dissidio 2010 plastico
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Acórdão Nº 0021688-04.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2021
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... ASSIST.A UN 06/07/2010 25/08/2014 358 CARAZINHO RS ... Consta na ID ... 5.3.2. Um cartão operacional (plástico) pode ser associado a mais de um nível ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001358-30.2016.5.02.0005)
... CONSTRUÇÃO VERTICAL. (DeJT 09/06/2010). É devido o pagamento do adicional de ... acórdão trazido à configuração do dissídio, não demonstrando, pois, o conflito de teses que ... de aço, alumínio, outros metais ou plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros ...
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Processo nº 0032322-81.2015.8.19.0054 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... u. da Resolução CNJ nº 113/2010 (com redação que lhe foi ... arrecadou um saco plástico" contendo 19(dezenove) capsulas ... de pó\xC2" ... “ ... Sem que haja dissídio ...
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Acórdão nº HC 188700 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS Nº 188.700 - SP (2010⁄0198022-1) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... papel alumínio, mais 1 (um) invólucro plástico com a substância em forma de pó (e-STJ fls. 11 ... , não se presta para demonstração do dissídio, na forma preconizada nos arts. 541, parágrafo ...
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Acórdão Nº 0020355-55.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... e comércio de artigos de couro e plástico em geral). Refere a inexistência de qualquer ... por período continuado de abril a junho de 2010 e de agosto de 2010 a novembro de 2014, conforme ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido respectivo ... Nesse panorama, a ... -
Acórdão Nº 0020353-85.2014.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-12-2017
EMENTA RAMO CALÇADISTA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. A terceirização de serviços ligados à atividade-fim das tomadoras, por meio de empresa interposta, configura fraude à legislação trabalhista, nos termos do art. 9º da CLT, razão pela qual a responsabilidade deve ser solidária. Sentença reformada, no tópico, apenas para excluir a empresa Overland da condenação.
... e comércio de artigos de couro e plástico em geral). Refere a inexistência de qualquer ... por período continuado de abril a junho de 2010 e de agosto de 2010 a novembro de 2014, conforme ... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e o pedido respectivo ... Nesse panorama, a ... -
Acórdão nº 2010/0139137-9 de T5 - QUINTA TURMA
... substância de tonalidade esbranquiçada, compactada por objeto plástico, sobreposto por fita adesiva marrom, vulgarmente conhecia por cocaína, ... POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO RESTRITO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. PRAZO PARA A REGULARIZAÇÃO DA ARMA ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0066837-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a recorrente sustenta a existência de dissídio jurisprudencial entre o acórdão e precedentes ... no ramo de artefatos de material plástico (fls. 16/19), teve suas atividades industriais ... - Desembargador convocado no TJ/RS - Dje 13/9/2010) Ainda no mesmo sentido: AgRg no Ag ...
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Acórdão Nº 0020478-55.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Demonstrada a identidade de funções, especialmente, pelo depoimento do paradigma deve ser mantida a sentença que reconheceu o direito do reclamante a equiparação salarial. Sentença mantida.
... de aço, alumínio, outros metais de plástico, com capacidade entre 60 e até 250 litros ... acondicionado o agente de risco (E-RR-970-73.2010.5.04.0014, SBDI-1, rel. Min. João Oreste ... troca de cargo, mas tão somente por "dissídio", não havendo, pois, como admitir a tese ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0055203-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... trechos dos acórdãos que configurem o dissídio, mencionando as ... circunstâncias que ... prensada, envoltos individualmente em plástico branco e em plástico azul - , bem como pelo ... Min. FELIX ... FISCHER, DJe de 17/05/2010; sem grifo no original.) ... "PENAL. HABEAS ...
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Sentença nº 1001857-23.2022.5.02.0613 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-11-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio, o pedido, que deverá ser certo, determinado e ... que recebia e fazia uso de Avental Plástico, Calçado de borracha, luvas com malha de aço ... PELUSO, Tribunal Pleno, julgado em 24/11/2010, DJe-173 DIVULG 08-09-2011 PUBLIC 09-09-2011 ...
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Acórdão nº REsp 1175675 / RS de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. MENSAGENS OFENSIVAS À HONRA DO AUTOR VEICULADAS EM REDE SOCIAL NA INTERNET (ORKUT). MEDIDA LIMINAR QUE DETERMINA AO ADMINISTRADOR DA REDE SOCIAL (GOOGLE) A RETIRADA DAS MENSAGENS OFENSIVAS. FORNECIMENTO POR PARTE DO OFENDIDO DAS URLS DAS PÁGINAS NAS QUAIS FORAM VEICULADAS AS OFENSAS. DESNECESSIDADE. RESPONSABILIDADE TÉCNICA EXCLUSIVA DE QUEM SE BENEFICIA DA AMPLA...
