enriquecimento sem causa
920223 resultados para enriquecimento sem causa
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Acórdão nº 2015/0159130-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de confundir-se pagamento indevido com enriquecimento sem causa. ...
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Acórdão nº 2015/0278200-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... enriquecimento ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem causa, ...
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Acórdão nº 2016/0013736-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. COBRANÇA DE SERVIÇOS NÃO CONTRATADOS. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2. COTEJO ANALÍTICO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA ENTRE OS ACÓRDÃOS. 3. AGRAVO...
... CONTRATADOS. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2. ... -
Acórdão nº 2016/0039182-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... do beneficiário e a vedação do enriquecimento" ... sem causa\" (AgRg no REsp n.1.568.908/RS, Relator \xC2" ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... ção e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento" sem causa, o ... fato de certo bem comum ainda \xC2" ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CARTA PRECATÓRIA DE AVALIAÇÃO E PRACEAMENTO. ADJUDICAÇÃO. VALORES DOS BENS PENHORADOS. AVALIAÇÃO JUDICIAL. PERITO ENGENHEIRO. ACÓRDÃO DO TJSP QUE DIRIMIU A QUESTÃO. PRECLUSÃO PRO IUDICATO. ART. 473 DO CPC/73. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. As disposições do NCPC, no que se...
... pena de enriquecimento sem causa ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento sem causa, ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... inocorrente na espécie), sob pena de enriquecimento" sem causa ... 4 - Por fim, cumpre salientar que \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0023487-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... modo, verdadeiro enriquecimento sem causa. ...
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Acórdão nº 2015/0290135-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME. ANÁLISE DAS PROVAS DOS AUTOS E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A alteração das conclusões adotadas
... POR ENRIQUECIMENTO" SEM CAUSA. REVISÃO DO JULGADO. REEXAME. ANÁLISE DAS ... PROVAS\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0147608-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE. 1. Consoante a jurisprudência recente deste Sodalício, "não ocorre ofensa aos artigos 128 e 460 do CPC/73 quando o julgamento ocorre nos limites do que foi...
... rede credenciada, a fim de evitar o enriquecimento sem ... -
Acórdão nº 2015/0298271-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. REVOGAÇÃO POSTERIOR. DEVOLUÇÃO DE VALORES RECEBIDOS. NECESSIDADE. 1. A jurisprudência mais recente deste Tribunal Superior é no sentido de que os valores de benefícios previdenciários complementares recebidos...
... beneficiário e a vedação do enriquecimento sem causa ... -
Acórdão nº 2012/0164660-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CONSUMIDOR BANCÁRIO. APLICAÇÃO EM FUNDO DE INVESTIMENTO NÃO AUTORIZADA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA, CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. LITISCONSÓRCIO...
... DEFESA, CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E ENRIQUECIMENTO SEM ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... eventual pagamento em duplicidade e o enriquecimento sem causa" ...
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Acórdão nº 2016/0081673-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GOZADAS. VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ...
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Acórdão nº 2014/0293317-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS (SÚMULA 284/STF). CONTRARIEDADE AO ART. 840 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. NÃO OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 319 DO CPC. REVELIA CARACTERIZADA. EFEITOS RELATIVOS DA REVELIA, ALCANÇANDO APENAS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR, NO CASO A OCORRÊN
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SUBJETIVO PRESENTE. DANO AO ERÁRIO OU ENRIQUECIMENTO ... ILÍCITO. DESNECESSIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO ... advogado de alguma das partes passa a ser causa de ...
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Acórdão nº 2012/0200633-0 de T4 - QUARTA TURMA
... enriquecimento" sem justa causa do comprador do imóvel, pois, na hipótese,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0278114-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. ALEGADO ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. O TRIBUNAL DE ORIGEM CONCLUIU PELA CORREÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS. REVER O QUADRO FÁTICO TRAÇADO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. PRECLUSÃO DA...
... SENTENÇA. ... ENRIQUECIMENTO ... forma, não tendo a matéria (enriquecimento sem justa causa) relacionada aos artigos ... -
Acórdão nº 2015/0184698-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deu solução à causa". ... 4. Não é o caso de sobrestar o presente\xC2" ... enriquecimento sem causa ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... enriquecimento ... peculiaridades da causa", expostas no acórd\xC3" ...
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Acórdão nº 2016/0217763-3 de T4 - QUARTA TURMA
... devedor fiduciante, sob pena de evidente enriquecimento" sem ... causa, desembolsar o valor correspondente ao \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0410556-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ENRIQUECIMENTO ... JURISPRUDÊNCIA ... CONSOLIDADA ... causa, ...