embargos a execução agiotagem
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Acórdãos nº 0018481-95.2012.8.26.0032 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2015
... de votos, julgaram procedente os embargos à execução, vencido o relator ... AGIOTAGEM. ÔNUS PROBATÓRIO. A parte embargada ...
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Acórdão Nº 0800913-83.2014.8.12.0054 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 21/06/2022
... EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO CHEQUE QUE PREENCHE OS REQUISITOS ... PRÁTICA DE AGIOTAGEM – AUSÊNCIA DE PROVA – RECURSO ...
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Acórdão Nº 0001511-96.2018.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-05-2022
... 0001511-96.2018.8.16.0158/1 ... Embargos de Declaração Cível n° ... EMBARGOS À EXECUÇÃO" – ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ... CHEQUES \xE2" ... TÍTULOS ANTE A PRÁTICA DE AGIOTAGEM– ALEGAÇÃO DE ... OCORRÊNCIA DE VÍCIO DE ...
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Acórdão Nº 0080820-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-12-2023
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO ... DE PRÁTICA DE ... agiotagem e, portanto, ilegal e nula a execução ... No ...
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Acórdão Nº 0066878-51.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO ... DE PRÁTICA DE ... tratando de alegação da prática de agiotagem, não é raro que as provas ... sejam de difícil ...
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Acórdão nº 0001739-77.2009.8.11.0012 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 16-10-2023
EMENTARECURSO INOMINADO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – CHEQUES – ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM – PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES À DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS – REJEITADA - TÍTULOS EMITIDOS PELA PARTE EMBARGANTE NOMINAIS À EXEQUENTE – AGIOTAGEM, QUITAÇÃO E JUROS ABUSIVOS NÃO COMPROVADOS PELA PARTE DEVEDORA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA.1. Dada a autonomia
... RECURSO INOMINADO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – CHEQUES – ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM" – PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES \xC3" ... -
Acórdãos nº 0009037-96.2013.8.26.0066 de 11ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... EM 25.9.2013 VOTO Nº 2423 EMBARGOS À EXECUÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - AGIOTAGEM - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS - INVERSÃO DO ...
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Acórdãos nº 0003640-94.2012.8.26.0291 de 37ª Câmara de Direito Privado, 19 de Junio de 2018
... Eduardo Montes Netto Voto nº 19.788 Embargos à execução. Alegada prática e agiotagem. Embargante sustenta a ilicitude do ...
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Acórdão Nº 0801084-74.2020.8.12.0007 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/01/2023
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO AFETA A JUROS EXTORSIVOS DECORRENTE DE AGIOTAGEM – AFASTADO PARA MANTER A OBRIGAÇÃO PELA EXISTÊNCIA DE CONTEXTO PROBATÓRIO CONFIRME O FATO CONSTITUTIVO DO AUTOR – RECURSO IMPROVIDO.
... EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO – ... QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... DE AGIOTAGEM – AFASTADO PARA MANTER A OBRIGAÇÃO PELA ... -
Acórdão Nº 0312450-66.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 06-12-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTA PROMISSÓRIA. EMBARGOS Á EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. AVENTADA SUPOSTA PRÁTICA DE AGIOTAGEM. ATO RECONHECIDO EM AÇÃO DIVERSA, CONTUDO AUSENTE PROVA CAPAZ DE EVIDENCIAR A ILICITUDE AO CASO CONCRETO. ÔNUS QUE COMPETIA AO EXECUTADO. ART. 320 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 373, INCISO II, DO CPC. SENTENÇA...
... , o mandamento constitucional." (TJSC, Embargos de Declarao em Agravo de Instrumento n ... AVENTADA SUPOSTA PRTICA DE AGIOTAGEM. ATO RECONHECIDO EM AO DIVERSA, CONTUDO AUSENTE ... -
Acórdãos nº 2140743-65.2019.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2019
... LIVIA NASCIMENTO NUNES DOS SANTOS ME *Execução Embargos Alegação de ... suscita a prática de agiotagem por parte da embargada. Quanto ao ...
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Acordao N° 1331783 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Execução de título extrajudicial. Embargos. Cheques. Empréstimo. Agiotagem. Autonomia e abstração. Não aplicação. Vício na relação entre as partes do processo. I. Ainda que tenha havido a circulação dos cheques, os princípios da autonomia e abstração não se aplicam quando está em discussão não os vícios na relação que deu origem a sua emissão, mas na própria relação jurídica existente entre...
... Acórdão Nº ... EXECUÇÃO" DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS. CHEQUES. EMPR\xC3"ÉSTIMO ... AGIOTAGEM. AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO. NÃO APLICAÇÃO ... -
Acórdão Nº 1412480-49.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/02/2023
... EMBARGOS À EXECUÇÃO – NOTA PROMISSÓRIA – ... ÃO DO ÔNUS DA PROVA – ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM – ART. 3.º ... DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º ...
