emancipação politica de arapiraca
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Jesus Santos Advogado: Antonio Leonidas Arapiraca Junior (OAB:BA41958-A) Apelado: Banco Do Brasil ... ) anos de idade, ou na hipótese de emancipação ou comprovada convivência sobre regime de união ... comunitário, conforme prevê a Política do Ministério da Saúde, que aponta que as ...
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Diário Oficial de 14-02-2023 - Poder Legislativo
... da 69ª celebração de sua emancipação política ... DIÁRIO OFICIAL DE - 10/02/2023 ... AL e nas Varas do Trabalho de Arapiraca-AL, Palmares-PE, Escada-PE, 2ª e 20ª do ...
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Debates - 16 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... lá no 3o Batalhão em Arapiraca ... Eu que fui lá dar esse curso, juntamente ... o nosso apoio e essa retaguarda política e jurídica na nossa ... Assembleia Legislativa ... no esforço em promover a emancipação ... das mulheres através da garantia de 25% das ...