e liminar o
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TJ suspende liminar que devolvia BRT para os empresários de ônibus
RIO - O desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio, José Carlos Maldonado, suspendeu neste domingo os efeitos da liminar que devolvia a operação do BRT para os empresários de ônibus da cidade. A medida suspende os efeitos de uma liminar q...
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Stf mantém liminar que proíbe operações
Seis dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela manutenção de uma liminar, concedida em junho, que impede a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio durante a pandemia do coronavírus, a não ser em hipót...
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Governo tenta derrubar liminar que coloca em risco privatização da Eletrobras
A Justiça do Rio concedeu uma liminar a favor da Associação dos Empregados de Furnas, que pediu a suspensão de uma etapa considerada crucial para a privatização da Eletrobras. Estava marcada para hoje uma assembleia de detentores de debêntures (títul...
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Eletrobras: Governo tenta derrubar liminar que coloca em risco privatização da empresa
A Justiça do Rio concedeu uma liminar a favor da Associação dos Empregados de Furnas, que pediu a suspensão de uma etapa considerada crucial para a privatização da Eletrobras. Estava marcada para hoje uma assembleia de detentores de debêntures (títul...
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Pernambuco também obtém liminar do stf
BRASÍLIA e rio O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ontem mais uma liminar a um dos estados que tenta, na Justiça, obter uma fatia maior da arrecadação com o programa de repatriação de recursos no exterior. Depois do Piauí na quinta-feira, ontem...
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TJ suspende liminar que devolvia BRT para os empresários de ônibus
RIO — O desembargador de plantão no Tribunal de Justiça do Rio, José Carlos Maldonado, suspendeu neste domingo (27) os efeitos da liminar que devolvia a operação do BRT para os empresários de ônibus da cidade. A medida suspende os efeitos de uma limi...
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Estados decidem recorrer da liminar de André Mendonça sobre ICMS sobre diesel
BRASILIA — Os governos estaduais decidiram neste sábado que vão recorrer d a liminar concedida na sexta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, sobre o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do dies...
- Justiça derruba liminar que cancelava multas no pedágio sem cancelas da Rio-Santos
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STF concede liminar a Pernambuco em ação sobre repatriação
Agência O Globo - BRASÍLIA - A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais uma liminar a um dos estados que tenta, na Justiça, conseguir uma fatia maior da arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. Depois de ter...
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AGU recorre de segunda liminar contra nomeação de Moreira Franco
Agência O Globo - BRASÍLIA E RIO - A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que já recorreu da segunda liminar, da 6ª Vara Federal do Rio, que suspendeu nesta quinta-feira a nomeação de Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência...
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Justiça nega liminar a concessionária do Galeão e mantém decisão da Anac
A Justiça Federal negou pedido de liminar da concessionária RIOgaleão, operadora do Aeroporto Internacional do Rio, contra decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no processo de relicitação. A operadora tem até segunda-feira para assinar...
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AGU pede suspensão da liminar que impede privatização da Eletrobras
A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu,nesta segunda-feira, ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região da liminar obtida no domingo pela Justiça do Rio que, na prática, suspende a privatização da Eletrobras, ao impedir a realização da Assembl...
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Justiça do Rio mantém liminar que impede reabertura de escolas na capital
RIO - A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter, nesta segunda-feira, a liminar concedida pelo plantão da Justiça do Rio, na noite de domingo, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da c...
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Justiça nega liminar a concessionária do Galeão e mantém decisão da Anac
A Justiça Federal negou pedido de liminar da concessionária RIOgaleão, operadora do Aeroporto Internacional do Rio, contra decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no processo de relicitação. A operadora tem até segunda-feira para assinar...
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Ministro do STJ nega liminar para soltar Picciani e Paulo Melo
Agência O Globo - BRASÍLIA - O ministro Felix Fischer, relator no Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava-Jato no Rio, negou liminar que pedia liberdade para os deputados Jorge Picciani e Paulo Melo,...
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MPT-MG obtém liminar contra dirigentes lojistas por ato de coação eleitoral
O Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG) obteve, em caráter liminar, decisão favorável à ação civil pública que pedia exclusão de vídeo e retratação de dirigentes lojistas da cidade de Passos (MG) que pediam votos para o presidente J...
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Liminar assegura abastecimento para comlurb
A prefeitura obteve uma liminar judicial, ontem à tarde, que garante o abastecimento de combustíveis para manter os caminhões da Comlurb operando, assim como a livre circulação dos veículos da companhia. Mais cedo, o prefeito chegou a afirmar que hav...
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Liminar cancela reajuste de ônibus municipal
A Justiça suspendeu ontem, em segunda instância, a liminar que autorizava o reajuste da tarifa dos ônibus municipais de R$ 3,80 para R$ 3,95, a partir da próxima terça-feira. O despacho, do desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, da 17ª Câmara Cív...
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Acórdão nº 2016/0226102-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONCEDIDA ... PRIMEIRA INSTÂNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO ... PELO PARQUET. CONCESSÃO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO A ... IMPOSSIBILIDADE. ... CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS NÃO ...
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Liminar sobre financiamento surpreende partidos
A liminar que antecipou a vigência das novas regras para o financiamento de candidatos negros pegou os partidos políticos de surpresa. Dono do segundo maior fundo eleitoral, o PSL informou que não vai se pronunciar "enquanto não houver uma decisão de...
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Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil: o caso da Suspensão de Liminar nº 1.395
Opinião: Réquiem ao Habeas Corpus no Brasil
A Suspensão de Liminar nº 1.395 (SL 1.395), manejada contra liminar concedida em Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pode decretar o fim dessa ferramenta constitucional enquanto mandamus garantista contra as ilegalidad... -
Acórdão nº 2015/0281795-7 de CE - CORTE ESPECIAL
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2.079 - DF ... (2015/0281795-7) ... : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO ... AGRAVANTE ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO TRIBUNAL DE ORIGEM. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO PARA CONCEDER PRISÃO DOMICILIAR. MÉRITO JULGADO PELA INSTÂNCIA LOCAL. PREJUDICADO O SEGUIMENTO DESTE WRIT. NOVO ATO COATOR. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravante impugna a decisão monocrática que negou seguimento a este habeas corpus, por...
... PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS ... CORPUS IMPETRADO CONTRA DECISÃO LIMINAR DO ... TRIBUNAL DE ORIGEM. PEDIDO LIMINAR DEFERIDO ... PARA CONCEDER PRISÃO DOMICILIAR. MÉRITO ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Esta Corte Superior firmou entendimento de não ser cabível habeas corpus ... contra decisão que indefere liminar, a não ser em hipóteses excepcionais de ...
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Acórdão nº 2016/0133955-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DEFERIDA. REVOGAÇÃO PELO PELO TRIBUNAL ESTADUAL. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. 2. NATUREZA PRECÁRIA DA DECISÃO. AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. APLICAÇÃO ANALÓGICA...
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MEDIDA CAUTELAR DE ... SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR DEFERIDA. REVOGAÇÃO PELO PELO TRIBUNAL ...