doença ocupacional concausa
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Acórdão Nº 0020348-90.2016.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA E RECURSO ADESIVO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAL E MATERIAL. Em sendo subjetiva a responsabilidade civil do empregador, faz jus o empregado ao pagamento de indenizações por danos moral e material quando demonstrados o dano, o nexo causal (ou concausal) entre a moléstia e o labor, bem como a culpa do empregado no evento...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0020846-71.2016.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 04-07-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAL E MORAL. Evidenciados o dano, o nexo de concausalidade entre a doença e o trabalho, bem como a culpa patronal na ocorrência do evento danoso, faz jus o trabalhador às indenizações por danos material e moral decorrentes de doença ocupacional, na proporção da responsabilidade da empregadora.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÕES POR DANOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-70900-71.2007.5.15.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000762-67.2012.5.06.0013), 22-04-2015
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O art. 21, I da Lei nº 8.213/91, dispõe que equipara-se, também ao acidente de trabalho, o “acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação”.
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. CONCAUSA ... O art. 21, I da Lei n º 8.213/91, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-73-09.2010.5.03.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. Fixada pelo Tribunal Regional a premissa fática de que a redução da capacidade laborativa do reclamante decorreu de suas atividades na reclamada, ainda que de forma indireta (concausa), sendo o empregado considerado inapto para o trabalho e apresentando...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... reclamada, ainda que de forma indireta (concausa), sendo o empregado considerado inapto para o ... -
Acórdão Nº 0020599-38.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ainda que o trabalho não seja a causa da doença que acometeu o autor, de origem degenerativa, demonstrado que contribuiu com o agravamento da doença, caracterizando concausa, são devidas as reparações de natureza civil.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA ... -
Acórdão Nº 0020948-46.2017.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Demonstrado que a atividade desenvolvida pelo empregado atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento das moléstias que o acometem, com a consequente redução da capacidade laborativa, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção do grau de responsabilidade que lhe foi atribuído.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. QUANTUM INDENIZATÓRIO ... -
Acórdão Nº 0020047-77.2020.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 02-12-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo de concausalidade entre o prejuízo sofrido e as atividades laborais, bem como a responsabilidade civil do empregador (objetiva ou subjetiva), justifica-se a reparação pelos danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho ou doença ocupacional.
... ACIDENTE DE TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Presentes o dano, o nexo ... -
Acórdão Nº 0020639-64.2016.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pela reclamante atuou como concausa para o desencadeamento e/ou agravamento da moléstia descrita na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020103-11.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 28-11-2019
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo reclamante atuou como concausa para o desencadeamento ou agravamento da moléstia descrita na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020402-94.2020.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. CABIMENTO. Havendo prova de que a atividade desenvolvida pelo trabalhador atuou como concausa para o desencadeamento ou agravamento da moléstia descrita na petição inicial, ao empregador incumbe a obrigação de indenizar os danos causados ao empregado, na proporção de sua responsabilidade.
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO ... -
Acórdão Nº 0020004-47.2019.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 24-08-2020
EMENTA INTECNIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Caso em que o conjunto probatório evidencia que o trabalho desenvolvido em favor da ré atuou como concausa no agravamento das moléstias que acometem o reclamante. Nexo concausal configurado, devida indenização por danos materiais (lucros cessantes) proporcionalmente à redução da capacidade atribuída ao labor. Recursos das partes parcialmente...
... EMENTA INTECNIAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Caso em que o conjunto ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001-60.2010.5.15.0023) 18-10-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PENSÃO MENSAL. PERCENTUAL FIXADO. LIMITAÇÃO DA IDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. PAGAMENTO INTEGRAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses do art. 896 da CLT, não há como acolher a pretensão da Recorrente....
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. PENSÃO MENSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000785-15.2014.5.06.0313), 18-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020379-77.2015.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Comprovado que as atividades desenvolvidas na reclamada concorreram como uma das causas para o surgimento da patologia, configura-se o nexo necessário para o dever de indenizar os danos materiais e morais decorrentes da doença. Recurso da primeira reclamada parcialmente provido para reduzir o valor da indenização por dano material.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Comprovado que as ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 42400-76.2009.5.05.0025) 28-02-2018
... 3. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL ... O Regional concluiu tratar-se ... CONCAUSA. Ante a demonstração de possível violação ...
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Acórdão Nº 0021005-66.2015.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-05-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Considerando a extensão do dano, o período de prestação de serviços, o grau de culpa e capacidade econômica da reclamada, dá-se provimento parcial ao recurso do reclamante para majorar o valor fixado a titulo de danos morais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANOS MORAIS. QUANTUM ... -
Acórdão Nº 0020286-16.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-03-2018
EMENTA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Demonstrado o nexo causal contributivo entre as condições de trabalho e as doenças ocupacionais adquiridas e os danos delas advindos, correta a sentença de origem ao condenar a demandada ao pagamento das indenizações postuladas em face dos danos pessoais de ordem...
... DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DO ... -
Acórdão Nº 0022055-23.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA . Havendo nexo causal da doença com o trabalho - ainda que na forma de concausa - é de se reconhecer a responsabilidade da empresa com os danos sofridos, ainda que de forma proporcional.
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA ... Havendo nexo ... -
Acórdão Nº 0020484-55.2019.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ainda que o trabalho não seja a causa da doença que acometeu o autor, de origem degenerativa, demonstrado que contribuiu com o agravamento da doença, caracterizando concausa, são devidas as reparações de natureza civil.
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA ... -
Acórdão Nº 0020052-34.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA. REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Ainda que o trabalho não seja a causa da doença que acometeu o autor, de origem degenerativa, demonstrado que contribuiu com o agravamento da doença, caracterizando concausa, são devidas as reparações de natureza civil.
... DOENÇA OCUPACIONAL. DOENÇA DEGENERATIVA. CONCAUSA ... -
Acórdão Nº 0021986-59.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-11-2017
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório autoriza o reconhecimento de que as atividades laborais da reclamante atuaram como concausa para a ocorrência da doença ocupacional por ela adquirida, motivo pelo qual é devida a indenização por dano moral arbitrada.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. O conjunto probatório ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-190300-43.2009.5.23.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Os embargos de declaração são cabíveis, entre outras hipóteses, quando há na decisão omissão, obscuridade ou contradição, na forma dos arts. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do Código de Processo Civil. Portanto, limitam-se à superação de defeitos formais do acórdão...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. Os embargos de ... -
Acórdão Nº 0021115-96.2015.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O nexo ...
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Acórdão Nº 0020966-72.2016.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-10-2018
DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Constatado que as condições de trabalho na reclamada foram responsáveis pelo agravamento de lesão pré-existente, reconhece-se a responsabilidade da empregadora, por configurada hipótese de concausa, equiparada à doença ocupacional. Nesse caso, faz jus a reclamante à indenização por danos morais
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. RESPONSABILIDADE DA ...