domínio com barato
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Sentença nº 1000650-64.2023.5.02.0706 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... oriundos de contratos anteriormente celebrados não se expõem ao domínio normativo de leis supervenientes. As consequências jurídicas que emergem ... de material era feito as três cotações, o líder escolhia o mais barato e encaminhava para o gerente; que quem substituía o reclamante era o ...
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Coordenação da Receita do Estado
... - BARATO MANIA CONFECCOES - EIRELI - 90604241-09 - 03139950-5 - ICMS - GIA 12/2015 ... - ME - 90415561-69 - 03139145-8 - ICMS - GIA 12/2015 - 9.556,46 - DOMINIO COMUNICACAO VISUAL LTDA - 90208920-96 - ... 03138621-7 - ICMS - GIA ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... ações do grupo criminoso, detinham o domínio final das ... ações de traficância praticadas no Areal ... No mesmo ... vai pegar o retorno e fala que tem que esperar o barato ... (não informado), pois não é do leito que eles querem e ... que são ... -
Acórdão Nº 0020979-03.2017.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2021
TRABALHO EXTERNO. PROPAGANDISTA VENDEDOR. JORNADA DE TRABALHO. ART. 62, INC. I, DA CLT. Para o enquadramento do empregado na exceção prevista no art. 62, inc. I, da CLT, além do exercício de atividade externa, deve ser inequívoca a incompatibilidade de fixação e controle de horário de trabalho. Evidenciada a ausência de controle pelo empregador, é indevido o pagamento de horas extras e reflexos.
... Grande do Sul tornaria o custo da mão de obra da reclamada mais barato do que as demais sociedades empresárias do ramo em atividade no mesmo ... visitação, bem como de produção diária ", comprova o efetivo domínio sobre a jornada de trabalho sustentado pela reclamante, porque o próprio ... -
Receita Estadual do Paraná
... TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - 90960024-30 - 03/2023 - MAIS BARATO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 90950315-92 - 03/2023 - ... MANDALLA ... DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - 90877621-62 - 11/2022 - DOMINIO COMUNICACAO VISUAL LTDA - 90208920-96 - 03/2023 - DONUTSE COMERCIO E ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 90658209-08 - 03176814-4 - ICMS - GIA 06/2016 - 145,38 - DOMINIO LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - 10506018-18 - 03174797- ... 0 - ICMS - ... Márcia G. Pires Tossulino – Bióloga – DIALE ... Michel Barato de Andrade – Engenheiro Ambiental – DIALE ... Noeme Moreira de ...
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Coordenação da Receita do Estado
... do algoritmo MD5 - “Message Digest Algorithm 5”, de domínio público: ... 17C01099F37AC317193830585C984C8D ... Art. 3.º Esta ... - 10554820-6 - IPVA - RENAVAM / EXERC 00768043883/2018 - 442,53 - BARATO MANIA CONFECCOES - EIRELI - 90604241-09 - ... 03258971-5 - ICMS - GIA ...
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Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
Como se produz um jurista? O modelo inglês (Parte 16)
... domínio normando sobre as ilhas britânicas e refundando a história daquele ... Ir à Justiça não é algo barato e não se concebe um “amplo acesso à função jurisdicional” com algo ... -
Advocacia apoia intimação por WhatsApp, mas ainda há dúvidas quanto à segurança
Apesar de dúvidas, advocacia apoia intimação por WhatsApp
... Trata-se de um meio muito barato e rápido para comunicação, mas levanta dúvidas quanto à segurança ... com segurança jurídica e o fato de não serem ferramentas de domínio do Judiciário. “Como vamos fazer o controle e fiscalização para ... -
Acórdão nº 1.0647.16.001501-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - ACOLHIMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SÍTIO ELETRÔNICO - FALTA DE ENTREGA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL SUPORTADO PELO ADQUIRENTE. - De acordo com o disposto no art. 1.013, §1º, do CPC/2015, apenas constituirão objeto de apreciação e julgamento pelo Tribunal as questões "suscit
... marcas da internet (Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato) e uma operao de Marketplace em rpido crescimento. A plataforma construda ... -
Acórdão nº 1.0647.16.001501-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - ACOLHIMENTO - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SÍTIO ELETRÔNICO - FALTA DE ENTREGA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL SUPORTADO PELO ADQUIRENTE. - De acordo com o disposto no art. 1.013, §1º, do CPC/2015, apenas constituirão objeto de apreciação e julgamento pelo Tribunal as questões "suscit
... marcas da internet (Americanas.com, Submarino, Shoptime e Sou Barato) e uma operao de Marketplace em rpido crescimento. A plataforma construda ... -
Acórdão Nº 5000671-47.2020.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-06-2023
... domínio destinado ao então Besc.Repito o que constou da sentença:O Código Civil ... avaliada a questão jurídica e constatado que havia método mais barato para obter o bem para os próprios públicos. O início do procedimento ...