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Acordao N° 1317502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Apelação. Direito civil. Embargos è execução. Contrato de empréstimo entre particulares. Prática de agiotagem. Indício. Juros abusivos. Inversão do ônus da prova. Manutenção do negócio jurídico. Nulidade das estipulações usuárias. Redução dos juros. Limites legais. 1. A prática de agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros superiores àqueles legalmente permitidos em lei. Nas situações...
... EMBARGOS È EXECUÇÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO ... ENTRE PARTICULARES. PRÁTICA DE AGIOTAGEM. INDÍCIO. JUROS ABUSIVOS ... INVERSÃO DO ÔNUS ... -
Acórdãos nº 2110149-73.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... JOSÉ PAGAN E RONALDO PAGAN *Embargos à execução Alegação de ... Sustenta que nunca praticou agiotagem, que os títulos foram originados de ...
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Acórdãos nº 1000132-53.2017.8.26.0581 de 21ª Câmara de Direito Privado, 28 de Febrero de 2018
... : SELMA SUELI RIBEIRO Embargos à execução Cheque Causa debendi Agiotagem - Verossimilhança Cerceamento de ...
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Acórdão Nº 0304492-63.2017.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... a sentena proferida nos autos da ao de embargos execuo ajuizada por Adilo Viero Toreti, nos ... - quitao do emprstimo ou prtica de agiotagem - o que no foi realizado, pois as declaraes das ...
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Acordao N° 1321392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Apelação cível. Embargos à execução. Cheque. Alegação de agiotagem. Inversão do ônus da prova. Ausência de verossimilhança das alegações. Inexistência de índicios mínimos. Assinatura do título em branco. Preenchimento abusivo do título e inexistência da dívida. Ausência de comprovação. Ônus da prova. Recurso conhecido e desprovido. - conforme preconiza a lei de usura, incumbe ao credor ou...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CHEQUE. ALEGAÇÃO DE AGIOTAGEM ... -
Acórdão Nº 0005786-37.2014.8.24.0019 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-03-2022
... foram parar com a apelada, em operao de agiotagem, e foram indevidamente executados.Entende, assim, ... objeto da presente ao, foram opostos os embargos execuo n. 0300233-33.2014.8.24.0019.Vale ...
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Acórdão Nº 0000235-10.2020.8.16.0142 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 22-08-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA ... PROMISSÓRIA. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM ... PRÁTICA NÃO DEMONSTRADA CABALMENTE NOS ...
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Acórdão Nº 0003645-45.2014.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 23-02-2023
... Vargas contra sentença que rejeitou os embargos à execução de título extrajudicial por ele ... ão sem notificação) e atividade de agiotagem", último ponto este no qual o recorrente ...
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Acordao N° 1237326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Processo civil. Embargos à execução. Nota promissória. Agiotagem. Verossimilhança. Inversão do ônus da prova excesso de execução. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que julgou procedentes os pedidos para reconhecer o excesso de execução e determinar o recálculo da dívida exigida. 2. Embora o ônus de comprovar fatos impediditivos, modificativos e extintivos do
... Acórdão Nº ... PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA. AGIOTAGEM ... -
Acórdão Nº 0834123-12.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 08/02/2024
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – CONTRATO DE MÚTUO - CONFISSÃO DE DÍVIDA - ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - PROVA DA ILEGALIDADE NA ORIGEM DO TÍTULO - AUSÊNCIA – IMPROCEDÊNCIA – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO À mingua de comprovação de vícios capazes de macular o título executivo extrajudicial, prevalece sua presunção de legitimidade, certeza, liquidez e
... EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO ... DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – ... DÍVIDA - ALEGAÇÃO DE PRÁTICA DE AGIOTAGEM - PROVA DA ... ILEGALIDADE NA ORIGEM DO TÍTULO - ... -
Acórdãos nº 2193678-53.2017.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
... *AGRAVO DE INSTRUMENTO Embargos à execução fundada em nota ... promissória Alegação de agiotagem Decisão indeferiu a inversão do ...
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Acórdão nº 1.0103.15.000765-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CPC/73 - EXECESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO - REJEIÇÃO LIMINAR - FUNDAMENTO DIVERSO - AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES PARA IMEDIATO JULGAMENTO - SENTENÇA CASSADA.- Embargos à execução opostos sob a vigência do Código de Processo Civil de 1973. Assim, para o julgamento do presente recurso, as normas da época devem ser consideradas.-...
... 86/87v., prolatada nos autos dos EMBARGOS EXECUO ajuizado contra GERALDA AURELIANO DE ... est baseada em crtulas que evidenciam a agiotagem os embargos devem ser examinados. Com essas ...