ementa do curso
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... curso ... Documento: 83917857 - EMENTA ...
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Acórdão nº 2016/0045589-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR EFETIVADA POR DECISÃO LIMINAR, POSTERIORMENTE, REVOGADA. EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM. AUSÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO. PORTARIA INEP 179/2014. NÃO CUMPRIMENTO DO LIMITE ETÁRIO.
... curso" superior, por si só, pelo tempo transcorrido até\xC2" ... 6. Agravo Interno não provido ... Documento: 63924427 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 07/10/2016 ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. PRISÃO CIVIL. WRIT UTILIZADO COMO SUCEDÂNEO DE RECURSO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. MODIFICAÇÃO DO RITO ADOTADO PARA A EXECUÇÃO SEM CONSENTIMENTO DO EXEQUENTE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. LEGALIDADE NO DECRETO DE PRISÃO. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE FLAGRANTE OU DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO DIREITO DE ...
... as que venceram no seu curso, não há falar em débito pretérito a ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 18/04/2017 ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... curso educativo ... Documento: 75724095 - EMENTA ...
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Acórdão nº 2016/0326352-2 de T6 - SEXTA TURMA
... COM BASE EM FEITOS CRIMINAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. ... Documento: 69680331 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 02/03/2017 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... CURSO. FUNDAMENTO INIDÔNEO. ... Documento: 71957756 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 09/05/2017 ...
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Acórdão nº 2013/0381681-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 2. A Ação Civil Pública 0032200-52.2012.5.13.0002, em curso no TRT da 13ª ... Documento: 64699144 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 29/11/2016 ...
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Acórdão nº 2016/0259965-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO ENCERRADA. SÚMULA 52/STJ. FUNDAMENTOS DA PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. RISCO REAL DE REITERAÇÃO CRIMINOSA. EXISTÊNCIA DE OUTRA AÇÃO PENAL EM CURSO....
... EM CURSO. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA ALTERNATIVA DO ... Documento: 67132102 - EMENTA ... -
Acórdão nº 2016/0214433-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INADIMPLÊNCIA DO DEVEDOR. PRISÃO CIVIL. LIMINAR INDEFERIDA EM OUTRO WRIT. INOCORRÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA OU DE TERATOLOGIA. AFIRMADA ILEGALIDADE DO DECRETO DE PRISÃO. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA INCAPACIDADE PARA O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PROVA PRÉ-
... CURSO ... EMENTA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO CABÍVEL. DESCABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PRÁTICA DE DELITO NO CURSO DO CUMPRIMENTO DA PENA. TRÁFICO E POSSE DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO. AUSÊNCIA DE APREENSÃO E DE LAUDO DE CONSTATAÇÃO DA SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE. IMPRESCINDIBILIDADE PARA VERIFICAÇÃO DE MATERIALIDADE DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO.
... da prática de crime no curso da execução da pena ... Documento: 71569631 - EMENTA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL. RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. COMPLEXIDADE. PLURALIDADE DE RÉUS E DEFENSORES. CARTA PRECATÓRIA. INSTRUÇÃO QUE SEGUE O CURSO NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE JUDICIÁRIA. OBSERVÂNC
... PRECATÓRIA. INSTRUÇÃO QUE SEGUE O CURSO ... NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DA AUTORIDADE ... 5. Recurso improvido ... Documento: 71060089 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/04/2017 ... -
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO PROCEDIMENTO DE HOMOLOGAÇÃO, É VÁLIDA A CITAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA POR VIA POSTAL, QUANDO A CARTA CITATÓRIA É REMETIDA PARA O ENDEREÇO DE UMA DE SUAS UNIDADES NO TERRITÓRIO NACIONAL. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTS. 216-A A 216-N
... COMPRA DE EQUIPAMENTOS E BENS DE CAPITAL. NO CURSO DO ... Documento: 75090232 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... curso da execução ... Documento: 83686102 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/05/2018 ...
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Acórdão nº 2015/0199559-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IDEM . UTILIZAÇÃO DE PROCESSOS EM CURSO PARA VALORAR ... elevar a pena base ... Documento: 65563510 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 28/09/2016 ...
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Acórdão nº 2013/0187021-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CURSO ... FORMAÇÃO. ... VII – Agravo Interno improvido ... Documento: 64165772 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2015/0305350-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 3. Verificado, no curso deste processo, constrangimento ilegal ao ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 21/10/2016 ...
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Acórdão nº 2016/0112869-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. ELEMENTOS CONCRETOS. PRÁTICA DE FALTAS DISCIPLINARES NO CURSO DA EXECUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seç
... DE FALTAS DISCIPLINARES NO CURSO DA EXECUÇÃO. ... INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE ... Documento: 67769244 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 16/12/2016 ... -
Acórdão nº 2014/0051202-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSOS EM CURSO. ART. 462 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... Documento: 68996509 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
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Acórdão nº 2016/0094708-5 de T6 - SEXTA TURMA
... condão de sobrestar o curso das investigações na fase ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/11/2016 ...
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Acórdão nº 2015/0304127-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. OBRIGAÇÃO DE RECOMPOSIÇÃO DE APP E ARL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PROCESSOS EM CURSO. INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. RETROAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTENTE A VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE...
... CURSO". INCIDÊNCIA DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL VIGENTE À ... \xC3" ... Documento: 65739618 - EMENTA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. PROGRESSÃO DE REGIME. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. HISTÓRICO PRISIONAL. REGISTRO DE FALTAS DISCIPLINARES DE NATUREZA GRAVE (POSSE DE FACA E DE APARELHO CELULAR). DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS CONCRETOS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta...
... cometimento de faltas graves no curso da execução constitui fundamento idôneo ... Documento: 83917756 - EMENTA ... -
Acórdão nº 2016/0159817-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... efetivou a matrícula no curso de Medicina Veterinária na Universidade De ... Documento: 63065776 - EMENTA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... curso da prescrição interrompe-se "pela publicação da ... pretensão punitiva estatal. ... Documento: 72457671 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 31/05/2017 ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM CURSO. REEXAME DO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... DESNECESSÁRIO. ... Documento: 77428594 - EMENTA ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PROVAS. NULIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MATÉRIA INVOCADA EM APELAÇÃO JÁ INTERPOSTA. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. OFENSA À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. INEXISTÊNCIA. I - A impetração de habeas corpus se destina a corrigir eventual ilegalidade,
... ilegalidade, ou abuso de poder, praticada no curso" do processo, sobretudo ... quando houver risco à liberdade\xC2" ... EMENTA ...