economia mundial
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências.
... ída à atividade humana que altere a composição da atmosfera mundial e que se some àquela provocada pela variabilidade climática natural ... economia de energia, água e outros recursos naturais e redução da emissão de ...
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Banco Mundial projeta desaceleração e cita economia mundial precária
A situação para a economia mundial segue precária e o crescimento deve desacelerar de 3,1% para 2,1% neste ano, com a intensificação do risco de estresse financeiro nos mercados emergentes e em desenvolvimento em meio a taxas de juros globais elevada...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia: ... I – aplicar ou prorrogar medidas compensatórias provisórias ou ... Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio; ... c) o governo forneça bens ou serviços além daqueles ...
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Dados sobre economia mundial reforçam cautela e dólar vai a R$ 5,25
Investidores acompanham de perto a cena externa nesta jornada O dólar comercial opera em alta forte nesta quarta-feira, reagindo a uma nova recaída do humor externo em meio a publicação de novos indicadores nos Estados Unidos e a piora das projeções ...
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FMI vê melhora generalizada da economia mundial
Agência O Globo - WASHINGTON. O Fundo Monetário Internacional (FMI) adotou um tom otimista em seu Panorama da Economia Mundial (WEO, na sigla em inglês), publicado na manhã desta terça-feira na capital americana. Intitulado “Estamos ganhando impulso?...
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As fraquezas da 7ª economia mundial
O Brasil é hoje a sétima maior economia mundial, mas ainda está muito distante dos primeiros colocados em rankings de indicadores de extrema importância, como renda per capita, competitividade, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e capacidade de s...
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Perspectivas para a economia mundial melhoraram nos últimos meses, diz FMI
No último dia do Fórum Econômico Mundial de 2023, em Davos, na Suíça, a diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, disse que o cenário da economia mundial atualmente é melhor do que há alguns meses.A fala de Georgi...
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FMI: incertezas do Brexit são maiores riscos para a economia mundial
Agência O Globo - WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou na manhã desta quinta-feira que “o maior risco para a economia mundial são as incertezas” da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, decidida por plebiscito há uma...
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FMI: incertezas do Brexit é maior risco para economia mundial
Agência O Globo - WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou na manhã desta quinta-feira que “o maior risco para a economia mundial são as incertezas” da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, decidida por plebiscito há uma...
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Integración Económica Regional Liberal e Inserción en la Economía Mundial: Una Visión Crítica a partir de un Estudio del Comercio de America del Sur 1985-2009
En el inicio de los años 1990, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron implementados en los años 1960-1980. El Regionalismo Abierto fue una manera de incluir las nuevas teorías económicas sobre comercio internacional y el desarrollo a la temática de la integración regional. Presentaremos un estudio empírico sobre la inserción de América...
@1. Introducción En el inicio de los años 1990, al salir de la “década perdida”, los países de America del Sur estaban buscando modelos de desarrollo alternativos a los que fueron, correctamente o no, implementados en los años 1960-1980... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... norma específica encaminhará notificação ao Ministério da Economia sobre a edição de sua norma ... § 2º A fiscalização do exercício ... 31. Os atos decisórios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ente federativo.” (NR) ...
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Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações; e dá outras providências.
... XXV – (revogado); ... XXVI – Ministro de Estado da Economia; e ... XXVII – Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e ... serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame ...
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G-20 diz que momento é de agir contra os impedimentos ao crescimento da economia mundial
Agência O Globo - BUENOS AIRES - Em comunicado final, o G 20 assegurou nesta terça-feira que “a economia mundial nunca cresceu tanto de forma sincronizada desde 2010, mas persistem os riscos e é momento de tomar ações para ir contra os impedimentos a...
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Economia mundial caminha para cenário negativo, com corte de gás da Rússia e maior pressão inflacionária, diz FMI
O Fundo Monetário Internacional (FMI) disse nesta terça-feira que a economia global está diante de uma conjuntura pessimista nos próximos, com maior possibilidade de que a Rússia corte totalmente o fornecimento de gás para a Europa e com uma maior pr...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... entre agentes pblicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura; ... XII - participao e controle social na formulao e ... meios digitais, atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ser responsvel pela insero de ...
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Economia mundial deve crescer mais em 2014, preveem analistas
— O mundo vai crescer um pouco mais em 2014. Não é nada maravilhoso, mas é uma boa notícia — diz a professora do Instituto de Economia da Unicamp Daniela Magalhães Prates. A economia americana mostra mais dinamismo, o que fez o Federal Reserve (Fed, ...
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Lagarde vê nuvens carregadas sobre a economia mundial, após G-7
Agência O Globo - BERLIM - A diretora gerente do Fundo Monetário Internaiconal (FMI), Christine Lagarde, disse que os riscos à economia global estão crescendo, conforme grandes nações industrializadas elevam o tom das ameaças de uma guerra comercial....
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‘Presidente Trump poderia destruir a economia mundial’, diz editorial do ‘Post’
Agência O Globo - WASHINGTON — Em um forte editorial desta quarta-feira, o “Washington Post” previu um cenário econômico caótico caso o republicano Donald Trump seja eleito presidente dos EUA. Segundo o jornal, as políticas propostas pelo magnata pod...
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Economia movida a dados e o papel das plataformas digitais
[Propósito] O objetivo do presente artigo é refletir sobre o papel das grandes plataformas digitais na economia, na sociedade e na política. [Metodologia/abordagem/design] Para a construção do texto promover-se-á pesquisa da literatura que trata sobre o protagonismo assumido por grandes plataformas digitais, bem como análise de estudos empíricos já desenvolvidos sobre as consequências dos...
... [Resultados] As recentes e profundas transformações da economia mundial, especialmente em virtude do advento da internet e das tecnologias da informação, levaram as plataformas digitais a se tornarem grandes gatekeepers ... -
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... elevar a escolaridade e a qualificao profissional nos setores da economia que contem com alto ndice de ocupao por trabalhadores negros de baixa ... a emisso e a divulgao de relatrios peridicos, inclusive pela rede mundial de computadores ... ARTIGO 60 ... Os arts. 3.e 4.da Lei n ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... , visando à ampla participação de licitantes, sem perda de economia de escala ... VII - ampla publicidade, em sítio eletrônico, de ... mantido pelo ente encarregado do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de licitações cujo valor não ...
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Versão original
Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ou identificador congênere no caso de empresa estrangeira que não ... e certificadas, com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo International Council for Harmonisation of ...
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Em vigor
Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007. Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; e dá outras providências.
... Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia ... #Redação dada pela Medida Provisória nº 870, de 2019 ... a que se refere o caput deste artigo por intermédio da rede mundial de computadores e o recebimento de petições e requerimentos ...
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... ou participar de sociedade comercial, inclusive de sociedade de economia mista, de que o poder público tenha participação majoritária, exceto ... tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual compatível com o respectivo cargo ...