ellos lubrificantes
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2317600-23.2009.5.09.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S.A. HORAS EXTRAS. PLR DO ANO DE 2008. Não demonstrada nenhuma das ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1191606 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CRÉDITO DE ICMS. OPERAÇÕES QUE DESTINAM GASOLINA TIPO "C" A OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO. ART. 155, § 2º, INCISO II, ALÍNEAS "A" E "B". PRETENSÃO DE QUE AS ENTRADAS RELATIVAS AO ÁLCOOL ANIDRO UTILIZADO NA COMPOSIÇÃO DA GASOLINA TIPO "C" GEREM CRÉDITOS DE ICMS, NOS TERMOS DO ART. 3 COMBINADO...
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Acórdão nº 2006/0132246-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2010/0080492-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ções que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5761, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971. Prorroga o Prazo Estabelecido No Item I do Artigo 14 do Decreto Lei 61, de 21 de Novembro de 1966, que Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Ppe, P.E. N° 40/2022 - Registro de Preços: Aquisição lubrificantes e fluídos automotivos. Abertura: 22/12
- Pe, Pregão Eletrônico 006/2024: Registro de preços para aquisição de óleos lubrificantes. Propostas: 02/
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-64.2011.5.03.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL. 1. O quadro fático delineado pela instância ordinária, com amparo na prova pericial, revela que o reclamante mantinha contato habitual e rotineiro -com graxa e óleos...
... CARACTERIZAÇÃO. CONTATO COM GRAXA E ÓLEOS LUBRIFICANTES MINERAIS. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE ... - DECRETO LEI Nº 2184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984. Altera a Redação do Artigo 2 do Decreto-lei 61, de 21 de Novembro de 1966, que Modificou a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos e da Outras Providencias.
- Extratos edital, PE SRP 030/2023: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ADITIVOS . Propostas/Habilitações: dia 17
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Acórdão nº 2006/0142741-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , na condição de consumidora final, adquire combustíveis e lubrificantes diretamente da distribuidora, ou seja, não há a fase relativa ao ...
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