dl 2323 87
- Resolução nº 3201-001.467 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Noviembre de 2018
-
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
...Dotação Orçamentária: 1081.03.092.177.4259.0001.3390. .39-87.0.10.1. Belo Horizonte, 21 de março de 2019. 3 cm -22 1219104 - 1. ...Rua Espirito Santo, 2323, Bairro de Lourdes, matrícula 139746196. 2.a constatação da Divisão de ...
-
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
...Cynthia Maria Pina Resende DECISÃO 0310351-87.2013.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça ...
-
Acórdão nº 2004.01.00.047381-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MATÉRIA INCLUÍDA NA COMPETÊNCIA DA 3ª SEÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA 4ª SEÇÃO. 1. A discussão sobre regras de remuneração de depósito judicial a ser suportada pela CEF não diz respeito a qualquer relação jurídico-tributária a justificar a competência da 4ª Seção, mas sim da 3ª Seção, tendo em vista o disposto no RITRF-1ª Região (art.
.../96, 7.799/89, e 8.177/91, e, ainda, dos Decretos-lei 1.737/79 e 2.323/87. Ademais, sustenta a CEF que é evidente o "periculum in mora", pois a ... -
Acórdão nº 2004.01.00.047381-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 31 de Agosto de 2005
PROCESSUAL CIVIL. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MATÉRIA INCLUÍDA NA COMPETÊNCIA DA 3ª SEÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA 4ª SEÇÃO. 1. A discussão sobre regras de remuneração de depósito judicial a ser suportada pela CEF não diz respeito a qualquer relação jurídico-tributária a justificar a competência da 4ª Seção, mas sim da 3ª Seção, tendo em vista o disposto no RITRF-1ª Região (art.
.../96, 7.799/89, e 8.177/91, e, ainda, dos Decretos-lei 1.737/79 e 2.323/87. Ademais, sustenta a CEF que é evidente o "periculum in mora", pois a ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... imóvel é composto por uma casa situada na Rua Teresa Cristina, n° 87 – Alto de São Sebastião – Ilhéus – Bahia (doc. 16/21), cuja ...
-
Diário dos Municípios Mineiros, 15-03-2017
...HoSPiTAL E mATErNiDADE SANTA CLArA LTDA. CNPJ: 25.761.040/0001-87. NIRE: 31200420688. Edital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e ...