doação de livros
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos ... poderão ser considerados sem valor de mercado e destinados à doação ... #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020 ... Parágrafo ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DOAÇÃO" CONTRADITÓRIA COM DECLARAÇÕES PRESTADAS ... NOS AUTOS.\xC2" ... livros" e revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca do\xC2" ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... ARTIGO 3 ... A escrituração será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à ... 33) da doação entre vivos; ... 34) da desapropriação amigável e das sentenças ...
- Em vigor Código Civil
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TJ-SP anula lei municipal que cria campanha de doação de livros didáticos
TJ-SP anula lei que cria campanha de doação de livros didáticos
É de competência do executivo municipal a implementação de programas e campanhas de doação de livros didáticos, o que se vincula à organização e funcionamento de serviços públicos prestados por órgãos da administração. image di... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... c) manter escrituração completa de suas receitas e despesas em livros revestidos das formalidades que assegurem a respectiva exatidão; ... valor de sua aquisição ou pelo valor atribuído, no caso de doação ... ARTIGO 17 ... Sujeita-se à incidência do imposto de ...
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... com base no lucro real não poderão deduzir o valor da doação ou do patrocínio referido no parágrafo anterior como despesa ... b) livros de valor artístico, literário ou humanístico; ... #Redação dada ...
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Em vigor
Lei nº 10.451, de 10 de maio de 2002. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ARTIGO 5 ... Na hiptese de doao de livros, objetos fonogrficos ou iconogrficos, obras audiovisuais e obras de arte, ...
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Ministério da Educação e STF assinam ato de doação de livros para presídios
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro da Educação, Mendonça Filho, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assinaram nesta terça-feira o ato de doação de livros para a formação de bibliotecas em 40 presídios brasile...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... ício de suas atribuições, o Banco Central poderá examinar os livros e documentos das instituições financeiras, sociedades, emprêsas e ... capital excedente, e sem redução do capital subscrito, ou por doação ... § 1.O capital em circulação da sociedade corresponde ao ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VII - as bolsas de estudo e de pesquisa caracterizadas como doação, quando recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e ... titular de empresa individual, escriturados no Livro Caixa ou nos livros de escrituração contábil, que ultrapassarem o valor do lucro presumido ...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Iniciativas fomentam leitura por meio da doação de livros
RIO — Um único livro pode contar inúmeras histórias, e a partir dele muitas outras podem ser escritas. Seguindo essa máxima, dois empreendimentos na área de gastronomia da Zona Sul criaram iniciativas que estimulam a leitura, dentro do modelo do cons...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... da Receita Federal do Brasil, sempre que exigidos, as mercadorias, livros das escritas fiscal e geral, documentos mantidos em arquivos magnéticos ... em feiras, bazares e eventos semelhantes, desde que recebidas em doação de representações diplomáticas estrangeiras sediadas no País (Lei nº ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... I - a doação pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios de terrenos ... os requisitos quanto a cópias de segurança de documentos e de livros escriturados de forma eletrônica ... ARTIGO 41 ... A partir ...
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Bibliotecas do Rio recebem doação de livros traduzidos em braile
Vencedor do Prêmio Jabuti 2021, o romance literário "O avesso da pele", de Jeferson Tenório, é um dos nove títulos traduzidos para o braile doados para bibliotecas e salas de leitura mantidas pela Secretaria Municipal de Cultura do Rio. São mais de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... Arts. 22 e 23 - nova redação ... "Art. 22. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do ... doação entre vivos; ... 34) da desapropriação amigável e das ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO VII Dos livros de registro de empregados ... ARTIGO 41 ... Em todas as ... IV- por um dia, em cada 12 (doze) meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada; ... #Inciso incluído ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... , conforme a experiência comum, não se costuma assinar, como livros empresariais e assentos domésticos ... ARTIGO 411 ... § 2o Se a parte inoficiosa da doação recair sobre bem imóvel que não comporte divisão cômoda, o juiz ...