Embargos para o Tribunal Superior do Trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13-46.2011.5.03.0085 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 13-46.2011.5.03.0085 - Data de publicação: 10/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88-21.2010.5.19.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-932-08.2011.5.12.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-534-68.2011.5.15.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-200-96.2010.5.05.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-81.2011.5.15.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51000-62.2007.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de Processo Civil e 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
A C Ó R D Ã O SDI-1 ... GMRLP/mme/th EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE EMBARGOS. Embargos de declaração rejeitados, uma vez que ausentes os pressupostos dos artigos 535 do Código de ... -
Acórdãos nº AIRR-142/2011-0022-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA 331 DO TST. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Embargos de declaração a que se nega provimento, uma vez que inexistentes quaisquer dos vícios previstos nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração conhecidos e não providos.
... A C Ó R D Ã O ... (6ª Turma) ... GMACC/sc/mmbd/pv ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61900-56.2009.5.15.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
TST - ED-AIRR - 61900-56.2009.5.15.0056 - Data de publicação: 24/05/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D à O ... 5ª Turma EMP/mc ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA ... Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 535 do CPC e 897-A da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1233-24.2011.5.10.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, demonstrando apenas o inconformismo com a decisão que lhe é desfavorável. Embargos de declaração desprovidos.
TST - ED-AIRR - 1233-24.2011.5.10.0008 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/ja/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. Infundados embargos de declaração nos quais a parte não aponta qualquer vício sanável pela via eleita, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14500-82.2004.5.09.0672 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1276-06.2011.5.08.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1156-26.2011.5.03.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-140100-94.2009.5.01.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-198500-81.2009.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96200-46.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/ef ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-93700-84.2008.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-ARR - 93700-84.2008.5.05.0034 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91800-23.2009.5.19.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1379-07.2010.5.03.0134 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/jmr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ENTE PÚBLICO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1424-19.2011.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
... A C Ó R D Ã O ... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/lul EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍNCULO DE EMPREGO. Não se constatando no acórdão embargado nenhum vício, devem ser rejeitados os embargos de declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-35800-55.2009.5.20.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41700-19.2009.5.20.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91400-89.2009.5.13.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/kf/jb/jr EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-20100-06.2007.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos. Embargos de Declaração desprovidos.
TST - ED-RR - 20100-06.2007.5.03.0136 - Data de publicação: 01/07/2013 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/mag EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1167-41.2010.5.02.0351 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser desprovidos os embargos. Embargos de Declaração desprovidos.
... A C Ó R D Ã O ... (3ª Turma) ... GMMGD/rmc/jr ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a fundamentação recursal não se insere em quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC, devem ser ...