do economico grupo justica trabalho
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Acórdão nº 2016/0091868-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE SOROCABA - SP ... PROCESSUAL ... ou de sociedade do mesmo grupo econômico não ...
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Acórdão nº AgRg no CC 126449 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... - SP SUSCITADO:JUÍZO DA 39A VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP INTERES.:EDUARDO AZEVEDO ... TRABALHISTA CONTRA OUTRAS EMPRESAS DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUÍZO DO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... , em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional; ... VI - a manipulação em ... decreto, ser excluídos produtos ou grupo de produtos cuja permanência se torne ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-138100-67.2008.5.04.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. ART. 60, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ...
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DECRETO Nº 59820, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1966. Aprova o Regulamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (fgts).
... Trabalho e Previdência Social ... Art. 2º O presente ... 4º É vedado o depósito em banco do mesmo grupo econômico de que participarem a emprêsa ou seus ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28640-50.2006.5.09.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SÓCIO OCULTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55240-75.2002.5.10.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. 1. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FALÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLIDÁRIO MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO E NÃO ATINGIDO PELA FALÊNCIA. A falência de uma empresa do grupo econômico não obsta o prosseguimento da execução em face de outras empresas integrantes do grupo e não submetidas ao processo...
... ÇÃO CONTRA O DEVEDOR SOLIDÁRIO MEMBRO DO GRUPO ECONÔMICO E NÃO ATINGIDO PELA FALÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143300-82.2009.5.01.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO - SOLIDARIEDADE. PRESCRIÇÃO ...
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Acórdão nº CC 118436 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... OFENSA CONTRA A ORGANIZAÇÃO GERAL DO TRABALHO. INEXISTÊNCIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ... somente direitos individuais de determinado grupo de trabalhadores (e não a categoria como um ...
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Acórdão nº 2015/0020001-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE DIREITO DA 4A VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SÃO ... grupo ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUCESSÃO TRABALHISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A Corte Regional examinou a prova dos autos e concluiu que não ficou configurado o grupo econômico, mas sim sucessão trabalhista entre os Reclamados. Nesse caso, não há violação do art. 2º, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... e concluiu que não ficou configurado o grupo econômico, mas sim sucessão trabalhista entre ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-102940-08.2009.5.03.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2. PRESCRIÇÃO. 3. GRUPO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4. Complementação de aposentadoria. Participação nos lucros e resultados. Gratificação semestral. 5. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. o agravo de instrumento não conseguiu desconstituir os fundamentos do despacho denegatório. Agravo...
... 2. PRESCRIÇÃO. 3. GRUPO ECONÔMICO E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 4 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116942-95.2008.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - CRITÉRIO DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO - REGULAMENTO APLICÁVEL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO. DIFERENÇAS DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9440-47.2007.5.05.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... De ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-276700-88.2005.5.02.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. O e. TRT manteve a improcedência do pedido da empresa agravante relativo à formação de grupo econômico com o expresso registro de que -o conjunto probatório contido nestes autos, e outras tantas demandas já julgadas por este J. Relator, confirma que a agravante é dirigida, controlada e...
... EXECUÇÃO. CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. O e. TRT manteve a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-281400-65.2009.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - GRUPO ECONÔMICO - RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE OS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1044-50.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. O Tribunal Regional formou o seu convencimento com base nas provas dos autos, constatando a existência de grupo econômico entre as empresas. Não se vislumbram nessa análise as violações constitucionais apontadas. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. O Tribunal Regional ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-92000-90.2008.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SUCESSÃO. GRUPO ECONÔMICO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112400-68.2007.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. I) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. II) FGTS. PRESCRIÇÃO. III) VÍNCULO DE EMPREGO. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. V) SEGURO DESEMPREGO. INDENIZAÇÃO. VI) FÉRIAS. AUSÊNCIA DE GOZO. PAGAMENTO EM DOBRO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não...
... III) VÍNCULO DE EMPREGO. IV) GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. IV) ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... b)Instituir grupo de trabalho para discutir e propor atualização ...
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Acórdão nº 2006/0161178-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... OUTRO(S)SUSCITADO:JUÍZO DA 29A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RJ SUSCITADO:JUÍZO DE DIREITO ... ÔNIO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DO MESMO GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE DIRETA PELA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-147700-17.2009.5.04.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... SUCESSÃO TRABALHISTA. GRUPO ECONÔMICO. REPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. De ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-316-90.2010.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ABANDONO DE EMPREGO. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST 1. Se o Tribunal Regional, embasado nas provas dos autos, conclui pela não caracterização do abandono do emprego pelo Reclamante, bem como pela configuração de grupo econômico, a pretensão deduzida no recurso de revista de demonstrar o abandono do emprego pelo empregado,...
... RECURSO DE REVISTA. ABANDONO DE EMPREGO. GRUPO ECONÔMICO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116940-28.2008.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PATROCINADA POR ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. PRESCRIÇÃO - DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - ACUMULAÇÃO DE VANTAGENS - REGULAMENTO APLICÁVEL - RECLAMAÇÃ
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... - GRUPO ECONÔMICO - CONFIGURAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA ...