doutrina negativa autoria
84413 resultados para doutrina negativa autoria
-
Acórdão nº 2016/0105970-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBOS TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADOS. ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. CONDENAÇÃO BASEADA EM ELEMENTOS AMEALHADOS NA FASE INQUISITORIAL E DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. IMPOSSIBLIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO-COMPROBATÓRIO. DOSIMETRIA....
... carência de provas de autoria" delitiva, forçoso ... reconhecer que o\xC2" ... negativa" da personalidade do agente ... em razão\xC2" ... mínimo estabelecido pela doutrina ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento. Precedentes. 2. O...
... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... que a materialidade e a autoria delitiva encontram-se ... plausíveis para a negativa da diligência postulada pela defesa ... -
Acórdão nº 2016/0097751-9 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF. ... plausíveis para a negativa das diligências almejadas pela ...
-
Acórdão nº 2013/0094288-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR REGULAR. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NA ESFERA PENAL PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVA...
... ção executória estatal. A doutrina e a ... negativa ... -
Acórdão nº 2014/0317176-9 de T5 - QUINTA TURMA
... negativa dos ... autoria ... ordinário estabelecido pelo doutrina ...
- Acórdão nº 2011/0181749-0 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0014377-1 de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0316300-4 de T5 - QUINTA TURMA
... negativa dos ... autoria ... ordinário estabelecido pelo doutrina" e jurisprudência. Considerando que \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0236327-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E EXPLOSÃO. NULIDADE DE DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. NECESSIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. 1. Não há na irresignação a cópia do inquérito policial, peça processual imprescindível para que...
... POLICIAL. ... NEGATIVA DE AUTORIA NOS INTERROGATÓRIOS ... os sujeitos do processo. Doutrina. ... Precedentes ... -
Acórdão nº HC 132510 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME SEMI-ABERTO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... de gestão fraudulenta, consoante a doutrina, pode ser visto como crime habitual impróprio, ...
-
Acórdão nº 2009/0058203-7 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME SEMI-ABERTO. NEGATIVA DE AUTORIA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO ... de gestão fraudulenta, consoante a doutrina, pode ser visto como crime habitual impróprio, ...
-
Acórdão nº HC 204538 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Consolidou-se na doutrina e jurisprudência pátrias o entendimento no ... , visando a obtenção de certidão negativa de débitos ... 3. De uma análise superficial, ... PUNIBILIDADE OU AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA OU PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO. HIPÓTESE ...
-
Acórdão nº HC 196780 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... ESCLARECIMENTO DO FATO DELITUOSO E DE SUA AUTORIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. ORDEM ... Doutrina. Precedentes do STJ e do STF ... 2. Nos termos ... , restou devidamente fundamentada a negativa da juntada da mídia pelo magistrado de primeiro ...
-
Acórdão nº RMS 25433 / GO de T6 - SEXTA TURMA
... 2. É pacífico na doutrina e na jurisprudência o entendimento segundo o ... por inexistência do fato criminoso ou negativa de autoria, as esferas criminal e administrativa ...
-
Acórdão nº RMS 32375 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... , civil e administrativa, consagrada na doutrina e na jurisprudência, permite à Administração ... ça a não ocorrência do fato ou a negativa da autoria ... 2. O Superior Tribunal de ...
-
Acórdão nº 2005/0000526-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... doutrina e jurisprudência admitem o uso de provas ... nos casos de inexistência do fato ou negativa de autoria ... 5-Ordem denegada ... Vistos, ...
- Acórdão nº HC 208482 / PR de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1063031 / PR de T6 - SEXTA TURMA
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. ART. 557, CAPUT E § 1º-A, DO CPC. RECURSO, EM PARTE, MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL, IMPROCEDENTE, PREJUDICADO OU EM CONFRONTO COM SÚMULA OU COM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR. DECISÃO RECORRIDA, PARCIALMENTE, EM MANIFESTO CONFRONTO COM SÚMULA OU JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DE TRIBUNAL SUPERIOR....
-
Acórdãos nº 1501062-78.2019.8.26.0537 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2022
... Resposta negativa ao quesito da autoria. Recurso do Ministério ... Doutrina. 2. Decisão absolutória fundamentada ...
-
Acórdão nº 79788 de 2ª Turma, 17 de Agosto de 2001
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSO PENAL. ESTUPRO. NEGATIVA DE AUTORIA. ERRO DE TIPO. VIDA DESREGRADA DA OFENDIDA. CONCUBINATO. Em se tratando de delito contra os costumes, a palavra da ofendida ganha especial relevo. Aliada aos exames periciais, ilide o argumento da negativa de autoria. 2. O erro quanto à idade da ofendida é o que a doutrina chama de erro de tipo, ou seja o...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007415920154058400), 31-08-2021
PJE 0000741-59.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ESQUEMA CRIMINOSO. DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO, PECULATO E USO DE DOCUMENTOS FALSOS. SENTENÇA QUE JULGOU A AÇÃO PENAL PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO PELO CRIME DE PECULATO. REVISÃO DE DOSIMETRIA. RECURSO DA DEFESA. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO. DÚVIDA SOBRE O DESVIO DE VALORES POR PARTE...
... que existiriam sim provas incontestes da autoria e materialidade delitiva - ao reverso do pontuado ... aos demais acusados de produzir prova negativa" das declarações prestadas no acordo de colabora\xC3" ... deve ser readequado para 1/4 à luz da doutrina e jurisprudência da Quinta Turma deste Superior ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... absolver o ru por inexistncia do fato ou negativa de autoria, como restou pacificado tanto na ... pacfico na doutrina e na jurisprudncia o entendimento segundo o qual, ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... absolver o ru por inexistncia do fato ou negativa de autoria, como restou pacificado tanto na ... pacfico na doutrina e na jurisprudncia o entendimento segundo o qual, ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... absolver o ru por inexistncia do fato ou negativa de autoria, como restou pacificado tanto na ... pacfico na doutrina e na jurisprudncia o entendimento segundo o qual, ... -
Acordao Nº 39836 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-05-2013
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÃO FÍSICA QUE PARTIU DE POLICIAIS MILITARES. ABSOLVIÇÃO DOS AGRESSORES NA ESFERA CRIMINAL. INDEPENDÊNCIA ENTRE AS ESFERAS CÍVEL E CRIMINAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. HONORÁRIOS. REDUÇÃO. 1) nos termos do art. 65 do CPP, faz coisa julgada na esfera cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado...
... absolver o ru por inexistncia do fato ou negativa de autoria, como restou pacificado tanto na ... pacfico na doutrina e na jurisprudncia o entendimento segundo o qual, ...