ementa do curso

Acórdão nº 2013/0341153-3 de T3 - TERCEIRA TURMA

... Documento: 64036689 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 22/09/2016 ... suficientes a respeito da ação judicial em curso, ...
Acórdão nº 2016/0050359-4 de T5 - QUINTA TURMA

... curso" do ... processo penal, é facultado o indeferimento, \xC2" ... Documento: 66791898 - EMENTA ...
Acórdão nº 2015/0182660-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA CAPITULADA COMO CRIME. PRESCRIÇÃO. PRAZOS PREVISTOS NA LEI PENAL. PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. INDEFERIMENTO. LEGALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SÚMULA 7/STJ. 1.

... o aspecto formal das medidas adotadas no curso do Processo ... Documento: 67013894 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0095069-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL INDEFERIDO. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. QUANTIDADE DE FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. MAU COMPORTAMENTO CARCERÁRI

... FUNDAMENTADA. ... QUANTIDADE DE FALTAS GRAVES NO CURSO DA EXECUÇÃO. ... COMPORTAMENTO ... CARCERÁRIO. ... Documento: 63977184 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0203775-2 de T5 - QUINTA TURMA

... em fatos ocorridos no curso da própria execução penal ... pela Corte de origem. ... Documento: 65327015 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 26/09/2016 ...
Acórdão nº 2016/0236498-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMAS DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE, QUE RESPONDE POR OUTRAS PRÁTICAS DELITUOSAS. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...

... curso ... EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0187216-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. SÚMULA 691/STF. SUPERAÇÃO. POSSIBILIDADE. CONHECIMENTO. JULGAMENTO DO MÉRITO NA ORIGEM. MANIFESTA CONTRAPOSIÇÃO AO EXPOSTO NA IMPETRAÇÃO. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. RISCO DE REITERAÇÃO E RISCO À INSTRUÇÃO CRIMINAL. ...

... instância Superior ... 2. Instrução já em curso desde 2013 com adoção de diversas ... EMENTA ...
Acórdão nº 2015/0088360-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... 1. Ocorre litispendência quando existem dois processos em curso com ... EMENTA ...
Acórdão nº 2011/0242699-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. LIBERDADE PROVISÓRIA. SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PLEITO PREJUDICADO. NULIDADE. DEFESA PRELIMINAR. ART. 514 DO CPP. DESNECESSIDADE. INFRAÇÃO PENAL NÃO PREVISTA NO ROL DOS CRIMES CONTIDOS NOS ARTS. 312 A 326 DO CÓDI

... às teses defensivas, ao magistrado, no curso" do processo ... penal, é facultado o indeferimento, \xC2" ... Documento: 66969490 - EMENTA ...
Acórdão nº 2015/0235024-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DIREITO PENAL. DESCAMINHO. ART. 334 DO CP. REITERAÇÃO DELITIVA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RESTABELECIMENTO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. DECRETAÇÃO EX OFFICIO. 1. Não é possível a aplicação do princípio da...

... ações penais em curso, mesmo não configurando a reincidência, ... Documento: 63297692 - EMENTA ...
Acórdão nº 2015/0102077-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. MATRÍCULA EM CURSO" ... SUPERIOR. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. DEFICI\xC3" ... Documento: 62818284 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0186350-6 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA CARTA ROGATÓRIA. TESE DE DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO. DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPREENSÃO DA CONTROVÉRSIA. A CONCESSÃO DE EXEQUATUR À CARTA ROGATÓRIA NÃO IMPORTA EM VIOLAÇÃO DA GARANTIA CONTRA A AUTOINCRIMINAÇÃO. DIREITO DE O AGRAVANTE NÃO PRODUZIR PROVA CONTRA SI...

... Documento: 67017741 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ... ção inicial e de detalhes do processo em curso, mas de peças ...
Acórdão nº 2016/0150041-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA ANTES DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA EXERCIDOS. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MERAS ILAÇÕES

... de que, a qualquer tempo durante o curso da ação penal, mas desde que ... EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA

... NO CURSO DO PROCESSO E LESÃO CORPORAL. PRISÃO ... Documento: 66062084 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 21/10/2016 ...
Acórdão nº 2016/0191842-0 de T5 - QUINTA TURMA

... prática de falta grave pelo sentenciado, no curso da execução da pena, ... Documento: 68278786 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0272914-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Trata-se de denúncia pela prática do crime de denunciação caluniosa, no qual o recorrente é acusado de dar causa à...

... configuração do delito em análise, deve ser aferido no curso" da ... instrução, sendo que a prova pré-constituída constante\xC2" ... EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/02/2017 ...
Acórdão nº 2016/0088682-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 3 DO STJ. SERVIDOR PÚBLICO. AUSÊNCIA DE OMISSÕES. ART. 538 PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AVALIAÇÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NÃO ANALISADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. EXCLUSÃO ...

... curso de prazo prescricional tendo ... Documento: 65486197 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0064278-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ACUSADO MANTIDO SEGREGADO NO CURSO DA AÇÃO PENAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. FUNDAMENTO SOBRE A EXISTÊNCIA DE OUTRA CONDENAÇÃO POR OUTRO DELITO. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA COM OUTRO RÉU. CONDI

... MANTIDO SEGREGADO NO CURSO DA AÇÃO PENAL. ... Documento: 67092096 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0278664-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME INDEFERIDA. REQUISITO SUBJETIVO NÃO IMPLEMENTADO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM DADOS CONCRETOS. CONTURBADO HISTÓRICO PRISIONAL DO PACIENTE. PRÁTICA DE FALTA GRAVE. DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. INEXISTÊNCIA

... grave no curso da execução, consistente em dano ao patrimônio ... Documento: 68471278 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0328704-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FAVORECIMENTO REAL, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, USO DE DOCUMENTO FALSO E CORRUPÇÃO DE MENORES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO PACIENTE. ORDEM N&#

... curso ... Ordem não concedida ... Documento: 69273695 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 24/02/2017 ...
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. NULIDADE DE ATOS PRATICADOS PELA COMISSÃO PROCESSANTE NA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. AUTORIDADE COATORA. MINISTRO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. I - A Agravante manejou açã

... pela Comissão Processante, no curso da instrução do processo ... Documento: 72368092 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: ... Página 1 de 2 ...
Acórdão nº 2014/0327142-5 de T4 - QUARTA TURMA

... em curso ... Ministro Luis Felipe Salomão ... Documento: 65665997 - EMENTA ...
Acórdão nº 2014/0112104-1 de T5 - QUINTA TURMA

... curso" na Justiça Militar, deve ser o primeiro ato da instrução, à\xC2" ... MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK ... Documento: 64698812 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0089649-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESCAMINHO. HABITUALIDADE DELITIVA. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Conforme entendimento pacífico desta Corte Superior de Justiça, apesar de não configurar reincidência, a existência de outras ações penais, inquérit

... outras ações penais, inquéritos policiais em curso ou ... Documento: 61992728 - EMENTA ...
Acórdão nº 2016/0069813-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

... ), a decisão tida por descumprida deve ser proferida no curso da relação ... Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA ... Documento: 66684475 - EMENTA ...