acidente animal rodovia
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Acórdão nº 2016/0224572-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AUTOMOBILÍSTICO. ... ANIMAL ... pelo dano material advindo do acidente provocado por animal na pista. ... em rodovia federal ...
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Acórdão nº 2014/0251354-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. ACIDENTE TRÂNSITO. ANIMAL EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNIT. DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. CONFIGURAÇÃO. valor razoável. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. 1. Insurge-se o agravante contra reconhecimento pela instâncias ordin&#
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2014/0308201-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL EM RODOVIA FEDERAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DO DNIT. DANOS. NEXO DE CAUSALIDADE. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. 1. Na hipótese dos autos, o entendimento do Tribunal de origem tem como parâmetro o conjunto probatório, mormente quanto ao estabelecimento do nexo de...
... RESPONSABILIDADE ... ACIDENTE ... -
Concessionária de rodovia tem de indenizar por acidente com animal silvestre
Concessionária de rodovia tem de indenizar por acidente com animal
A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias, por prestarem serviço público concedido, é objetiva, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição. A força deste dispositivo levou a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio... -
Acórdão nº 2014/0230514-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. REVISÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 7/STJ. IMPROVIMENTO. 1. Em regra, não é cabível, na via especial, a revisão do montante...
... CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE ... ANIMAL NA PISTA. ... -
Acórdão nº 2015/0018095-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS NOS AGRAVOS EM RECURSOS ESPECIAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. I) AGRAVO DE MARIA SUELLY SIMÕES DA SILVA. QUANTUM ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO COMPROVADO. 1
... ESTADO. ACIDENTE ... -
Acórdão nº 2015/0083179-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE ... A. COLISÃO COM ANIMAL QUE SE ENCONTRAVA NA ...
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Acórdão nº 2012/0072401-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ACIDENTE" DE TRÂNSITO CAUSADO PELA INVASÃO DE\xC2" ANIMAL", EM RODOVIA ... FEDERAL. ALEGAÇÃO DE AUS\xC3" ...
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Acordão da Segunda Turma, 25-04-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL SOLTO, EM RODOVIA FEDERAL. CULPA CONCORRENTE DA UNIÃO E DO CONDUTOR DO VEÍCULO. CONTROVÉRSIA RESOLVIDA, PELO TRIBUNAL DE ORIGEM, À LUZ DAS PROVAS DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisã
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Acórdão nº 2006/0196559-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ANIMAL EM RODOVIA. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. AÇÃO DE ...
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Acordão da Primeira Turma, 24-05-2021
ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADECIVIL DO ESTADO. ACIDENTE EM RODOVIA. ANIMAL NA PISTA. OMISSÃOESTATAL. PROVIMENTO DO RECURSO. NÃO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ.DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL PREJUDICADA.1. No caso dos autos, a decisão agravada limitou-se a determinar oretorno dos autos ao Tribunal de origem, a fim de que realizassenovo julgamento do feito, desta vez...
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Acordão da Corte Especial, 30-11-2021
PROPOSTA DE AFETAÇÃO. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS.DIREITO CIVIL, ADMINISTRATIVO E DO CONSUMIDOR. COLISÃO DE VEÍCULOCOM ANIMAL NA PISTA DE ROLAMENTO. RODOVIA CONCEDIDA. CONTROVÉRSIAACERCA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA.1. Caso concreto em que a concessionária da rodovia foi condenada apagar indenização por danos morais e materiais ao motorista, emvirtude da colisão do...
... (ou no) das concessionrias derodovia por acidente de trnsito causado por animal domstico napista de ... -
Acidente em Rodovia - Invasão da Pista por Animal - Responsabilidade Objetiva (STJ)
Ementa. Acórdão. Relatório. Voto.
Superior Tribunal de Justiça Recurso Especial n. 647.710 - RJ Órgão julgador: 3a. Turma Fonte: DJ, 30.06.2006 Rel.: Min. Castro Filho Recorrente: José Guilherme Leonel de Rezende Forster Recorrido: Concessi... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08079073120184058101), 01-12-2020
PROCESSO Nº: 0807907-31.2018.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LUCAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio Da Costa Carlos EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE EM RODOVIA...
... ) salários mínimos, em decorrência de acidente de trânsito ocorrido com seu genitor, Sr ... de Russas/CE, em razão da existência de animal solto na pista ... ão de obstáculos ao acesso de animais à rodovia e o descumprimento da obrigação de ... -
Acordão da , 13-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL DE GRANDE PORTE SOLTO NA RODOVIA. ANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO QUE SE ADMITE TÃO SOMENTE NOS CASOS EM QUE O VALOR SE APRESENTAR IRRISÓRIO OU EXORBITANTE. CULPA CONCORRENTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ....
