dupla pegada
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Sentença nº 1000758-78.2022.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... ficava à disposição da reclamada nesse período (“entre um a pegada e outra permanecia na base da empresa em Bertioga, pois residia no ... que o intervalo intrajornada superior a duas horas nas ocasiões de dupla pegada foi autorizado pelas normas coletivas juntadas aos autos. ...
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Sentença nº 1001062-25.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... trabalhava:Período de fevereiro de 2019 a junho de 2021 laborava em dupla pegada, em escala 6x1, de segunda a sexta das 5h15 às 12h05. E na segunda ...
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Sentença nº 1000806-61.2023.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-10-2023
... -feira, das 15h30min às 00h30min/01h00; aos sábados e feriados, dupla pegada na mesma linha, das 15h30min às 05h00/05h30min (1ª pegada das ...
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Sentença nº 1000119-90.2021.5.02.0465 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... permanecia, por vezes, mais de 2 horas sem trabalhar (entre uma pegada e outra). Para isso, inclusive, há previsão nas convenções coletivas ... Assim, considere-se inválido o instituto da dupla pegada, nos moldes como estabelecidos. Considere-se, portanto, que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-117440-34.2007.5.03.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... NEGO PROVIMENTO ... 2.4. JORNADA DE TRABALHO. DUPLA PEGADA ... A Vice-Presidência da Corte Regional denegou seguimento ao ...
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Sentença nº 1000134-76.2022.5.02.0351 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-06-2023
... que via a autora fazendo o intervalo quando terminava a primeira pegada. No entanto, as declarações da testemunha têm que ser analisadas com ... que não dava tempo de fazer 01 hora, sendo que ela trabalhava em dupla pegada, com intervalo entre as pegadas das 10h às 15h. Entretanto, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001411-09.2017.5.02.0447)
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. TRABALHADOR AVULSO. TURNOS ININTERRUPTOS. HORAS EXTRAS. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADAS. É cediço que o art. 7º, XXXIV, da CF assegura igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Assim, não há cogitar que as ...
... pagamento de horas extras às ocasiões em que a "segunda pegada" ocorreu ao mesmo tomador ... de serviços, pois é ... TRABALHADOR AVULSO - HORAS EXTRAS - TRABALHO EM DOIS TURNOS - DUPLA ... PEGADA - EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA PACTUADA. O entendimento ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 584100-16.2008.5.09.0019)
... ço de motorista, a jornada de trabalho será executada em uma só "pegada" ou sem interrupção, isentando a empregadora de remunerar o intervalo ... 1. ( ... ) 3. INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR A DUAS HORAS. REGIME DE DUPLA PEGADA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA E EM ACORDO INDIVIDUAL ESCRITO. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-854-87.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTERJORNADAS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. FERIADOS. ADICIONAL NOTURNO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos....
... aos intervalos, devem levar em consideração o regime da dupla-pegada estabelecido nas CCT, que possibilita o intervalo intrajornada para ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-22.2014.5.09.0022) 14-11-2018
... HORAS EXTRAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. SISTEMA DE 'DUPLA PEGADA'. RESPONSABILIDADE DO OGMO PELA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PELO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001111-78.2014.5.07.0011), 2016-10-17
... Claramente, o regime de "dupla pegada", com exercício de praticamente duas jornadas estanques dentro de ...
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Acordão nº 20120042058 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Enero de 2012
... excedentes ao intervalo intrajornada máximo permitido, em razão da dupla pegada, bem como pela inobservância do limite de 11 horas do intervalo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-22300-09.2009.5.03.0138 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O recurso não logra êxito em demonstrar a mácula alegada no acórdão revisando, que, de modo percuciente, fundamentou todas as questões relevantes ao desate da controvérsia, com a liberdade que o sistema de valoração das provas lhe faculta, mediante o permissivo constante do artigo 131 do Código de Processo Civil. Não
... intrajornada a menor, ressalvado o período relativo ao sistema de dupla pegada, mantendo a condenação relativamente ao período compreendido ... -
Sentença nº 1000805-77.2022.5.02.0714 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-06-2023
... 165 - nos dias 07 e 08 de 06/17 o reclamante fez dupla jornada e sobre o horário de início no dia 08 afirma que é necessário ... nos autos relatório diário de bordo do labor exercido em “dupla pegada” como sustenta o reclamante, os horários de início e final de jornada ...
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Acordão nº 20160757015 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2016
... , durante o período em que atuou como Motorista, no sistema de ‘dupla pegada’ (11/07/2011 à 25/12/2012), permanecia no alojamento da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 166-25.2013.5.09.0091) 28-02-2018
... ção de intervalo intrajornada superior a duas horas, em regime de "dupla pegada" ... O art. 71, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100739-55.2019.5.01.0068)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ALCANCE. DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-
... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO MÍNIMO INTRAJORNADA. DUPLA PEGADA ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 377-47.2021.5.08.0208)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. CONTRATO NULO. EMPREGADA CONTRATADA POR UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EDUCAÇÃO. DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I a III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.
... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO MÍNIMO INTRAJORNADA. DUPLA PEGADA ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 17083-29.2015.5.16.0003)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. COISA JULGADA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA . DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA DO ART. 896
... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO MÍNIMO INTRAJORNADA. DUPLA PEGADA ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS ... -
Sentença nº 1001012-96.2023.5.02.0211 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-12-2023
... frequência do autor; que na realidade as folgas trabalhadas eram a dupla pegada, trabalhando em dois horários seguidos, exemplifica das 6h às 0h ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11425-83.2014.5.15.0133)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. DIFERENÇAS SALARIAIS. PROMOÇÕES POR MÉRITO. AUSÊNCIA DE AVALIAÇÃO. DEFEITO DE TRANSCRIÇÃO. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE À EXIGÊNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I a III, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. O...
... RECURSO DE REVISTA. INTERVALO MÍNIMO INTRAJORNADA. DUPLA PEGADA ... ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20526-07.2017.5.04.0664)
RECURSO DE REVISTA. REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA SUPERIOR A DUAS HORAS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. VALIDADE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. A jurisprudência desta Corte, interpretando o artigo 71, caput , da CLT, sedimentou posição de...
... intrajornada por tempo superior a duas horas em regime de dupla pegada decorria de ... previsão em acordo coletivo de trabalho, ...