e e imediato mediato o pedido pedido

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008833420204050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08113568420174050000), 26-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...

... traz à baila, como fundamento de seu pedido a nulidade da citação editalícia, sob o ...imediato", nenhuma nulidade de ordem pública, ou mesmo aus\xC3"...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08025600220204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...

...Ao examinar o pedido de tutela recursal, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08026553220204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...

...Ao examinar o pedido de efeito suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131567920194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ...ção de tutela para restabelecimento imediato do benefício, tendo em vista que a Agravante é ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto Subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015294420204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...

...Ao examinar o pedido de efeito suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138123620194050000), 13-02-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116252120204050000), 10-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08126588020194050000), 30-01-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08155722020194050000), 19-03-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, o Exmo. Desembargador ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08108969220204050000), 26-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08156516220204050000), 11-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012401420204050000), 14-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020144420204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...

...Ao examinar o pedido de tutela recursal, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08015692620204050000), 14-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08115057520204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009690520204050000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08119231320204050000), 04-02-2021
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Tutela Recursal, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08019901620204050000), 21-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...Ao examinar o pedido de efeito suspensivo, foi abordada a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08112719320204050000), 03-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116806920204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08117854620204050000), 17-12-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

... . . Ao examinar o Pedido de Efeito Suspensivo, abordei a matéria, ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...ção do Direito Objetivo e, de modo Mediato, o Direto subjetivo buscado no Pedido ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016991620204050000), 14-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....

...pedido de habilitação formulado por Irene Cardoso de ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...
Acórdão nº 1.0433.04.140825-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-11-2020
EMENTA: APELAÇÃO CIVEL - SENTEÇA ULTRA PETITA - COISA JULGADA - INÉPCIA INICIAL - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INTERESSE DE AGIR - PRESCRIÇÃO - COMPRA E VENDA DE LOTES - VENDA NON DOMINI - LUCROS CESSANTES.Ocorre ofensa à coisa julgada se entre a ação que tramita e a que já foi julgada houver tríplice identidade de causa de pedir (remota e próxima), pedido (mediato e imediato) e partes (aut

... instância julgou procedente em parte o pedido inicial para: (i) Declarar a nulidade dos ... de pedir (remota e próxima); pedido (mediato e imediato) e partes (autor e réu). Com ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012063920204050000), 28-05-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não...

...pedido de habilitação formulado por Ana Paula ...çar a utilidade da Jurisdição de modo Imediato, a realização do Direito Objetivo e, de modo ...