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL DE ... GRANDE PORTE SOLTO NA RODOVIA. ANOS MORAIS. PEDIDO DE ALTERAÇÃO. REVISÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08140748320194050000), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0814074-83.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES AGRAVADO: R. D. D. A. ADVOGADO: Antonio Acacio Araujo Rodrigues REPRESENTANTE(PAIS): MARCIA DIOGO DA COSTA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0807813-74.2018.4.05.8104 - 22ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... de indenização em morte decorrente de acidente de trânsito em virtude da presença de animal em rodovia federal ... Ocorre que a Lei n° 10.233/01, que ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08007769620184058103), 10-03-2020
PROCESSO Nº: 0800776-96.2018.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA RONIELE FIGUEIREDO BASTOS e outro ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont Junior EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE...
... rodovia, considerando que o BAT da PRF atesta que a via ... reste incontroverso o fato de que o acidente foi ocasionado pela presença de animais soltos ... ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E O ... -
Acórdão nº 1.0000.22.208365-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-01-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGRESSO - ALEGAÇÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO ANIMAL EM VIA CONCEDIDA PELO PODER PÚBLICO À REQUERIDA - ART. 373, I, DO CPC - ÔNUS DA PROVA - NÃO COMPROVAÇÃO DAS ALEGAÇÕES PELA PARTE AUTORA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. De acordo com o art. 373, I, do CPC incumbe ao autor comprovar os fatos por ele alegados. Considerando que os elementos...
... de regresso, em face de CONCESSIONARIA DA RODOVIA MG-050 S/A, decidiu a lide, nos seguintes termos ... o veculo segurado por ela foi colidiu com animal que se encontrava em rodovia sob concesso da ... ocorrncia acostado comprova a dinmica do acidente, defendendo que ele decorreu do estado de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003422020174058305), 09-12-2020
PROCESSO Nº: 0800342-20.2017.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANA PAULA RODRIGUES CORDEIRO ADVOGADO: Elizabete Rodrigues De Souza Leite e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joaldo...
... do falecimento de seu companheiro em acidente de trânsito com animal solto em rodovia federal ... -
Acórdão nº 1.0479.14.016691-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM RODOVIA - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE DO DONO OU DETENTOR DO ANIMAL - ARTIGO 936 DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.1- Incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC. 2- "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o...
... comprovada a sua responsabilidade pelo acidente ocorrido, tampouco que a vaca atropelada era sua ... 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcir o dano por este causado, se no provar ... -se que o caminho do autor transitava em rodovia rural quando atropelou uma vaca que surgiu na ... -
Acórdão nº 1.0479.14.016691-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE EM RODOVIA - ANIMAL NA PISTA - RESPONSABILIDADE DO DONO OU DETENTOR DO ANIMAL - ARTIGO 936 DO CÓDIGO CIVIL - DANOS MATERIAIS - LUCROS CESSANTES - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO.1- Incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, nos termos do art. 373, I, do CPC. 2- "O dono, ou detentor, do animal ressarcirá o...
... comprovada a sua responsabilidade pelo acidente ocorrido, tampouco que a vaca atropelada era sua ... 936. O dono, ou detentor, do animal ressarcir o dano por este causado, se no provar ... -se que o caminho do autor transitava em rodovia rural quando atropelou uma vaca que surgiu na ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000723320164058304), 03-09-2020
PROCESSO Nº: 0800072-33.2016.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE ARIMATEIA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luiz Bispo Da Silva Neto EMENTA ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE AUTOMÓVEL....
... , morais e estéticos, em virtude de acidente com veículo, supostamente em decorrência de mal solto em Rodovia Federal ... A parte Autora foi condenada em ... Federal, supostamente pela existência de animal solto na pista ... Num primeiro momento, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08006429720174058202), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT e a União ao pagamento de indenização por danos materiais e...
... danos materiais e morais, em razão do acidente automobilístico de que foi vítima, ocorrido na ... Município de Diamante/PB, provocado por animal na pista. Entendeu o magistrado que não houve ... supostamente causado por animal solto na rodovia ... De acordo com os elementos constantes dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000711720174058303), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em
... danos materiais e morais, em razão do acidente automobilístico que foi vítima, ocorrido na 22-CE, provocado por animal na pista. Entendeu o magistrado que não houve ... supostamente causado por animal solto na rodovia ... De acordo com os elementos constantes dos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003291520174058404), 21-01-2020
EMENTA PROCESSO CIVIL. CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO EM RODOVIA FEDERAL. ANIMAL NA PISTA. NEXO DE CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. NÃO OCORRÊNCIA. APELO IMPROVIDO. 1. Apelação interposta pelo particular em face da sentença que julgou improcedente o pedido para condenar o DNIT ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, em
... danos materiais e morais, em razão do acidente automobilístico que foi vítima, ocorrido na 05-RN, provocado por animal na pista, no trecho compreendido entre as cidades ... supostamente causado por animal solto na rodovia ... De acordo com os elementos constantes dos ...