Drenagem
-
Acórdão nº 2005/0208529-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :PREFEITO MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL ADVOGADO:SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS ... TRIBUTÁRIO - ISS - SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE CORRENTES, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E SERVIÇOS COMPLEMENTARES: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL FATOS ...
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 10 2018 EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM DE AGUA JUÍNACONV0287 2017
- PREFEITURA DE SINOP - EXT AVISO HOMOL PE 18 2022AQUIS MATERIAS PARA DRENAGEM URBANA E CEMITÉRIO
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 447 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIALPONTES E LACERDACONV0429 2017
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 443 2017 DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANASNOVA OLIMPIACONV1814 2017
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 152 2018 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM DE AGUA PLUVIALCONV673 2018
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 446 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIALPONTES E LACERDACONV0427 2017
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 425 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIALCURVELANDIACONV1031 2017
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 05 RESULTADO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM CONV 8471072017PUB
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 026 HABILITAÇÃOPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAIS CONV 8281572016 PUB
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 445 2017 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM SUPERFICIALPONTES E LACERDACONV0428 2017
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 09 AVISOPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO CONTRATO REPASSEPUB
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 026 RESULTADO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAIS CONV 8281572016 PUB
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 027 AVISOHABILITAÇÃOPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAIS CONV 8281092016 PUB
- PREFEITURA DE MATUPÁ - TP 027 RESULTADOPAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAIS CONV 8281092016PUB
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 145 2018CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAISJUARACONV 177 2013
- PREFEITURA DE SINOP - EXT TP 0042019OBRA PAV, DRENAGEM E SINAL JD CELESTE (PARCIAL)
- SECRETARIAS - PORTARIA Nº 125 2018PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE AGUASJUINACONV 0288 2017
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-204-63.2011.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... e a empresa W.O. ENGENHARIA LTDA. firmaram um contrato de empreitada para a realização de serviços civis de terraplanagem, escavação, drenagem, movimentação de terra em geral e conformação de taludes na mina e usina. Nesse contexto, o caso em análise não é de terceirização de ...
- GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO-CPL N o 003/2021 – PROCESSO Nº 004/2021/CPL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO D E SERVIÇOS PARA DRENAGEM DE BACIAS DE CONTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE DRENAGEM PAR A O PGL1, 2, 3A, 3B e CMU, de acordo...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre a Politica Nacional de IrrigaÇÃo; Altera o Artigo. 25 da Lei 10.438, de 26 de Abril de 2002; Revoga as Leis 6.662, de 25 de Junho de 1979, 8.657, de 21 de Maio de 1993, e os Decretos-lei 2.032, de 9 de Junho de 1983, e 2.369, de 11 de Novembro de 1987; e da Outras Providencias.
... agrícolas, florestais e ornamentais e pastagens, bem como atividades agropecuárias afins, com o uso de técnicas de irrigação ou drenagem; ... IV - projeto de irrigação: sistema planejado para o suprimento ou a drenagem de água em empreendimento de agricultura irrigada, de modo ...
-
Decreto nº 11.467 de 05/04/2023. Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.
... § 11. Os serviços de limpeza pública, de manejo de resíduos sólidos urbanos ou de drenagem e manejo de águas pluviais poderão ser prestados na mesma unidade de prestação regionalizada de água e esgotamento sanitário ou em unidades de ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Por dentro da rede