equipamentos de som
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9344/2022 Objeto: Contratação de Serviço de Atenção Domiciliar, para
... ABERTURA: 24/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0064198-0 ... PREGÃO ELETRÔNICO 0809/2022 Objeto: Equipamentos/peças/acessórios p/agricultura e pesca ... ABERTURA: 29/08/2022, às 09h PROCESSO: 22/2000-0047836-1 ... PREGÃO ELETRÔNICO 9343/2022 Objeto: ...
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Atos administrativos, AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico 0852/2022 Processo 22/1207-0001140-5 Objeto: Aquisição de Veí
... AVISO DE REVOGAÇÃO PARCIAL ... Pregão Eletrônico 0849/2022 Processo 22/1300-0006682-4 ... Objeto: Lote 01 -Aquisição de Equipamentos e Materiais para Projeção/Vídeo/Foto/Som ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a REVOGAÇÃO, do LOTE 01, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001533-40.2015.5.06.0013), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. O contrato de trabalho, nos moldes do parágrafo único do art. 456 da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação pessoal que forem determinadas...
... que a prova técnica não foi realizada em observância às atividades desempenhadas pelo autor, defendendo que trabalhou em contato com equipamentos energizados e/ou com risco eventual de explosão e acidente no transporte de combustível. Explica que o seu trabalho era instalar equipamentos de ... - Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0889/2021 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais p/inst
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0004/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/mater
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Decisão monocrática Nº 1401607 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2022
... ão, filmes, documentários, filmagens na área de publicidade, o desenvolvimento de web design e design gráfico e a locação de equipamentos profissionais de som, vídeo, audiovisual, filmagens e cinematográficos" ... Já nos contratos e nas notas fiscais (fls. 81/89) emitida pela ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9334/2023 Objeto: Serviços de locação de 10 contêineres refr
... DATA: 01/08/2023, às 09h PROCESSO:23/1300-0004696-9 ... EDITAL PE 0540/2023 Objeto: Equipamentos/materiais/acessórios para projeção/vídeo/foto/som ... DATA: 01/08/2023, às 09h PROCESSO:23/1900-0031912-8 ... EDITAL PE 0542/2023 Objeto : ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0906/2021 Objeto: Equipamentos para informática. ABERTURA: 30/11/20
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Decisão da Presidência nº 5593 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Octubre de 2016
... à linha, bem como as iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 e 97.05), classificados na posição 95.07 da NBM/SH; XI - equipamentos de som ou de vídeo para uso automotivo, inclusive alto-falantes, amplificadores e transformadores ... Art. 3º O disposto no art. 2º: I - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001705-86.2015.5.07.0034), 2015-11-19
... Única Vara do Trabalho de Eusébio ... ConPag 0001705-86.2015.5.07.0034 ... CONSIGNANTE: RELUZ LOC. DE EQUIPAMENTOS PARA SOM E ILUMINACAO LTDA - ME ... CONSIGNATÁRIO: NELSON COSTA SILVA ... FundamentaçãoÚnica Vara do Trabalho de Eusébio ... Ata de Audiência ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 ABERTURA PREGÃO ELETRÔNIC
... PROCESSO: 19/0435-0048216-8 ... AVISOS DE SUSPENSÃO ... Pregão Eletrônico 0746/2023 Processo 22/1400-0007434-4 ... Objeto: Equipamentos" para Informática ... A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, COMUNICA QUE FICA SUSPENSA A ABERTURA DA SESSÃO DO ... PREGÃO ELETR\xC3" ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 9262/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar Se
... , s 09h PROCESSO: 20/1300-0004427-7 PREGO ELETRNICO 0680/2021 Objeto: Registro de preos de materiais/suprimentos para informtica; equipamentos/materiais/acessrios para projeo/video/foto/som. ABERTURA: 14/09/2021, s 09h PROCESSO: 21/1300-0004951-7 PREGO ELETRNICO 0682/2021 Objeto: ...
