emissão de gps
- Acórdão, Processo nº 5004848-15.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 5008243-06.2021.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
- Acórdão, Processo nº 5002857-77.2021.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 21-12-2022
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Acórdão, Processo nº 0005694-72.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 14-09-2022
... comprovação de que ela tomou ciência da decisão administrativa que entendeu como indevida a manutenção do benefício.A posterior emissão de guias de recolhimento do débito (GPS) e seu encaminhamento ao devedor, em 2013, não sinaliza o termo final do procedimento administrativo, uma ...
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Decisão Monocrática nº 5003361-54.2016.404.7202 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 25 de Abril de 2017
... contribuições por ele devidas no período de 07/1984 a 05/1985, para fins de contagem recíproca do tempo de contribuição, bem como a emissão de nova GPS para recolhimento do valor apurado ... Versa o presente feito, portanto, sobre os critérios utilizados para o cálculo do valor devido ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001072-53.2010.5.07.0001), 2016-08-24
... referido encargo ... CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei ... Deve a Secretaria providenciar a emissão da GPS ... Dou força de ALVARÁ ao presente despacho, ASSINADO DIGITALMENTE, junto à ... Instituição Bancária pagadora ... Por fim, em face da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001298-75.2018.5.07.0034), 2020-10-02
... ídos de imediato, independente de determinação judicial para tal finalidade.Caberá ao banco destinatário da ordem, caso necessário, a emissão" das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba \"SERVIÇOS\".A institui\xC3" ...
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Decreto nº 8.961 de 16/01/2017. DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... II - as ordens bancárias de pagamentos entre órgãos e entidades integrantes do Siafi - Intra-Siafi emitidas em 2017; ... III - a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - Darf, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - GRU, Documento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000028-45.2020.5.07.0034), 2020-09-10
... deste Juízo na conta judicial acima, conforme constam nos documentos dos autos.Compete ao banco destinatário da ordem, caso necessário, a emissão" das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba \"SERVIÇOS\".A institui\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000040-93.2019.5.07.0034), 2021-01-25
... SALDOS REMANESCENTES DEVEM PERMANECER A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO ATÉ POSTERIOR DELIBERAÇÃO.Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br),na aba "SERVIÇOS"O(s) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001958-40.2016.5.07.0034), 2020-08-06
... deste Juízo na conta judicial acima, conforme constam nos documentos dos autos.Compete ao banco destinatário da ordem, caso necessário, a emissão" das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba \"SERVIÇOS\".A institui\xC3" ...
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DECRETO Nº 6046, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007. Dispõe Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira, Estabelece o Cronograma Mensal de Desembolso do Poder Executivo para o Exercicio de 2007 e da Outras Providencias.
... II - as ordens bancárias de pagamentos entre órgãos e entidades integrantes do SIAFI (Intra - SIAFI) emitidas em 2007; ... III - a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF, Guia da Previdência Social - GPS, Guia de Recolhimento da União - GRU, Documento ...
- Acórdão, Processo nº 5006463-76.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 02-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000320-10.2018.5.07.0031), 2020-08-24
... outro advogado que compareça com procuração onde conste poderes específicos para este fim.4. Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".5. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000734-62.2019.5.07.0034), 2020-09-01
... Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".5. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001972-19.2019.5.07.0034), 2020-10-14
... ÁRIA: O valor que restar remanescente, de forma que a conta bancária fique com saldo zero.;2. Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".3. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000350-65.2020.5.07.0034), 2020-12-03
... Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".4. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001701-10.2019.5.07.0034), 2020-07-10
... PREVIDENCIÁRIA - O valor total, de forma que a conta bancária fique com saldo zero.;2. Incumbirá ao banco a emissão das guias GPS, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".3. O BANCO DEVERÁ, EM ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001410-10.2019.5.07.0034), 2020-09-08
... outro advogado que compareça com procuração onde conste poderes específicos para este fim.4. Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".5. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001053-30.2019.5.07.0034), 2020-12-08
... Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".3. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000474-48.2020.5.07.0034), 2021-01-26
... Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".7. O BANCO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001952-33.2016.5.07.0034), 2020-08-06
... BRASIL, AGÊNCIA 4439-3, CONTA CORRENTE 11785-4, FRANCISCO DAS CHAGAS NETO, CPF: 057.995.893-00;2. Incumbirá ao banco, caso necessário, a emissão das guias GPS, GRU e/ou DARF, as quais poderão ser emitidas acessado o endereço eletrônico do TRT (www.trt7.jus.br), na aba "SERVIÇOS".3. O BANCO ...