dissidio 2010 plasticos
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Ação Sindical e Fins
... 13.467). 3. Dissídio coletivo. 3.1. Evolução legislativa. 3.2 ... Min. Ellen Gracie; DJ. 5.12.2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do ... que agrupam os arquitetos, os artistas plásticos etc. Defender a economia popular é mais do que ...
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Introdução a responsabilidade civil
... destacar que, no caso dos cirurgiões plásticos, há quem entenda ser obrigação de meio, ... o recorrente não demonstra o suposto dissídio pretoriano nos termos previstos no art. 255, §§ ... São ... Paulo: Saraiva, 2010, p. 602). Essa questão é debatida na doutrina ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - Nos casos de dissídio na Justiça do Trabalho entre a empresa e o ... (Revogado pela Lei nº 12.347, de 2010) ... Art. 509 - As despesas de viagem e ... Músicos profissionais Artistas plásticos ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O dissídio resultante de tal exegese debilita a autoridade ... por que são também denominados de plásticos ; aqueles, todavia, a despeito de ... Art. 948 ... 2º da Lei n. 12.376, de 30.12.2010 (DOU de 31.12.2010: “Lei de Introdução às ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2.454, Rel. Min. Cezar Peluso, DJe 3.2.2010 ... Prejuízo das alegações de incompetência ... como resíduo sólido composto de: plásticos, latas, vidros, ... embalagens, galhos, troncos, ... SÚMULA ... 284 DO STF. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL PREJUDICADO ... 1- Recurso ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou indiretamente for interessada no dissídio a empresa ou o sindicato a que pertencer ou a ... 12.378, de 2010). (369) ... (368) CLT. Art. 842. Sendo ... que agrupam os arquitetos, os artistas plásticos etc. Defender a economia popular é mais do que ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... de São Paulo no período de janeiro de 2010 a julho de 2017 (1.194 processos) 7 , ... ção à qual se instaurou relevante dissídio jurisprudencial diz respeito à suposta ... 2019), nos autos da recuperação de Plásticos Itaquá (arrendador) – Ambas as deliberações ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... , acondicionados em 73 pequenos sacos plásticos, que ... continham alusões à facção criminosa ... CNJ n. 113/2010), a qual fixa a competência do magistrado da ... TEXTO REGIMENTAL, O DISSIDIO ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... exposição dos fatos de que resulte o dissídio” (art. 840, § 1º) ... Os fatos e os ... 2010) ... d) Ação rescisória. Em princípio, ... b) escritos, gráficos, plásticos e estampados: nos documentos escritos os fatos ...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA. COBRANÇA DE VALORES PREVISTOS EM CONTRATO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE CONTRATANTE. ALEGAÇÃO DE OFENSA A BOA-FÉ OBJETIVA E INVOCAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. TEMAS NÃO PREQUESTIONADOS. SÚMULA Nº 211 DO STF. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE CONTRATADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. EXCLUSÃO DE LITISCONSORTE PASSIVO. HONORÃRIOS...
... : POLYMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA ... : ENILDO BOAVENTURA DA SILVA ORTACIO - ... ano de 2010, e nos posteriores aditivos, constam como ... Alegou, além de dissídio jurisprudencial, ... ofensa aos arts. 422 do ... -
Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PATENTE. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PRETENSÃO DEDUZIDA PREVIAMENTE À CONCESSÃO DA PATENTE PELO INPI. ARTIGO 44 DA LEI 9.279/96. NORMA QUE CONDICIONA A INDENIZAÇÃO À CONCESSÃO DA PATENTE. INVIABILIDADE DA PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL NÃO VERIFICADO. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL. SIMILITUDE FÃTICA E COTEJO ANALÃTICO. AUSÊNCIA....
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli Tome da ... 54) Dissídio coletivo ... Garantia de emprego. Doença ... (anexo VIII); injetora de materiais plásticos (anexo IX); máquinas para fabricação de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM ... SINDICATO DOS ARTISTAS PLÁSTICOS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ... ementa a sua redação - DeJT de 16/11/2010) ... A legitimidade da entidade ... -
Propaganda eleitoral
... 251 Ac.-TSE, de 25.3.2010, no AgR-Rp nº 20574: discurso proferido em ... 8.1 Bens Particulares. Adesivos plásticos. Justaposição ... Autorização do ... caso dos autos, não estando provado o dissídio.” (TRE-MG, Prestação de Contas n. 3.309/2002, ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... para diminuir uso de copos plásticos no TRT-RS é destaque em notícia do CNJ ... § 1º. Quando for parte no dissídio agente ou viajante comercial, a ... No interstício de 18-06-2007 a 17-02-2010 ocupou o cargo de "analista jurídico" e, a ...
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Legislação Complementar
... Plenário, 8.9.2010 ... Art. 29-D. A penhora em dinheiro, na ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ...
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Acordão da , 27-06-2022
TRIBUTÃRIO. PROCESSUAL CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÃRIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. HORA REPOUSO ALIMENTAÇÃO (HRA). INCIDÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÃFICA DO STJ.1. Não há ofensa ao art. 1.022, II, do CPC quando o Tribunal de origem dirime, fundamentadamente, as questões...
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Práticas Antissindicais
... 628/2010, rel. Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ... legítimo dos direitos postulados em dissídio coletivo. De sorte que a adoção de atos que ... ȱPetroleirosǰȱ Petroquímicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe — Sindipetro ...
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Práticas Antissindicais
... Paulo , 14.7.2010) ... 6165.8 Organização Sindical no Brasil ... único recurso seria a instauração de dissídio coletivo, mas depois da Emenda Constitucional n ... Petroleiros, Petroquímicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe — Sindipetro ...
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Decisões Monocráticas nº 184273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... especial, sustentando contrariedade e dissídio jurisprudencial quanto ao § 4° do art. 33 da ... consigo, acondicionados em invólucros plásticos inseridos em seus sistemas gastrointestinais, ... CPC, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 12.322/2010 SUBSISTÊNCIA DA SÚMULA 699/STF RECURSO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.00.019657-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-10-2022
... -9/SPAPELANTE : RAPOSO IND/ E COM/ DE PLASTICOS LTDA e outro(a) : VIANNA DO BRASIL IND/ E COM/ ... DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, DJe 12/04/2010) (Grifei).PROCESSUAL CIVIL. AO ORDINRIA. VERBAS ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo roberto doS SantoS Pinto ... Art ... da seção especializada em processo de dissídio coletivo; e e) julgar os conflitos de ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ...
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Legislação Complementar
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... Paulo roberto dos santos Pinto ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ...
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Legislação
... de 2007 e 2.755, de 23 de novembro de 2010 ... PauLo RobERTo dos sanTos PInTo ... do trabalhador em decorrência de dissídio coletivo, reclamatória trabalhista, ... e de higiene pessoal; papéis; plásticos; canetas e malas; cimentos; cal e argamassas; ...
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Acordão da Quinta Turma, 11-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO ILÍCITODE ENTORPECENTES. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. JUSTA CAUSA PARA O INGRESSOFORÇADO. AUSÊNCIA. DENÚNCIA ANÔNIMA E FUGA DO SUPSEITO PARA OINTERIOR DA RESIDÊNCIA. NULIDADE DE PROVAS OBTIDAS DE FORMA ILÍCITA.ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. ALVARÁ DE SOLTURA EXPEDIDO.AGRAVO PROVIDO. HABEAS CORSPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DEOFÍCIO.1.