dl 2323 87
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-08-2019
... endereço Rua Rio de Janeiro, nº 2323, apto 1001 - Bairro Lourdes, ... Belo Horizonte - Minas Gerais, CEP: ... LTDA.- EPP, CNPJ: 10.607.006/0001-87 - Valor: R$ 319.840,25 ... - João Paulo G. F. L. de Freitas – ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... – (CPF: 173.891.435-68); MARIVAL RIBEIRO DOS SANTOS (CPF: 047.162.135-87); NAILSON JOSE VIEIRA DE SOUZA – (CPF: 416.819.835-91) e ANTONIO COSME ... Otávio Mangabeira, 2323, cs, Pituba, Salvador/BA, CEP 41.830-050, no prazo máximo de 24h; 2) ...
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Acórdão nº 2004.01.00.047381-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 17 de Abril de 2007
PROCESSUAL CIVIL. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL. CONTRATO BANCÁRIO. MATÉRIA INCLUÍDA NA COMPETÊNCIA DA 3ª SEÇÃO. INCOMPETÊNCIA DA 4ª SEÇÃO. 1. A discussão sobre regras de remuneração de depósito judicial a ser suportada pela CEF não diz respeito a qualquer relação jurídico-tributária a justificar a competência da 4ª Seção, mas sim da 3ª Seção, tendo em vista o disposto no RITRF-1ª Região (art.
... /96, 7.799/89, e 8.177/91, e, ainda, dos Decretos-lei 1.737/79 e 2.323/87 ... Ademais, sustenta a CEF que é evidente o "periculum in mora", pois a ... -
Editais - Governo
... Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (110) – 87 ... 0138 PLACA:BJM4343; ASSIS-SP; ... CHASSI:9BD146000N3935660; ... E CASTRO; 158.140.348-82; RENAVAM: 00875167810 ... Pátio G7; 2323; PLACA PRODESP: EHI7552; PLACA ... FÍSICA: EHI7552; MAIRINQUE/SP; CHASSI ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... A Pensão Parlamentar foi instituída pela Lei municipal n.3822/87", posteriormente alterada pela Lei 4281/91 que definiu, em seu art 2º, §1\xC2" ...
- Acórdão nº 103-10.196 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Octubre de 2015
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Diário dos Municípios
... 86 R$ 136,94; Item 87 R$ 426; Item 91 R$ 202,70; Item 142 R$ ... 8,23; Item 143 R$ 10,20; Item ... 2323"/1/2023 que tem como objeto o Registro de preços para ... possível aquisi\xC3" ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... 1 JORGE FERNANDES SILVA DOS REIS 758.064.442-87 CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS CDI-II ... Art. 2º Nomear o ... F 44905200 104 Não NO 1.395.900,00 ... 12 362 080 2323 9900 ... Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio Indí- ... gena - ...