empreitada e obrigação trabalhista
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10878-18.2015.5.18.0103) 11-10-2017
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 1401-49.2013.5.15.0062) 13-12-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 97200-76.2007.5.17.0191) 27-09-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária trabalhista, restringe-se à pessoa física ou micro e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10184-81.2015.5.15.0087) 20-09-2017
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária trabalhista, restringe-se à pessoa física ou micro e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10781-91.2015.5.15.0138) 11-10-2017
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária trabalhista, restringe-se à pessoa física ou micro e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 817-15.2014.5.17.0151) 03-10-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária trabalhista, restringe-se à pessoa física ou micro e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10545-36.2015.5.15.0043) 10-04-2018
... LEI 13.015/2014 ... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OJ ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, nos termos da referida orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1177-88.2012.5.15.0081) 14-03-2018
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. IMPOSSIBILIDADE. No caso ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10109-35.2018.5.03.0034)
(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (prestação de serviços...
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (prestação de serviços ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a ... que se refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1211-03.2019.5.20.0009)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE . 1. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE REVISTA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. OMISSÃO QUANTO A TEMAS CONSTANTES DA REVISTA. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. Nos termos da nova sistemática processual estabelecida por esta...
... ão legal específica, o contrato de empreitada de ... construção civil entre o dono ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a ... que se refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 72-64.2013.5.04.0205) 13-12-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 177-63.2017.5.23.0046)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RÉ CONSÓRCIO CONSTRAN-UTC SÃO MANOEL . LEI Nº 13.467/2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. NORMATIZAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E SIMETRIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE. ORIENTAÇÃO ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20601-58.2016.5.04.0251)
RECURSOS EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA APÓS A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 13.015/2014, 13.105/2015 E 13.467/2017. RECURSOS DE REVISTA DO DNIT E DO DAER-RS (MATÉRIA COMUM - ANÁLISE CONJUNTA). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE RODOVIAS FEDERAIS NO ESTADO DO RS. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS TOMADORES DOS SERVIÇOS....
... de que somente o contrato de empreitada de construção civil não enseja ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11253-90.2014.5.15.0150)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A.. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Hipótese em
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. RESPONSABILIDADE. CONHECIMENTO E ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a ... que se refere a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 80300-24.2012.5.17.0003)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE REGIDO PELA LEI 13.015/2014. 1 - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional, entendendo pela impossibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade e a manutenção da sentença que deferiu tão somente o adicional de periculosidade,
... de empreitada, quando este é uma empresa construtora ou ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se ... refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10674-73.2014.5.03.0087) 21-02-2018
... DONA DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS VOLTADAS À ... trabalhista, restringe-se à pessoa física ou micro e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10044-54.2016.5.03.0149) 05-12-2018
... ão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da ... obra e ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 101864-78.2016.5.01.0451)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONA DA OBRA. Demonstrada a possível contrariedade à OJ nº 191 da SDI-1 do TST, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido .
... ão legal específica, o contrato de empreitada de ... construção civil entre o dono ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista a ... que se refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10564-84.2015.5.15.0126) 11-04-2018
... CONTRATO DE EMPREITADA ... (CONSTRUÇÃO CIVIL. MONTAGEM). DONA DA ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000181-89.2015.5.06.0193), 04-02-2016
EMENTA: 1. RECURSO ORDINÁRIO - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA NÃO CONFIGURADA. Caracterizando-se como de empreitada o contrato celebrado entre as reclamadas, fica isento de qualquer responsabilidade trabalhista aquele que figura como dono da obra, desde que não seja uma empresa construtora ou incorporadora, como no caso em análise. Incidência da OJ nº 191 da...
... RECURSO ORDINÁRIO - CONTRATO DE EMPREITADA - DONO DA OBRA - RESPONSABILIDADE TRABALHISTA ... o caso de eventual descumprimento de obrigação de fazer, e respaldada no artigo 461, § 4º, do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10324-95.2018.5.03.0103)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA JBS S.A. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PEQUENAS E MÉDIAS OBRAS CIVIS DE CARÁTER ROTINEIRO, EXCEPCIONAL OU EXTRAORDINÁRIO, EXECUÇÃO...
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA (EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a ... que se refere a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1834-98.2014.5.08.0131) 09-05-2018
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11512-25.2015.5.15.0094) 07-03-2018
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONA DA OBRA. CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRAS DE ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10135-05.2015.5.01.0451) 04-04-2018
... ão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11416-77.2015.5.15.0104) 17-10-2017
... CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. OJ ... solidária ou subsidiária por obrigação trabalhista, a que se refere a Orientação ...