elementos do direito subjetivo
- Acórdão nº HC 225022 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0106630-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA E ATENTO AO DIREITO À EDUCAÇÃO, AFASTA A MÁ-FÉ NO AGIR DO AGENTE ... tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente." (REsp 827.445⁄SP, ... 429⁄1992 necessita de um reexame dos elementos fáticos-probatórios dos autos, pois a ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1319558 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA E ATENTO AO DIREITO À EDUCAÇÃO, AFASTA A MÁ-FÉ NO AGIR DO AGENTE ... tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente." (REsp 827.445⁄SP, ... 429⁄1992 necessita de um reexame dos elementos fáticos-probatórios dos autos, pois a ...
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Acórdão nº 2007/0174648-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Assim, possuindo o julgador elementos bastantes de convicção, é suficiente para a ... o condenado tenha cumprido o requisito subjetivo temporal e possua bom comportamento, atestado ... órdão impugnado, assegurar ao Paciente o direito à comutação da pena na proporção de 1/5 (um ...
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Acórdão nº 2007/0140588-1 de T5 - QUINTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 5- ...
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Acórdão nº 2007/0146986-4 de T5 - QUINTA TURMA
... éu que não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 6 ...
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Acórdão nº 2007/0213483-2 de T5 - QUINTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 4- ...
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Acórdão nº 2007/0263429-0 de T6 - SEXTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 4- ...
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Acórdão nº 2006/0199122-6 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFIGURAÇÃO. ELEMENTO SUBJETIVO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07/STJ ... nítida intenção de revolvimento de elementos de índole subjetiva, acerca da ausência ou não ... judiciária, porque relacionadas com o direito de defesa da parte ... IV. Recurso parcialmente ...
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Acórdão nº 2007/0138740-1 de T5 - QUINTA TURMA
... áveis não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, quando a ... da prisão é recomendada por outros elementos dos autos ... 5. Ordem denegada ... Vistos, ...
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Acórdão nº 2006/0236283-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, quando a ... da prisão é recomendada por outros elementos dos autos ... VII. Demonstrada a necessidade de ...
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Acórdão nº 2007/0051578-9 de T5 - QUINTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 4- ...
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Acórdão nº 2007/0208592-0 de T6 - SEXTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 4 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-846-51.2010.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. AÇÃO COLETIVA AJUIZADA PARA A DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS E AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES. GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA. LITISPENDÊNCIA. INOCORRÊNCIA. 1. A caracterização de litispendência pressupõe a repetição de ação anteriormente ajuizada, mediante identidade de partes, causa de pedir e pedido (tríplice identidade),...
... objeto e à identificação do elemento subjetivo das ações propostas. 3. Sob o enfoque dos ... , tampouco, modificação da essência do direito material, mas legitimação para o ajuizamento de ... , ante a ausência de simetria entre os elementos subjetivos. Recurso de revista conhecido e ... -
Acórdão nº 2007/0016764-8 de T5 - QUINTA TURMA
... áveis não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, quando a ... da prisão é recomendada por outros elementos dos autos ... 6. Feito que tramita ...
- Acórdão nº HC 232645 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0137440-0 de T5 - QUINTA TURMA
... réu não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 5- ...
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Acórdão nº 2007/0126787-7 de T5 - QUINTA TURMA
... , etc.) não são garantidoras de eventual direito subjetivo à liberdade provisória, se a ... ão processual é recomendada por outros elementos dos autos, hipótese verificada in casu ... 4 ...
- Acórdão nº HC 235146 / MG de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 219610 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 220948 / DF de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº RHC 31876 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1112-27.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - SISTEMAS OBJETIVO E SUBJETIVO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA EMPRESARIAL. Nos termos do art. 927, caput, do Código Civil, aquele que, culposamente, lesar a esfera juridicamente protegida de outrem, causando-lhe dano, fica obrigado a repará-lo. Trata-se do sistema de responsabilidade civil subjetiva, cujos elementos constitutivos
... CIVIL - SISTEMAS OBJETIVO E SUBJETIVO ... - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA CULPA ... responsabilidade civil subjetiva, cujos elementos constitutivos são: a conduta culposa, o ... desenvolvidas causarem riscos a direito de outrem. A responsabilização objetiva parte ... -
Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... , a jurisprudência de ambas as Turmas de Direito Penal deste STJ, assim como aquela emanada pela ...
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Acórdão nº 2007/0275039-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ção tributária adquire a natureza de direito subjetivo do contribuinte (oponível em sede de ... ), em havendo a concomitância de três elementos essenciais: (i) a existência de crédito ...