empregado rural aposentadoria
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
... 28), ajuizada por trabalhadora rural, com o fim de obter aposentadoria por idade ... , § 2º, c/c 143); e c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 0053711-17.2011.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Junio de 2012
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08109975420214058000), 29-03-2022
PJE 0810997-54.2021.4.05.8000 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, julgou procedentes os pedidos para: a) determinar, antecipando os efeitos da tutela, a imediata concessão do benefício de aposentadoria especial em favor do...
... concessão do benefício de aposentadoria especial em favor do autor, com RMI em ... a 31/07/1982, trabalhando como trabalhador rural, junto a Luiz Lima Beltrão; ... b) de ... ária" à atividade exercida por empregado rural na lavoura de cana-de-açúcar. Dessa ... -
Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÃRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. TEMPO RURAL. RECONHECIMENTO. AGROPECUÃRIA. AVERBAÇÃO. 7/STJ. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PERÃODO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI DE BENEFÃCIOS. RECOLHIMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência deste Superior Tribunal admite...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... I – como empregado: ... a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... ício de atividade remunerada ou aposentadoria de qualquer regime ... § 11. Para os fins ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... de Previdência Social (INPS) ao empregado que presta exclusivamente serviços de natureza ... a) auxílio-doença; ... b) aposentadoria por invalidez; ... c) aposentadoria por velhice; ... benefício da previdência social urbana ou rural, ou de outro regime, salvo, na hipótese do item ...
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nº 93.01.28985-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 22 de Octubre de 2002
PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. 1. Provado que a autora é proprietária de pequena gleba de terras, onde sempre exerceu atividade rural, em regime de economia doméstica, sem qualquer empregado, faz jus ao benefício da aposentadoria rural. 2. Apelo improvido. 3. Sentença confirmada.
... 57/59, que concedeu à autora aposentadoria rural por idade ... Sustenta ser a autora ... álido, e de onde tira o sustento, sem empregado ... Correta a sentença, assim redigida: ... -
Acórdão nº 2009.01.99.018528-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... § 2º, c/c 143); e (c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 2009.01.99.018528-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... § 2º, c/c 143); e (c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...
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Acórdão nº 2009.01.99.018528-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Febrero de 2011
Assunto: Rural - Aposentadoria por Idade (art. 48/51) - ... § 2º, c/c 143); e (c) a condição de empregado prestador de serviço de natureza rural à ...