ementa do curso

Acórdão nº 2016/0199105-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE CONCRETA DA SEGREGAÇÃO. EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA APÓS OS FATOS. DELITO SUPOSTAMENTE COMETIDO EM AMBIENTE FAMILIAR. ...

... do recorrente no curso da instrução criminal teria o condão de intimidar ... Documento: 66043051 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/10/2016 ...
Acórdão nº 2016/0250841-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DO FEITO. PACIENTE ACUSADO DE SER CHEFE DO TRÁFICO LOCAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAME PERICIAL E EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS.

... marcha processual segue o curso condizente com as especificidades ... Documento: 68090966 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0127316-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. SUPERVENIÊNCIA DE NOVA CONDENAÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIOS, RESSALVADOS LIVRAMENTO CONDICIONAL, INDULTO E COMUTAÇÃO DE PENA. 1. Nesta Corte Superior de Justiça, firmou-se o entendimento de que a ...

... condenação no curso da execução, seja por fato anterior ou ... Documento: 64981677 - EMENTA ...
Acórdão nº 2015/0105280-9 de T4 - QUARTA TURMA

... demais ações já em curso no Superior Tribunal de Justiça, mas, apenas, ... 933807 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 09/09/2016 ...
Acórdão nº 2015/0075569-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA

... serem produzidas no curso da instrução criminal, vedado na via ... Documento: 65194174 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 23/09/2016 ...
Acórdão nº 2015/0270739-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ARTIGO 200 DO CÓDIGO CIVIL. APLICABILIDADE. RESPONSABILIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ART. 932, III, DO CC. INCIDÊNCIA. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. 1. ...

... curso" ou ao ... menos inquérito policial em trâmite. ... 2. A\xC2" ... 5. Agravo interno não provido ... Documento: 70163357 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 15/03/2017 ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... prática de falta grave pelo sentenciado, no curso da execução da pena, ... Documento: 81499033 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0253289-1 de T5 - QUINTA TURMA

... colhido no curso da instrução criminal, considerando ... 6. Agravo regimental desprovido ... Documento: 69468087 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/03/2017 ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... de execução já havia iniciado o seu curso, ... Documento: 72239464 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0206933-3 de T5 - QUINTA TURMA

... reeducando é que demonstre seu mérito no curso da execução ... 5. Insurgência desprovida ... Documento: 67179879 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 30/11/2016 ...
Acórdão nº 2015/0126750-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. OPERAÇÃO OVERSEA. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. MOTIVAÇÃO INÉDITA E SUFICIENTE. ORDEM DENEGADA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o réu deve

... curso das investigações, teve a prisão relaxada ... 5. Habeas corpus denegado ... Documento: 64855491 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 12/09/2016 ...
Acórdão nº 2012/0131109-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE. PLEITO DE PRODUÇÃO DE PROVA INDEFERIDO PELO MAGISTRADO. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. APONTADA DEFICIÊNCIA TÉCNICA DO PATRONO ORIGINÁRIO. NULIDADE ...

... curso" do ... processo penal, é facultado o indeferimento, \xC2" ... Documento: 64956379 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 20/09/2016 ...
Acórdão nº 2015/0001500-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

... CURSO SUPERIOR CONCLUÍDO. REALIZAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO. ... Documento: 68063935 - EMENTA ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORES PÚBLICOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO. SUPRESSÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO POR SE TRATAR DE VERBA NÃO EXTENSIVA AOS INATIVOS. VERBA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. DECADÊNCIA ADMINISTRATIVA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 83. 1. Trata-se de Mandado de Segurança, na origem, em que buscam os recorrentes manter em seus vencimentos a verba de...

... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 10/05/2017 ... curso ...
Acórdão nº 2015/0180426-5 de T5 - QUINTA TURMA

... curso da ... Documento: 66156771 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/10/2016 ...
Acórdão nº 2016/0144331-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. PENAL. FURTO TENTADO DE MARRETA, PÁ E PICARETA. QUALIFICADORA DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. IMPRESCINDIBILIDADE DE PERÍCIA DIRETA. BENS AVALIADOS EM R$ 60,00. REINCIDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. APLICAÇÃO. ATIPICIDADE DA CONDUTA. PRECEDENTES. 1. Se era possíve

... curso" superior - não suprem a sua ausência ... 2. Aplica-se o princ\xC3" ... Documento: 66019225 - EMENTA ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. PENHORA. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INÉRCIA DO EXEQUENTE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INOCORRÊNCIA. ATO PROCESSUAL ANTERIOR AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA. NECESSIDADE DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PARA INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. 1. A prescrição

... 1. A prescrição intercorrente ocorre no curso do processo e em razão ... EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0301545-4 de T6 - SEXTA TURMA

... Excelso deve ser aplicada nos processos em curso nas demais instâncias ... Documento: 68010307 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0243363-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim,...

... histórico carcerário do paciente, que, no curso do resgate de ... Documento: 70011036 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 22/03/2017 ...
Acórdão nº 2014/0345643-6 de T6 - SEXTA TURMA

... no curso do processo em questão, o sentenciado delinquiu ... Documento: 63651271 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/08/2016 ...
Acórdão nº 2016/0205695-0 de T5 - QUINTA TURMA

... REPRESSIVO ... LASTREADO NAS PROVAS PRODUZIDAS NO CURSO DA ... INSTRUÇÃO PROCESSUAL. MÁCULA INEXISTENTE ... Documento: 65181633 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/09/2016 ...
Acórdão nº 2016/0083364-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. VEDAÇÃO AO APELO EM LIBERDADE. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. CUSTÓDIA JÁ ADEQUADA AO REGIME FIXADO NA SENTENÇA. RECURSO...

... para outra ação penal em curso para apuração de delito contra o ... Documento: 63793404 - EMENTA ...
Acórdão nº 2012/0058069-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... simples fato do recorrente ter concluído o Curso de ... Documento: 65273855 - EMENTA" / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0420841-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. MAJORANTE SOBEJANTE. UTILIZAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. POSSIBILIDADE. CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. SOFRIMENTO CAUSADO À VÍTIMA. ROUBO DE CARGA E DE CAMINHÃ

... MOTIVAÇÃO IDÔNEA. AÇÕES PENAIS EM CURSO". CONSIDERAÇÃO ... PARA AGRAVAR A PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. S\xC3" ... Documento: 66011635 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0285862-0 de T5 - QUINTA TURMA

... remissão a fatos concretos ocorridos no curso do desconto da reprimenda pelo ... Habeas corpus não conhecido ... Documento: 69671965 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/03/2017 ...