equador e brasil
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Acórdão nº 1095 de Tribunal Pleno, 15 de Febrero de 2008
EXTRADIÇÃO INSTRUTÓRIA. PEDIDO FORMULADO COM BASE NO TRATADO DE EXTRADIÇÃO BRASIL-EQUADOR. MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO CONTRA O EXTRADITANDO PELA SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO NO CRIME DE TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. REQUISITOS FORMAIS INDISPENSÁVEIS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE EXTRADIÇÃO ATENDIDOS. EXTRADIÇÃO DEFERIDA.
... Plenário, 13.12.2007 ... Reqte.(s): Governo do Equador ... extdo.(a/S): Rahdi Zeiter ou Radi Zeiter ou Rahdy Zaiter ou David ... -
Em comunicado, países do Mercosul alertam para 'ações unilaterais' e pedem diálogo a Venezuela e Guiana
... e pases associados, realizada no Rio de Janeiro, lideranas de Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, membros do bloco, alm de Chile, Colmbia, ...
- Decreto nº 50.055 de 25/01/1961. CONCEDE A MARINHA DE GUERRA DO EQUADOR O PREMIO 'MARINHA DO BRASIL'.
- DECRETO Nº 3199, DE 06 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Terceiro Protocolo Adicional Ao Acordo Regional que Institui a Preferencia Tarifaria Regional (ar.ptr/4), Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil, da Republica Argentina, da Republica da Bolivia, da Republica do Chile, da Republica da Colombia, da Republica do Equador, D...
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Brasileiro sequestrado no Equador: Itamaraty afirma que acompanha 'detidamente' diligências policiais
O Itamaraty informou, nesta quarta-feira, que a Embaixada do Brasil em Quito vem acompanhando as os trabalhos das autoridades policiais do Equador para libertar o empresrio brasileiro Thiago Allan Freitas, sequestrado ...
- Decreto nº 8.550 de 23/10/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO NONO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA Nº 59 (9PA-ACE59), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, A REPÚBLICA DO PARAGUAI E A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA E A REPÚBLICA DO EQUADOR, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA, E A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.
- Decreto nº 5.361 de 31/01/2005. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 59, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA DO EQUADOR, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAISES MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA.
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brasil enfrenta argentina hoje no sul-americano
Sem sustos, seleção masculina atropela o equador e já está Nas semifinais ... ISLA MARGARITA, Venezuela ... Sem ter trabalho, exceto pelo primeiro quarto, o Brasil arrasou o Equador por 106 a 54 ...
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'buena onda' latino-americana
... roberto bolaño, a literatura 'hermana' ganha novo fôlego no brasil, com lançamentos que vão do conterrâneo alejandro zambra a obras de ores de equador, guatemala e honduras ... Mariana Filgueiras ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 22 DE OUTUBRO DE 1970. Aprova o Texto do Acordo Sobre Cooperação No Campo Dos Usos Pacificos da Energia Atomica, Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica do Equador, Firmado em Quito, a 11 de Junho de 1970.
- Decreto nº 83.111 de 31/01/1979. DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES A SEREM INTRODUZIDAS NA LISTA NACIONAL DO BRASIL E NAS LISTAS DE VANTAGENS NÃO-EXTENSIVAS OUTORGADAS A BOLIVIA, AO EQUADOR, AO PARAGUAI E AO URUGUAI COMO RESULTADO DAS NEGOCIAÇÕES EFETUADAS POR OCASIÃO DO XVIII PERIODO DE SESSÕES ORDINARIAS DAS PARTES CONTRATANTES DO TRATADO DE MONTEVIDEU.
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Acórdão Nº 9101-005.808 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 06/10/2021
... AUFERIDOS POR CONTROLADA NO EXTERIOR ... PG BRASIL-EQUADOR. ARTIGO 74 DA MP 2.158-35/2001 ... O 74 da MP 2.158-35/2001 foi ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 07 392 2082 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 2.834.359 ... Instalação da Chancelaria da Embaixada do Brasil em Quito, no Equador 2.000.000 07 ...
- Decreto nº 4.604 de 21/02/2003. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 56, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA DA BOLIVIA, DA REPUBLICA DA COLOMBIA, DA REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, DA REPUBLICA DO EQUADOR E DA REPUBLICA DO PERU, PAISES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA, E DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
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Destaques Na tv
... Português: Paços Ferreira x Sporting ... Copa do Brasil Sub-17: ... Corinthians x Grêmio ... Troca de Passes ... Sportvnews ... Francês: PSG x Reims ... Copa Davis de Tênis: ... Equador x Brasil ... Jungle Fight São Paulo ... Maratona de Paris ... Camarote/ ...
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Destaques Na tv
Globo Esporte ... Amistoso de futebol: Brasil x Equador ... rede bandeirantes ... Jogo Aberto ... Os donos da bola, ...
- DECRETO Nº 7147, DE 01 DE ABRIL DE 2010. Promulga o Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica da Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica da Colombia, da Republica do Equador e da Republica Bolivariana da Venezuela, Paises-membros da Comunidade Andina, Celebrado em Montevideu, em 18 de Outubro de 2004.
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Dura reação dos vizinhos
... que os Estados Unidos espionaram milhes de telefonemas e e-mails no Brasil e em outros pases da Amrica Latina motivaram o governo brasileiro a ...
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DECRETO Nº 678, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção Americana Sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica), de 22 de Novembro de 1969.
... Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil", em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo par\xC3" ... Declaração do Equador ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 28, DE 31 DE AGOSTO DE 1956. e o Senador Kerginaldo Cavalcanti Autorizado a Participar da Delegação do Brasil as Solenidades da Posse do Presidente da Republica do Equador.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 170, DE 14 DE MAIO DE 2009. Aprova o Texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai - Estados Partes do Mercosul e os Governos da Republica da Colombia, da Republica do Equador e da Republica Bolivariana da Venezuela - Paises Membros da Comunidade Andina, Celebrado em Montevideu, em 18 de Outubro de 2004.
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Destaques Na tv
Globo Esporte ... Redação Sportv ... Torneio Sub-20: Brasil x Equador ... Copa do Brasil: Santos x Londrina ... Liga Futsal: Joinville ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2292, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr 3.000.000,00 para Atender as Despesas Decorrentes das Visitas Ao Brasil do Presidente da Republica do Peru e do Ministro das Relações Exteriores do Equador.
- Decreto nº 47.692 de 20/01/1960. AUTORIZA O EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AO GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR A ACEITAR A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA CIDADE DE QUITO.
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Libertadores: Flamengo diminui distância do Brasil para Argentina em número de títulos; veja países campeões
... clubes campees / 8 ttulos4) Colmbia - 2 clubes campees / 3 ttulos5) Paraguai - 1 clube campeo / 3 ttulos6) Chile - 1 clube campeo / 1 ttulo7) Equador - 1 clube campeo / 1 ttuloAgora, a Argentina possui 25 ttulos, contra 22 do Brasil, que manteve a hegemonia de clubes campees em relao aos hermanos: ...