍVEIS COM A DISPENSA MOTIVADA. IMPROCEDÊNCIA. Descabem adivinhações no âmbito da Justiça. Assim, não obstante um certo informalismo prevaleça no Processo Trabalhista, tem-se que, pela própria redação que extraída do art. 840 da CLT, necessário se faz que a parte faça um breve relato...
... EMENTA: DISPENSA POR JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE CAUSA DE PEDIR E DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1056/2003-097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COMPROVAÇÃO DA ADESÃO AO ACORDO. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. DESNECESSIDADE. O direito em epígrafe surgiu com a edição da Lei Complementar 110/2001 e está adstrito à demonstração do contrato de trabalho contemporâneo aos expurgos inflacionários e à dispensa sem justa causa. Independe, pois, da comprovação de...
... âneo aos expurgos inflacionários e à dispensa sem justa causa. Independe, pois, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-105600/2003-0097-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 27 de Junio de 2007
RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DA MULTA DE 40% DECORRENTES DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. COMPROVAÇÃO DA ADESÃO AO ACORDO. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. DESNECESSIDADE. O direito em epígrafe surgiu com a edição da Lei Complementar 110/2001 e está adstrito à demonstração do contrato de trabalho contemporâneo aos expurgos inflacionários e à dispensa sem justa causa. Independe, pois, da comprovação de...
... âneo aos expurgos inflacionários e à dispensa sem justa causa. Independe, pois, da ...