do fundacao indio nacional
- Decreto nº 4.645 de 25/03/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 64447, DE 02 DE MAIO DE 1969. Altera os Estatutos da Fundação Nacional do Indio.
- DECRETO Nº 68377, DE 19 DE MARÇO DE 1971. da Nova Redação Aos Estatutos da Fundação Nacional do Indio.
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Acórdão nº 2015/0024810-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... RECLAMADO ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... RECLAMADO ...
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Acórdão nº 2013/0410834-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nacional ...
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Acórdão nº 2016/0227227-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... INTERES. ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Proteção da Amazônia, o Arquivo Nacional, a Imprensa Nacional, o Gabinete, duas ... úde - FUNASA, as da Fundação Nacional do Índio do Ministério da Justiça, relacionadas com a ...
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Acórdão nº 2015/0309000-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE ... : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... RECORRIDO ...
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Acórdão nº 2015/0025951-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. INTIMAÇÃO. INÉRCIA DA PARTE AUTORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Consignação em Pagamento cumulada com pedido de Imissão na Posse de Terra Indígena...
... : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... - LEI ORDINÁRIA Nº 12083, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Criação de Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores - Das, Destinados ao Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome e a Fundação Nacional do Indio - Funai.
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LEI ORDINÁRIA Nº 8216, DE 13 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Antecipação a Ser Compensada Quando da Revisão Geral da Remuneração Dos Servidores Publicos, Corrige e Reestrutura Tabelas de Vencimentos e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: ... Art ... ência - LBA, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Fundação Alexandre de Gusmão - ...
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Em vigor
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Título s da Dívida Agrária e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... áveis - IBAMA, Fundação Nacional do Índio - FUNAI e Secretarias Estaduais de Agricultura ...
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Acórdão nº 2013/0059198-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ...
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Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023. Altera a remuneração de servidores e de empregados públicos do Poder Executivo federal.
... Plano de Carreiras e Cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ... de Pessoal da Fundação Nacional do Índio - Funai ... Art. 20. Os Anexos LXXXII e LXXXIII ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... ômico-social do País e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas ... VII - Assistência ao índio ... VIII - Assistência aos Municípios ... IX ...
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Acórdão nº 2007/0112112-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÇA JUNIOR E OUTRO(S)AGRAVADO:FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI PROCURADOR :JORGE ARCANJO DOS ...
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Decreto nº 11.059 de 03/05/2022. Regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.
... Regiões Remotas ao Sistema Interligado Nacional - SIN, por meio de soluções com nível de ... administrativo da Fundação Nacional do Índio - Funai apresentados na reunião final do ...
- Acórdão nº 2011/0108599-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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LEI 13324 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS; DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E DE DESEMPENHO; ESTABELECE REGRAS PARA INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES ÀS APOSENTADORIAS E PENSÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI ... Art. 13. Os Anexos LXXXII e LXXXIII ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124100-02.2009.5.23.0081 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... ção subsidiária imposta à FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, com base na inadimplência do ...
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Acórdão nº 2011/0110218-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Nacional do Índio (FUNAI), a ser homologado pela ...
- APN 8 de 28/03/2014 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 632, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DO MESMO MES E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; ALTERA A LEI 8.112, ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 8 de 28/03/2014. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 632, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 26 DO MESMO MES E ANO, QUE 'DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DAS CARREIRAS E DOS PLANOS ESPECIAIS DE CARGOS DAS AGENCIAS REGULADORAS, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, DAS CARREIRAS E DO PLANO ESPECIAL DE CARGOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, DA CARREIRA DE PERITO FEDERAL AGRARIO, DAS CARREIRAS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, DOS EMPREGADOS DE QUE TRATA A LEI 8.878, DE 11 DE MAIO DE 1994; AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO; ALTERA A LEI 8.112, DE 1...
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Acórdão nº REsp 1064009 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... HERMAN BENJAMINRECORRENTE:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO:OSCAR J T MONTEIRO DE ... índio ou alguns índios em particular, mas todos os que ...
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Acórdão nº 2008/0122737-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... HERMAN BENJAMINRECORRENTE:FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA ADVOGADO:OSCAR J T MONTEIRO DE ... índio ou alguns índios em particular, mas todos os que ...