RECURSO ESPECIAL Nº 1.175.675 - RS (2010⁄0005439-3) ... RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE ... alega, além de dissídio jurisprudencial, ofensa ao art. 557, porquanto a ... , o autor, que é médico cirurgião plástico, noticiou na inicial que seu nome fora vinculado ... -
Sentença nº 1000157-29.2022.5.02.0381 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, sem o formalismo dos ... é, estava usando estilete normal de plástico e estava abrindo os pacotes de baixo para cima e ... 66/2010 do CSJT, GP CR 02/2021 do E. TRTSP e Súmula 457 ...
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Sentença nº 1001419-98.2018.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-01-2022
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio e os pedidos decorrentes, estes certos, ... na linha 3120; que carregavam peso até 2010, de 10 a 15 kg; que o transporte das caixas era: ... plástico e terminal (cobre, metal); que não eram usados ...
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Acórdão Nº 0006825-74.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 01-04-2023
... plástico filme, 01 (um) rolo de fita isolante, 01 (uma) ... e não comprovação do dissídio jurisprudencial ... Incidência da Súmula n ... ância ao contido na Resolução nº 113/2010 ...
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Acórdão nº REsp 1081793 / SP de T4 - QUARTA TURMA
... Rui Raia, cirurgião plástico", com o objetivo de fazer uma cirurgia para reduç\xC3" ... 514-548), no qual alega, além de dissídio jurisprudencial, violação aos artigos 27 e 6º, ... Luiz Fux (Projeto n. 166, de 2010, em tramitação no Senado Federal), cujo ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0202403-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... do colchão, 4 (quatro) tabletes de maconha envoltos em um saco plástico e, em cima de um caixote, 1 (uma) porção também de maconha, ... que diz com a alínea "c", o recorrente não logrou comprovar o dissídio ...
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Acordão nº 20160218947 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Abril de 2016
... de serviços gerais apenas fecha o saco plástico do latão e o deposita em local pré-determinado ... surgiu desde a sua admissão, em 20/10/2010. É impossível o juiz fixar o adicional por ... 23-verso e 15ª do Dissídio Coletivo de 2011/2013 – fls. 34-verso). Não ...
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Acórdão Nº 0021213-82.2016.5.04.0384 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-10-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A aquisição, por encomenda, da produção de calçados e artefatos calçadistas por empresa que atua no ramo da indústria calçadista, traduz a ingerência sobre a produção fabril encomendada, caracterizando relação de intermediação de mão-de-obra. Pelo princípio da primazia da realidade sobre a forma, caracterizada a prestação de serviços, a tomadora responde pelos
... (ATELIER DE CALCADOS W.SHOES) em 01-3-2010 na função de Chefe de Esteira e Serviços ... disposição em futuras revisões de dissídio coletivo, sentenças normativas ou convenções ... e comércio de artigos de couro e de plástico em geral, incluindo sapatos e calçados de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 134-51.2015.5.04.0103) 13-12-2017
... Destaca a ADC n° 16, julgada em 24/11/2010 pelo STF. Afirma que não há prova dá conduta ... coletivo ou sentença normativa em dissídio coletivo de trabalho; cumprimento das demais ... passado da cesta de lixo para um saco plástico coletor difere totalmente de um lixo ou de lixo ...
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Acórdão nº 0363138-93.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... os Acusados dispensando um saco plástico de cor preta, razão pela ... qual resolveram ... JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, DJe de 09/08/2010). […]. VI ... Agravo Regimental desprovido." ... RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONDENAÇÃO ... BASEADA EM ...
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Decisão Monocrática Nº 0014459-35.2018.8.24.0033 do Segunda Vice-Presidência, 22-10-2020
... resquícios de droga e dois rolos de plástico transparente, além da quantia de R$ 500,00 em ... 2010). (SILVA, César Dário Mariano. Lei de Drogas ... [ ... ] Para a caracterização do alegado dissídio jurisprudencial, não basta a simples ...
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Acórdão nº 0506530-23.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 2 de Enero de 2018
... plástico de serrote, objeto por ele utilizado para intimar ... RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. CONDENAÇÃO ... BASEADA EM ... NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, DJe ... 13/12/2010.) 4. Fixada a pena-base no mínimo legal, porque ...
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Sentença nº 1002226-55.2017.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-07-2023
... ção dos fatos dos quais resulte o dissídio e o pedido, o que ocorreu “in casu”, já que ... de tecido, as quais passava óleo, de plástico, não eram muito usadas, porque não eram ... subordinados, não controlando; ( ... ) que de 2010 a 2017, o depoente trabalhou na ala 14, pelo que ...