enriquecimento sem causa
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Acórdão nº 2016/0037355-5 de T4 - QUARTA TURMA
... especial, que sustenta ocorrência de enriquecimento" ... sem causa e alega haver sido aceita a oferta\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0186278-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento sem causa" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem causa em razão da diferença de ...
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Acórdão nº 2010/0121076-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO. FUNDAMENTO INATACADO. SÚM 283/STF E SÚM 7/STJ. 1. A subsistência de fundamento inatacado apto a manter a conclusão do aresto impugnado impõe o não conhecimento da pretens
... enriquecimento sem causa - demandaria o revolvimento ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE AGENCIAMENTO E CORRETAGEM DE SEGUROS. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 475, 476 E 884 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. O acolhimento da pretensão recursal quanto ao pagamento da corretagem, da responsabilidade da agravante e do enriquecimento sem causa da agravada, demandaria a alteração das premissas fático-probatórias...
... , da responsabilidade da agravante e do enriquecimento ... -
Acórdão nº 2015/0272941-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagamento em duplicidade e o enriquecimento sem causa. Precedentes: AgRg ...
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Acórdão nº 2016/0018362-5 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem causa ...
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Acórdão nº 2016/0019152-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento sem causa" (AgRg nos EDcl no REsp 1.237.530/SP, ...
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Acórdão nº 2014/0267177-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... enriquecimento" sem causa e, por isso, o prazo prescricional é\xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0093097-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. PARTILHA. INDENIZAÇÃO PELO USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE COMUM DOS EX-CÔNJUGES AINDA NÃO PARTILHADO FORMALMENTE. POSSIBILIDADE A DEPENDER DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. 1. Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem...
... enriquecimento" sem ... causa, o fato de certo bem comum ainda \xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... arbitrada não pode representar o enriquecimento sem causa da vítima ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. VERBA ALIMENTAR. JUROS DE MORA. NÃO INCIDÊNCIA. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benefícios previdenciários...
... objetiva do beneficiário e a vedação do enriquecimento sem causa ... -
Acórdão nº 2016/0077067-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do beneficiário e a vedação do enriquecimento ...
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Acórdão nº 2013/0109773-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA NULO. PRESCRIÇÃO INDENIZATÓRIA. TEORIA DA ACTIO NATA. TRÂNSITO EM JULGADO DA ANULATÓRIA. SÚMULA Nº 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Pela teoria da actio nata, a pretensão - e o prazo prescricional - surge com a efetiva lesã
... ENRIQUECIMENTO" SEM CAUSA. NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA ... NULO. PRESCRIÇÃO \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0111143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3/STJ. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. AÇÃO DE COBRANÇA OBJETIVANDO A DEVOLUÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS AO ICMS, RETIDOS EM RAZÃO DE CONVÊNIO. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA...
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Acórdão nº 2015/0162885-3 de T4 - QUARTA TURMA
... : SABRINA MARIELLA BONINI (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS ... - RJ101155 ... persuasivas; e b) vedação ao enriquecimento" sem causa do ... beneficiário, porquanto a multa n\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0028646-8 de T4 - QUARTA TURMA
... ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ... DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão nº 2012/0173805-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fonograma produzido, sob pena de se promover seu enriquecimento ... sem causa ...
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Acórdão nº 2011/0168962-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... enriquecimento sem causa ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SEPARAÇÃO. PARTILHA DOS BENS DO CASAL. EXCLUSÃO DE IMÓVEL ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO CUJA OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA FOI ASSUMIDA PELO PAI DA AUTORA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese em que o cônjuge varão insurge-se contra a exclusão da partilha de imóvel que, embora adquirido...
... enriquecimento" ... sem causa, demonstrar peculiaridade ou circunstância\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0143360-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR E PROCESSUAL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. INCIDÊNCIA DAS NORMAS RELATIVAS À PRESCRIÇÃO INSCULPIDAS NO CÓDIGO CIVIL. PRAZO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO TRIENAL. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 1. Esta Corte...
... DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA ... -
Acórdão nº 2015/0224784-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS EM RAZÃO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. CESTA-ALIMENTAÇÃO. OFENSA A ARTIGO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA...
... enriquecimento sem causa ... -
Acórdão nº 2012/0147327-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. VERBAS INDEVIDAMENTE APROPRIADAS POR TERCEIRO. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL (CC/2002, ART. 206, § 3º, IV). RECURSO DESPROVIDO. I - A questão controvertida diz respeito ao prazo de prescrição, se de cinco ou de três anos, da...
... enriquecimento sem causa, não envolvendo segurado ou beneficiário do ... -
Acórdão nº 2012/0252509-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. OFENSA AOS ARTIGOS 458 E 535 DO CPC. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO IMPUGNADO. ASSOCIAÇÃO DE MORADORES. COBRANÇA DE OUTROS ENCARGOS, DIFERENTES DA TAXA DE MANUTENÇÃO, DE MORADOR NÃO ASSOCIADO OU QUE A ELA NÃO ANUIU. INVIABILIDADE. 1. Quanto à admissibilidade do presente recurso especial por viola
... de princípio e salvo os casos de enriquecimento ...