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- Resultados Atas de Registros de Preços. Termo_de_adesão_à_ata_86_2021_Unitins
- DECRETO Nº 0-008, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Administração Publica, Educação Artistica, Ciencia da Computação, Engenharia Agricola, Ciencias Biologicas e Medicina Veterinaria, No Campus Universitario de Palmas, da Unitins, Com Sede Na Cidade de Palmas-to.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 10 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS BIOLOGICAS, LICENCIATURA E BACHARELADO, DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 9 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ENGENHARIA AMBIENTAL, DE MEDICINA VETERINARIA E ZOOTECNIA, DE AGRONOMIA E O DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO Nº 0-009, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Engenharia Ambiental, de Medicina Veterinaria e Zootecnia, de Agronomia e o de Administração da Universidade do Tocantins-unitins, No Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 0-010, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Biologicas, Licenciatura e Bacharelado, da Universidade do Tocantins-unitins, No Estado do Tocantins.
- DECRETO Nº 0-011, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Tecnologo em Processamento de Dados, da Universidade do Tocantins - Unitins, No Estado do Tocantins.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 8 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, EDUCAÇÃO ARTISTICA, CIENCIA DA COMPUTAÇÃO, ENGENHARIA AGRICOLA, CIENCIAS BIOLOGICAS E MEDICINA VETERINARIA, NO CAMPUS UNIVERSITARIO DE PALMAS, DA UNITINS, COM SEDE NA CIDADE DE PALMAS-TO.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 11 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE TECNOLOGO EM PROCESSAMENTO DE DADOS, DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO Nº 0-007, DE 20 DE ABRIL DE 1993. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Pedagogia da Universidade do Tocantins-unitins, No Estado do Tocantins.
- Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 7 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA UNIVERSIDADE DO TOCANTINS-UNITINS, NO ESTADO DO TOCANTINS.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 172, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Outorga Permissão a 'fundação Universidade do Tocantins - Unitins', para Executar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Palmas, Estado do Tocantins.
- Decreto Legislativo nº 188 de 08/08/2002. APROVA O ATO QUE OUTORGA CONCESSÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO TOCANTINS - UNITINS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS NA CIDADE DE PALMAS, ESTADO DO TOCANTINS.
- Acórdão Nº 0024888-06.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
- Acórdão Nº 0015491-20.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-02-2021
- Acórdão Nº 0013441-21.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-11-2021
- Acórdão Nº 0029948-57.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
- Acórdão Nº 0026233-02.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
- Acórdão Nº 0000057-90.2021.8.27.2738 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
- Acórdão Nº 0010651-06.2015.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
- Acórdão Nº 5026997-15.2013.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 18-08-2021
- Acórdão Nº 5002245-48.2013.8.27.2706 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
- Acórdão Nº 0025940-32.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
- Acórdão Nº 0014486-79.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
- Acórdão Nº 0045598-52.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023