equador e brasil
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PGR recomenda que Brasil não homologue decisão contra Chevron no Equador
STJ não deve homolgar decisão contra Chevron no Equador, diz PGR
Sentença estrangeira que foi proferida por meio de corrupção ofende a ordem pública internacional e os bons costumes. Por essa razão, a decisão não deve ser homologada no Brasil. Esse foi o entendimento da Procuradoria-Geral da República ao recome... -
Brasil diz acompanhar com atenção o que acontece no Equador e se solidariza com presidente do país
Em nota divulgada na noite desta terça-feira, o governo brasileiro manifestou solidariedade ao presidente do Equador, Daniel Noboa, devido à grave situação de violência pela qual passa o país sul-americano. Noboa assinou um decreto para declarar Conf...
- DECRETO Nº 96238, DE 30 DE JUNHO DE 1988. Dispõe Sobre a Execução do Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação das Preferencias Outorgadas No Periodo de 1962/80, Subscrito Entre o Brasil e o Equador (acordo 11).
- DECRETO Nº 1870, DE 18 DE ABRIL DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.
- DECRETO Nº 1769, DE 03 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Execução do Segundo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 30 de Agosto de 1995.
- DECRETO Nº 1221, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Cuba, de 19 de Janeiro de 1994.
- DECRETO Nº 1219, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica da Venezuela Ao Acordo de Alcance Parcial para a Liberação e Expansão do Comercio Intra-regional de Sementes, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai, Cuba e Venezuela, de 14 de Abril de 1994.
- DECRETO Nº 1060, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Adesão de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Colombia, Chile, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai, Venezuela e Cuba, de 7 de Julho de 1992.
- DECRETO Nº 2873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial 11 Ao Amparo do Artigo 14 do Tm-80, Assinado Entre os Governos da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, da Colombia, Equador, Peru e Venezuela, em 16 de Abril de 1998.
- DECRETO Nº 3147, DE 17 DE AGOSTO DE 1999. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Renegociação 11, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica do Equador, de 5 de Julho de 1999.
- DECRETO Nº 1132, DE 03 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Acordo Regional de Cooperação Cientifica e Tecnologica (convenio-quadro) Entre os Paises-membros da Associação Latino-americana de Integração (aladi), Firmado Pelo Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 19 de Outubro de ...
- DECRETO Nº 2511, DE 06 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre a Execução do Primeiro Protocolo Adicional Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Bolivia, Chile, Colombia, Cuba, Equador, Mexico, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, de 05 de Março de 1997.
- Decreto Legislativo nº 69 de 18/10/1978. APROVA O TEXTO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZONICA, ASSINADO PELOS GOVERNOS DA BOLIVIA, BRASIL, COLOMBIA, EQUADOR, GUIANA, PERU, SURINAME E VENEZUELA EM BRASILIA, A 3 DE JULHO DE 1978.
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Venezuela: oposição critica missão da unasul
Chanceleres de brasil, equador e colômbia não falaram publicamente sobre prisões arbitrárias ...
- DECRETO Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Execução do Protocolo de Adesão da Republica do Chile Ao Acordo de Alcance Parcial de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre o Brasil, a Argentina, a Colombia, o Equador, o Mexico, o Paraguai, o Peru, o Uruguai e a Venezuela.
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Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela). Como...
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) ... ricardoperlingeiro@id.uff.br Recebido/Received: 12.01.2017 / ... , Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo Sobre o Exercicio de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomatico, Consular, Administrativo e Tecnico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, em Brasilia, em 22 de Junho de 1993.
- Decreto Legislativo nº 32 de 21/02/2006. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DO EQUADOR NA AREA DE DEFESA CIVIL, CELEBRADO EM QUITO, EM 1 DE OUTUBRO DE 2001.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 05 DE MAIO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicitos de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador, em Brasilia, em 7 de N...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 39, DE 04 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Convenio de Integração Cinematografica Ibero- Americana, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, Pelo Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru, Bolivia, Reino da Espanha e Estados Unidos do Mexico.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 10 DE ABRIL DE 1995. Aprova o Texto do Acordo para a Criação do Mercado Comum Cinematografico Latino-americano, Assinado em Caracas, em 11 de Novembro de 1989, pela Republica Federativa do Brasil e Pelas Republicas Dominicana, Argentina, Colombia, Cuba, Equador, Nicaragua, Panama, Venezuela, Peru e Estados Unidos do Mexico.
- DECRETO Nº 1061, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação do Protocolo de Formalização da Adesão da Republica de Cuba Ao Acordo de Cooperação e Intercambio de Bens Nas Areas Cultural, Educacional e Cientifica, Entre Brasil, Argentina, Colombia, Mexico, Peru, Uruguai, Venezuela, Bolivia, Chile, Equador, Paraguai e Cuba, D...
- DECRETO Nº 7668, DE 11 DE JANEIRO DE 2012. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Equador Sobre CooperaÇÃo No Dominio da Defesa, Firmado em Brasilia, em 4 de Abril de 2007.
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
... RICARDO PERLINGEIRO** ... Universidade Federal Fluminense (Brasil) ricardoperlingeiro@id.uff.br ... IVONNE DÍAZ*** ... Universidade ... , Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, ...
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Brasil enfrenta Equador ou Venezuela em 2014 na Davis
Equipe voltará a jogar de 4 a 6 de abril do ano que vem, pelo Zonal Americano TÊNIS LONDRES Eliminado pela Alemanha, no domingo, na repescagem do Grupo Mundial (primeira divisão), o Brasil conheceu ontem quais países poderá enfrentar, em 2014, no Zo...