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... DATA: 11/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/1300-0007596-9 ... EDITAL PE 0934/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materiais para laboratório; materiais para higiene ... pessoal/profilaxia; equipamentos/materiais odontológicos ... DATA: 14/12/2023, às 9h ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00004111020164058309), 29-03-2022
PJE 0000411-10.2016.4.05.8309 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE DOLO POR PARTE DOS AGENTES, NEM DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. VALORES EMPREGADOS EM FINALIDADE PÚBLICA. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de apelação criminal interposta pelo MINISTÉRIO...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0365/2023 Objeto : Equipamentos/materiais para instalações el
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0823/2021 Objeto: Registro de preços de alimentação humana produtos d
... ABERTURA: 28/10/2021, s 09h PROCESSO: 19/2441-0012432-0 PREGO ELETRNICO 0824/2021 Objeto: Registro de preos de componentes para equipamentos eltricos/eletrnicos/tecnologia; ferramentas manuais (uso geral); equipamentos eltricos para oficinas (uso geral); arames/telas; ...
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Atos administrativos, ABERTURAS CONVITE 0041/2022 Objeto : Contratação de empresa especializada para execução da obr
... Pregão Eletrônico 0056/2022 Processo 21/2000-0142550-9 ... Objeto: Lote 03 - Aquisição de equipamentos/materiais médico-hospitalares ... A Diretora do DELIC/CELIC decide pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa LEICA DO BRASIL ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0341/2023 Objeto : Vestuários/uniformes (exceto vestuário de
... DATA: 11/05/2023, às 09h PROCESSO: 23/2148-0000698-2 ... EDITAL PE 0342/2023 Objeto : Registro de preços de equipamentos/materiais/medicamentos veterinários; forragens e outros ... alimentos para animais ... DATA: 12/05/2023, às 09h PROCESSO: 23/1300-0002158-3 ...
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DECRETO Nº 93881, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre o Conselho Nacional de Cinema - Concine, e da Outras Providencias.
... de vídeo, laboratórios, estúdios de som, prestadores de serviço de mão-de-obra, importadores e exportadores de insumos, materiais e equipamentos necessários ao registro, edição, reprodução e exibição de obras cinematográficas, vídeos-clube, cinematecas e entidades de classe; ... XIV - ...
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Acórdão, Processo nº 0002896-89.2013.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 12-07-2022
... Trata-se de mera atividade de locao de equipamentos de som e iluminao para festas, no necessitando de um engenheiro eltrico para cumprimento da funo ... 5-Verifica-se que as atividades desempenhadas ...
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Acórdão Nº 0000548-19.2015.8.24.0143 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 30-11-2016
APELAÇÃO CRIMINAL. PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO ALHEIO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SOM AUTOMOTIVO (ART. 42, INC. III, DA LCP). CONDENAÇÃO NA ORIGEM. RECURSO DA DEFESA PUGNANDO PELA REFORMA DA DECISÃO E DEVOLUÇÃO DA APARELHAGEM APREENDIDA. DELITO CONFIGURADO. CONFISSÃO JUDICIAL. PROVA ROBUSTA. AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTESTES. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL. CONDENAÇÃO ACERTADA NA ORIGEM. DEVOLUÇÃO DO APARELHAGEM...
... QUE NÃO SE APLICA ÀS CONTRAVENÇÕES PENAIS. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA. POR OUTRO LADO, A POSSE LÍCITA DOS EQUIPAMENTOS PELO AUTOR DA INFRAÇÃO PENAL DESCARACTERIZA O BEM COMO INSTRUMENTO DO DELITO, PRODUTO DELE ADVINDO OU PROVEITO GERADO PELA SUA EXECUÇÃO ... - Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0287/2023 Objeto: Equipamentos/materiais de segurança e pr
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Atos administrativos, ATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO
... materiais descartáveis para copa cozinha; equipamentos/materiais para limpeza/higiene (uso geral) ... DATA: 20/12/2023, às 9h PROCESSO: 23/1300-0007517-9 ... EDITAL PE 0974/2023 Objeto: Registro de ...
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO 0539/2021 Objeto: Equipamentos para informática; equipamentos/materi
- Atos administrativos, ABERTURAS PREGÕES ELETRÔNICOS EDITAL PE 0258/2023 Objeto: equipamentos/componentes/acessórios para