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Acórdão nº 1.0625.09.088614-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO DE MINAS - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - PREJUÍZO AO ERÁRIO COMPROVADO - RESSARCIMENTO DO DANO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO USO REGULAR DOS RECURSOS - PENALIDADES - ARTIGOS E 10 E 12 DA LEI 8.429/92. Por disposição expressa da Lei de Improbidade Administrativa (art. 4º), é dever de todos os agentes públicos, de qualquer nível e...
... mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) mais barato do que o orado no incio" (sic - fl. 27). A conduta do apelante causou ... -
Acórdão nº 1.0702.11.043441-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL PRONTO E ACABADO - CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE PROPAGANDA ENGANOSA - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA COISA PELO COMPRADOR - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INAPLICABILIDADE - INADIMPLÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO. - Não há se falar em propaganda enganosa...
... l era um porcelanato, eu coloquei um duraflor laminado, que mais barato", o que leva concluso de que o piso que apresentou defeito foi colocado ... -
Acórdão nº 1.0702.11.043441-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - IMÓVEL PRONTO E ACABADO - CIÊNCIA DAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL - AUSÊNCIA DE PROPAGANDA ENGANOSA - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - FALTA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA COISA PELO COMPRADOR - EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO - INAPLICABILIDADE - INADIMPLÊNCIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO. - Não há se falar em propaganda enganosa...
... l era um porcelanato, eu coloquei um duraflor laminado, que mais barato", o que leva concluso de que o piso que apresentou defeito foi colocado ... -
Acórdão nº 1.0518.13.011732-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - REGIME JURÍDICO APLICÁVEL - LEI 14.230/2021 - RETROATIVIDADE.- A Lei de Improbidade Administrativa, por visar aplicação de sanção, está intimamente relacionada à visão de transgressão tida pela sociedade em um dado momento histórico.- É da essência da aplicação da sanção a correlação com o desenvolvimento social...
... utilizado fosse menor preo, o licitante vencedor seria outro, mais barato em R$ 196.834,25. Ademais, h parecer do Tribunal de Contas do Estado ... -
Acórdão Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 21-03-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Acórdão Nº 5003347-73.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Acórdão Nº 5000986-83.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 29-02-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Decisão Monocrática Nº 5015754-14.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-03-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
... , eu perguntei pra ele n quanto que se ele no conseguia um lugar barato da ele falou assim que conseguia por 100 reais n 50 n, mas agora se boa ...
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Decisão Monocrática Nº 5010626-13.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 01-03-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Decisão Monocrática Nº 5013599-38.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 15-03-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...
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Decisão Monocrática Nº 5013042-51.2024.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 12-03-2024
... , eu perguntei pra ele né quanto que se ele não conseguia um lugar barato" daí ele falou assim que conseguia por 100 reais né 50 né, mas agora se \xC3" ... ", "PGC" e "1673", não restando, pois, qualquer dúvida sobre o domínio da organização criminosa na localidade, onde foram presos Fabrício ...